br-locleg corpus explorer

← Visconde do Rio Branco (MG)

materia nº 59/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 59 / 2023
Date 2023-12-01
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.
native_id4712

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-20 Proposição rejeitada pelo Plenário — PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
2023-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2023.
2023-12-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO AGRICULTURA.
2023-12-13 Proposição com pedido de vista — PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA ( VEREADOR ALEX- REUNIÃO 12/12/2023).
2023-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 12/12/2023.
2023-12-12 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS À TRAMITAÇÃO -COMISSÕES LEGISLAÇÃO-ORÇAMENTOS-EDUCAÇÃO.
2023-12-06 Proposição distribuída às comissões — PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES ( LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTOS, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA).
2023-12-06 Proposição com pedido de vista — PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR GUILHERME.
2023-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA LEITURA-REUNIÃO 05/12/2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-20T09:58:40.647482-03:00 Rejeitado 4 5 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3 

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO:
ESTADO DE MINAS GERAIS E 3
to
EMENDA MODIFICATIVA Nº YO AO PROJETO DE LEI Nº 2034/20
Modifica o anexo. quadro sumário de despesas,
fichas 10753,10032, 1039] e 10405 do projeto de lei
2034/2023 Dispõe “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Visconde do Rio Branco para o
exercício financeiro de 2024" e dá outras
providências.
Art. 1º- Ficam alterados os valores das rubricas Orçamentárias especificadas
no Projeto de Lei nº 2034/2023, que “Estima q Receita e Fixa a Despesa do
Município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2024", abaixo
especificadas, as quais passarão q integrar o projeto original, Conforme Proposto a
RETIRAR DE:
FICHA: 10753
02.010.003- FUNDO MUNICIPIAL DE CULTURA
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
1500000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3,90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
S
1500000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO
FICHA: 10032
02.003.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO .
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. R$500.000,00
i i - 51-8000
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13- CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG tee Rg e 35,
; www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoecamaravri -Mg.gov.
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ACRESCENTAR EM:
FICHA: 10391
02.008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.52.00 “EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1500000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1600000- TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN
1601000- TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU
1621000- TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL
MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA ATENÇÃO BÁSICA R$400.000,00
FICHA: 10405
02.008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES
1500000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.114- MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX.-——-- R$500.000,00
Art. 2º - Esta emenda uma vez aprovada será incorporada ao Projeto de Lei
nº 2034/2023 e entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 30 de Novembro de 2023.
= Carios Antônio da Cruz
Vereador Carlos Antônio da Cruz-(PT) A pita
ice-Presidente
(Asa Branca]
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA:
Com a devida preocupação com a saúde da nossa população, apresento
a referida emenda para obtermos assim as melhorias necessárias ao Projeto de Lei
2034/2028.
Tendo a certeza da importância desta alteração proposta ao Projeto
supramencionado, peço aos nobres Edis a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 30 de Novembro de 2023.
Carios Antônio da Cruz
Vereador Earlos Antônio da Cruz-(PT) a cn
Vice-Presidente
(Asa Branca]
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG - TEL. GERAL (32) 3551-8000
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br

open original →