materia nº 646/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº GY4 /2022 UR
- Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadania Honorária
Rio-branquense-
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. André Luiz Melo Cunha o “Título de Cidadão
Honorário de Visconde do Rio Branco”.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene da Câmara Municipal em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, 14 de abril de 2022
Cd Pad vd Freitas
Presidente da Câmara Municipal
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Eecamaravrb | contatomviscondedoriobranco.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA:
Filho de Mario Cunha e Maria Melo da Cunha, Natural de ltaguara-
MG, graduado em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal de
Ouro Preto em 1986, Mestre em Metalurgia Física pela Universidade Federal
de Minas Gerais em 1994, graduado em Direito pela Instituto de Ensino
Superior de João Monlevade em 2000, pós- graduado em Direito Empresarial
pela Fundação Getúlio Vargas em 2003.
Trabalhou como Engenheiro Metalúrgico na Companhia Siderúrgica
Nacional em Volta Redonda - RJ de 1984 a 1989, na Companhia Siderúrgica
Belgo-Mineira, atual Arcelor-Mittal, em João Monlevade - MG de 1989 a 2001,
exercendo vários cargos em
ambas as empresas. Atuou como advogado na Comarca de Ubá e região
de 2001 a 2009. Exerceu, de 2005 a 2009, como voluntário, a função de
Procurador da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Ubá.
Ingressou na carreira de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais em setembro de 2010, atuando nas comarcas de
Ibirité, Pedra Azul, Raul Soares e Visconde do Rio Branco. Nesta comarca na
Vara Cível, Infância e Juventude e Precatórias de 2013 a 2017, e, atualmente
é titular na Unidade Jurisdicional do Juizado Especial, Cível, Criminal e da
Fazenda Pública. Foi condecorado com a Medalha Deputado João de
Almeida, pelo Município de Pedra Azul e com a Medalha Hélio Costa, do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, também na Comarca de Pedra Azul.
> MENSAGEM ENVIADA POR AMIGOS:
“André é um excelente profissional, de caráter ímpar, carisma imenso e
possui excelência em tudo que faz no âmbito profissional. Exemplo de
integridade, educação e respeito, sua trajetória demonstra apenas o quão
esforçado é, exemplar e dedicado. Já foi agraciado com homenagens em
diversos cargos que ocupou, em diferentes cidade, portanto fica mais que
claro o quão merecedor é de mais uma, agora pela nossa cidade de
Visconde do Rio Branco.”
7 é np Freitas
Presidente da Câmara Municipal
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoBviscondedoriobranco.mg.leg.br