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materia nº 55/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 55 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.
native_id4696

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-20 Proposição retirada pelo autor — PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO 19/12/2023.
2023-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2023.
2023-12-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO AGRICULTURA.
2023-12-13 Proposição com pedido de vista — PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA ( VEREADOR ALEX- REUNIÃO 12/12/2023).
2023-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 12/12/2023.
2023-12-12 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS À TRAMITAÇÃO -COMISSÕES LEGISLAÇÃO-ORÇAMENTOS-EDUCAÇÃO.
2023-12-06 Proposição distribuída às comissões — PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES ( LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTOS, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA).
2023-12-06 Proposição com pedido de vista — PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR GUILHERME.
2023-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA LEITURA-REUNIÃO 05/12/2023.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS RE
EMENDA MODIFICATIVA NO6 APS
ÃO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro
de 2024 e dá outras providências-
Art. 1º- Ficam alterados os valores das rubricas orçamentárias especificadas
no Projeto de Lei nº2034/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências”, abaixo especificadas, as quais passarão a integrar o projeto
original, conforme proposto a seguir:
RETIRAR DE:
Ficha - 10742
02.010.003- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13- CULTURA
392- DIFUSÃO CULTURAL
0021- PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL
2.208- MANUTENÇÃO ATIV. DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PE
500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS... R$200.000,00
ACRESCENTAR EM:
Ficha - 10152
02.004.000- SECRETARIA MUN. ADM., FAZENDA E EXEC. FISCAL
22- INDÚSTRIA
661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0007 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS
1.072-CONST. E IMP. INFRAESTRÚTURA DIST. INDUSTRIAL
4.4.90.11.00- OBRAS E INSTALAÇÕES
500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS --......... R$200.000,00
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficha - 10280
02.006.000- SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA
25- ENERGIA
752- ENERGIA ELÉTRICA
0007- PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS
2.067- MANUT. SERV. ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PE
500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS---- R$190.000,00
ACRESCENTAR EM:
Ficha - 10152
02.004.000- SECRETARIA MUN. ADM., FAZENDA E EXEC. FISCAL
22- INDÚSTRIA
661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0007- PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS
1.072-CONST. E IMP. INFRAESTRUTURA DIST. INDUSTRIAL
4.4.90.11.00- OBRAS E INSTALAÇÕES
300- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ---—-.... R$190.000,00
Art. 2º- Esta Emenda uma vez aprovada será incorporada ao Projeto de Lei
nº 2034/2023 e entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 28 de Novembro de 2023.
Marinho José hi
ereador
Marinho José de Almeida Neto-Avante
Marinho do Hospital
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Gcamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa atender a respectiva secretaria para que seja
implantada uma unidade do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial.
Sendo assim, peço o apoio dos nobres pares na aprovação desta
importante proposição de emenda modificativa. Antecipo o agradecimento,
consideração e apreço.
Marinho José de Almeida Neto-Avante
Marinho do Hospital
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br

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