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materia nº 229/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 229 / 2017
Date 2017-04-17
EmentaSOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL, BARRA DOS COUTOS, PRÓXIMO A 42º SUBSEÇÃO DA OAB/VRB, SENDO TAL OBRA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº495 DO CONTRNAN, QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS. ALÉM DE SER FEITO UMA ABERTURA NO BALAUSTRE PARA QUE A FAIXA DE PEDESTRE DÊ ACESSO A RUA EUGÊNIO DE MELO.
native_id429

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-06 Proposição encaminhada ao Órgão requerido. — PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº-23/2017
Senhor Presidente,
Apresento a V. Ex“.,nos termos do art. 24,3 1º do Regimento Interno,a
presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a construção de uma faixa
de pedestre elevada localizado na Avenida Theophile Dubreil, Barra dos
Coutos, próximo a 42º Subseção da OAB /VRB, sendo tal obra de acordo
com a Resolução nº 495 do CONTRAN, que estabelece os padrões e
critérios. Além de ser feito uma abertura no balaústre para que a faixa de
pedestre dê acesso a Rua Eugênio de Melo.
JUSTIFICATIVA
A referida indicação se faz necessária a fim de proporcionar mais
segurança aos pedestres, tendo em vista ser um local de movimentação
intensa durante o horário de funcionamento do Forúm.
No local já existe um redutor de velocidade, mas não está nos padrões
exigidos pela resolução nº495 do CONTRAN, considerando a necessidade
de propiciar aos condutores maior visibilidade da travessia de pedestres. No
entanto, tal indicação solicita que o mesmo seja corrigido com padrões
necessários.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, 12 de abril de
2017.
Autor Alex Vinicius Coelho
Praça 28 dg Setembro, Galeria Eden Clube - 13 - CEP 36.520-000 — Visconde do Rio Branco — MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
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