br-locleg corpus explorer

← Visconde do Rio Branco (MG)

materia nº 35/2023

Tipo Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Número / Ano 35 / 2023
Date 2023-12-11
EmentaPARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS 02-03-05-06-07-08-09-10-11-12-14-15 ao PLO 2034/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS.
native_id4752

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-20 Proposição rejeitada pelo Plenário — PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
2023-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2023.
2023-12-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — PROPOSIÇÃO AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO AGRICULTURA.
2023-12-13 Proposição com pedido de vista — PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA ( VEREADOR ALEX- REUNIÃO 12/12/2023).
2023-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO- REUNIÃO ORDINÁRIA 12/12/2023.
2023-12-12 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO -COMISSÃO LEGISLAÇÃO.
2023-12-12 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2 

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PARECER ÀS EMENDA MODIFICATIVAS Nº 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11,
12, 14 E 15 DO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023
Da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços
Públicos.
I- RELATÓRIO
Vem a esta Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços
Públicos para análise e emissão de parecer às Emendas Modificativas nº
Emendas maio —
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 15 do Projeto de Lei nº 2034/2023.
- CONCLUSÃO DO RELATOR
incumbe a esta Comissão a análise preliminar da matéria no
que conceme à sua área de competência, estando tudo de acordo
com o Art. 63 e Incisos |, Ile Ill do Regimento Interno.
Examinando, verifico que estão obedecidas as normas
constantes do art. 9º do Regimento Intemo dessa Casa Legislativa, não
ferindo a Constituição Federal, a Constituição Estadual e à Lei Orgânica
Municipal.
Diante do exposto, as determinadas Emendas Modificativas nº 02,
03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 15 do Projeto de Lei nº 2034/2023
tem parecer FAVORÁVEL deste relator para tramitação.
Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, Ide Dezembro de 2023.
7
Vereador Jo: Silvinó Reis de Bittencourt
Relator da Comissão
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatoecamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Hll- DECISÃO DA COMISSÃO
Em face do exposto, acolhemos integralmente o parecer do
relator e concluímos pela regular tramitação das referidas Emendas
Modificativas nº 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 14e 15 do Projeto de
Lei nº 2034/2028.
Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, 11 de Dezembro de 2023.
João Batista De cê Do Nascimento
Presidente da Comissão
Membro da Comissão
A 5
/
José Silvino Reis de Bittencourt
igor da Comissão
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | contatotcamaravrb.mg.gov.br

open original →