materia nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício nº. 33/2023/SEC
Visconde do Rio Branco, 21 de junho de 2023.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Com os nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos a V. Exº cópias das
matérias constantes da “Ordem do Dia", discutidas, votadas e aprovadas na
reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 20 de junho de 20283.
INDICAÇÕES:
- Vereador Alex Vinícius Coelho (PDT)
Nº232/2023 - Sugere ao sr. prefeito que volte com CAEF (Centro de Atendimento
ao Estudante Fundamental).
Nº233/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feito um estudo junto ao
Departamento de Trânsito sobre a possibilidade de colocação de quebras molas
na rua João Vieira no bairro Alto da Boa vista,
Nº234/2023 - Sugere ao sr. prefeito que faça a manutenção das valetas que
foram deixadas abertas na estrada do Santa Helena (perto do Alambique do
Jurandir)
- Vereador Carlos Antônio da Cruz (PT)
Nº214/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feita a adequação salarial para os
motoristas, tratoristas e operadores de máquina conforme a média para cada
categoria (A, B, C, D, E).
Nº224/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feito em caráter de urgência a
construção de um acesso para as casas dos moradores paralelo a rua Delorme
Taveira, bairro Filipinho.
Nº225/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feita uma faixa de pedestre elevada
em frente a Igreja Santo Antônio e outra na rua Santo Antônio próximo a Padaria
Neto.
-Vereador Gerson Gomes de Freitas (Avante)
Nº228/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feita construção de abrigos cobertos
como parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros na rva
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG
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CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Neném Estevão ao lado da praça Celso Machado, no córrego dos Cardoso, à
margem da estrada Municipal principal asfaltada e no Córrego dos Elias setor 1, à
margem da Estrada Municipal principal, Comunidade de Santa Maria.
Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo (PD)
Nº226/2023 - Sugere ao sr. prefeito que acolha e manifeste formalmente o
interesse do nosso pleito de instalação de uma Unidade do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) em Visconde do Rio Branco.
-Vereador João Batista de Freitas do Nascimento (União Brasil)
Nº222/2023 - Sugere ao sr. prefeito que faça a reparação de bueiro, na rua José
Geraldo Namorato, em frente à igreja evangélica congrenacional , no bairro
Nova cidade (Novo Horizonte)
Nº223/2023 - Sugere ao sr. prefeito que faça uma faixa elevada de pedestre na
rua do Divino, em frente à Fisk.
Nº236/2023 - Sugere ao sr. prefeito que faça o complemento do asfalto em toda
extensão da Beira Linha.
- Vereador Marinho José de Almeida Neto (Avante)
Nº220/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja colocado lâmpadas na quadra da
Cohab 1.
Nº221/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feita captação de água pluvial e
asfaltamento na rua cel. José Mesquita, bairro Santo Antônio.
Nº227/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feito convênio com uma casa de
apoio em Belo Horizonte para pacientes em tratamento médico na capital.
Vereador Pedro Júlio Sobrinho (Republicanos)
Nº229/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feita a construção de uma praça de
lazer e uma academia ao ar livre no bairro Rancho verde 3.
Nº230/2023 - Sugere ao sr. prefeito que venha intervir junto a Copasa para troca
da rede de esgoto dos bairros Rancho verde | é Rancho verde Il.
Nº231/2023 - Sugere ao sr. prefeito que faça a construção de um novo escadão
com corrimão na travessa Maria Jorge, bairro Felipinho.
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG
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- Comissão de Vereadores: Gerson Gomes de Freitas (Avante) e José Silvino Reis
de Biftencourt (PDT)
Nº235/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feito a criação da Guarda Civil
Municipal de Visconde do Rio Branco através de um Projeto de Lei
Complementar enviado à Câmara.
REQUERIMENTOS;
«Vereador Marinho José de Almeida Neto (Avante
— St darnnho Jose de Almeida Neto (Avante)
Nº33/2023 - Requer ao sr. prefeito informações sobre o Rais e CNES das instituições
do município de Visconde do Rio Branco estão atualizados? se não, quando
serão?
Nº34/2023 - Requer ao o posicionamento imediato e concreto da Defesa Civil e
Secretaria de Obras sobre a obra de captação pluvial na rua Delorme Taveira no
bairro Filipinho.
Nº35/2023 - Requer qo sr. prefeito por que os moradores dos bairros Serra Verde e
Nova América ainda não estão sendo atendidos pelo PSF José de Almeida Filho
(Chácara)?
“PROJETOS DE LEIS;
Vereador José Silvino Reis de Bitencourt (PDT)
Projeto de Lei Ordinária nº2023/2023 - Dispõe sobre o acréscimo do Inciso XVIl ao
art. 1º da Lei nº 818/2005
“Executivo Municipal;
Projeto de Lei Complementar nº131/2023 - altera os anexos | e ll da Lei
Complementar nº 044/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº132/2023 - Altera o anexo | da lei complementar nº.
087/2020 e dá outras providências
-EMENDAS:
-EMENDAS MODIFICATIVAS DO PROJETO DE LEI Nº131/2023:
EE ASMSAHTCATIVAS DO PROJETO DE LEI Nº131/2023;
“Emenda Modificativa nº01/2023- Modifica o anexo | do Projeto de Lei
complementar nº131/2023.
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
“Emenda Modificativa nº02/2023- Modifica o anexo Il do Projeto de
complementar nº131/2023.
-EMENDAS MODIFICATIVAS DO PROJETO DE LEI Nº132/2023:
Emenda Modificativa nº01/2023- Modifica o Anexo | do
Complementar nº132/2023.
Emenda Modificativa nº02/2023- Modifica o Anexo | do
Complementar nº132/2023.
Emenda Modificativa nº03/2023- Modifica o Anexo | do
Complementar nº132/20283.
“EMENDA ADITIVA DO PROJETO DE LEI Nº132/2023:
Projeto
Projeto
Projeto
de
de
de
Lei
Lei
Lei
Lei
- Emenda Aditiva nº01/2023- Adiciona o cargo de Técnico Agrícola ao Anexo | do
Projeto de Lei Complementar nº132/2023.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
Luiz Fábio Antonucci Filho
Prefeito Municipal de Visconde do Rio Branco - MG
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG
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