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materia nº 28/2023

Tipo Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Número / Ano 28 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaPARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2034/2023-COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
native_id4628

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-20 Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. — PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
2023-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2023.
2023-12-13 Proposição com pedido de vista — PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA ( VEREADOR ALEX- REUNIÃO 12/12/2023).
2023-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 12/12/2023.
2023-12-06 Proposição com pedido de vista — PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR GUILHERME.
2023-12-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-REUNIÃO 05/12/2023.
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2034/2023-COMISSÃO LEGISLAÇÃO
2023-11-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES ( LEGISLAÇÃO/EDUCAÇÃO).
2023-11-14 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2034/2023- COMISSÃO DE AGRICULTURA.
2023-11-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES ( LEGISLAÇÃO/EDUCAÇÃO/AGRICULTURA).

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CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2034/2023
Da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços
Públicos.
I- RELATÓRIO
Vem a esta Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços
Públicos para análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei Ordinária
nº 2034/2023 — que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 — LOA — 2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Il- | CONCLUSÃO DO RELATOR
Incumbe a esta Comissão a análise preliminar da matéria no
que concerne à sua área de competência, estando tudo de acordo
com o Ar. 63 e Incisos |, Ile Ill do Regimento Interno.
Examinando, verifico que estão obedecidas as normas
constantes do art. 9º do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, não
ferindo a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica
Municipal.
Diante do exposto, o determinado Projeto de Lei Ordinária nº
2034/2023 tem parecer FAVORÁVEL deste relator para tramitação.
Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, 06 de Novembro de 2023.
Vereador José bilvino Reis de Bittencourt
Relafor da Comissão
Recebemos
Em OO L 4! 4%023
Assinatura: uOacos
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG - TEL. GERAL (32) 3551-8000 '
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
|
Ill- DECISÃO DA COMISSÃO
Em face do exposto, acolhemos integralmente o parecer do
relator e concluímos pela regular tramitação do referido Projeto de Lei
Ordinária nº 2034/2028.
Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, 06 de Novembro de 2023.
João Batista De Freitas Do Nascimento
Presidente da Comissão
—
Pedro Júli brinho
Membro da Comissão
José Silving Reis de Bittencourt
Relator da Comissão
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG - TEL. GERAL (32) 3551-8000
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br
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