br-locleg corpus explorer

← Visconde do Rio Branco (MG)

materia nº 58/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 58 / 2023
Date 2023-12-01
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.
native_id4711

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-20 Proposição rejeitada pelo Plenário PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
2023-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2023.
2023-12-13 Aguardando emissão de parecer da comissão PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO AGRICULTURA.
2023-12-13 Proposição com pedido de vista PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA ( VEREADOR ALEX- REUNIÃO 12/12/2023).
2023-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 12/12/2023.
2023-12-12 Parecer favorável da comissão PARECERES FAVORÁVEIS À TRAMITAÇÃO -COMISSÕES LEGISLAÇÃO-ORÇAMENTOS-EDUCAÇÃO.
2023-12-06 Proposição distribuída às comissões PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES ( LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTOS, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA).
2023-12-06 Proposição com pedido de vista PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR GUILHERME.
2023-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia PROPOSIÇÃO PARA LEITURA-REUNIÃO 05/12/2023.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

qem as
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO =
ESTADO DE MINAS GERAIS DO o SenriS
Modifica o anexo quadro sumário de despesa,
fichas 10196, 10244, 10343 e 10347 do Projeto de Lei
2034/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Visconde do Rio Branco para o
exercício financeiro de 2024" e dá outras
providências
Art. 1º- Ficam alterados os valores das rubricas orçamentárias especificadas
no Projeto de Lei nº 2034/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2024”,
abaixo especificadas, as quais passarão a integrar o projeto original, conforme
proposto a seguir:
RETIRAR DE:
FICHA: 10196
02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - GESTAO ADMINISTRATIVA
2.040 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1500000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -R$ 200.000,00
FICHA: 10244
02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - GESTAO ADMINISTRATIVA
2.044 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00 - RECURSOS NÃO VISCULADOS DE IMPOSTOS
1500000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$- 200.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ACRESCENTAR EM:
FICHA: 10343
02.007.000 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04 - ADMISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - GESTAO ADMINISTRATIVA
2.079 - MANUTENÇÃO CONVENIO COM ASSOSIAÇÃO COMUNITARIAS RURAIS
3.3.30.41.00- CONTRIBUIÇÕES
1500000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ----- R$ 200.000,00
FICHA: 10347
02.007.000 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04 - ADMISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - GESTAO ADMINISTRATIVA
2.081 - MANUTENÇÃO. FORN.INSUMOS,SERV.EQUIP.AGROP.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ----- R$ 200.000,00
Art. 2º - Esta emenda uma vez aprovada será incorporada ao Projeto de Lei
nº 2034/2023 e entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 30 de Novembro de 2023.
Vereador Alex Vinicius Coelho-(PDT)
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA:
Com o intuito de trazer melhorias ao Projeto de Lei 2034/2023, faz-se
necessária a presente emenda que visa fortalecimento das Associações
Comunitárias e compra de equipamentos e insumos para melhor atender os
Produtores Rurais.
Tendo a certeza da importância desta alteração proposta ao Projeto
supramencionado, peço aos nobres Edis a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 30 de Novembro de 2023.
Vereador Alex Vinicius Coelho-(PDT)

open original →