materia nº 422/2023

ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO NY 42023
Apresento a V. Exa. nos termos do $ 1º e 8 3º do art. 24 do Regiméfito
Intemo a presente Indicação, ouvindo o plenário e se aprovada, sugerindo
que a prefeitura forneça uniformização adequada ao calor para todos os
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
servidores municipais que trabalham em campo expostos dao sol, bem como...
permita que esses servidores realizem trabalhos administrativos nos dias de
alerta da defesa civil, evitando a exposição solar prejudicial à saúde.
JUSTIFICATIVA
À presente indicação visa assegurar o bem-estar e a saúde dos
servidores municipais que desempenham suas funções em campo, muitas vezes
expostos ao calor intenso. Sabemos que o serviço público é essencial para o
funcionamento adequado da nossa cidade, e é nossa responsabilidade garantir
condições de trabalho dignas e seguras para aqueles que dedicam suas
energias diariamente para servir à população. vo
Ão longo do ano, enfrentamos períodos de altas temperaturas que
podem representar riscos à saúde daqueles que trabalham ao ar livre. Por isso,
proponho que a prefeitura forneça uniformes adequados ao calor para todos os
servidores municipais que realizam suas atividades em campo. Esses uniformes
devem ser confeccionados com materiais que permitam uma adequada. ii
ventilação, protegendo os trabalhadores dos efeitos nocivos do calor excessivo,
como insolação e desidratação.
Além disso, sugiro que a prefeitura conceda flexibilidade aos servidores
que atuam em campo para realizar trabalhos administrativos nos dias de alerta
da defesa civil. Nessas ocasiões, é fundamental evitar a exposição prolongada
ao sol, que pode representar um risco à saúde desses profissionais. Permitir que
realizem suas tarefas administrativas em ambientes internos durante esses dias
contribuirá não apenas para a preservação da saúde, mas também para a
eficiência e qualidade do serviço prestado.
Investir na saúde e no bem-estar dos servidores municipais é investir na
qualidade dos serviços públicos oferecidos à nossa comunidade. Certo da
sensibilidade e apoio desta Casa às necessidades fundamentais de nossos"
servidores, submeto a presente indicação à apreciação dos nobres pares,
confiante na construção de um ambiente laboral mais saudável e propício ao
pleno desenvolvimento das atividades desempenhadas pelos servidores
municipais.
Sala das Sessões eco de A. Neves
e Guimarães e Azevedo (PT)
e novembro de 2023.
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG —TEL. GERAL (32) 3551-8000"
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