materia nº 22/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
VOTAÇÃO 70! | 022024
1º Discussão qavotos a favor e 1) contra
PROTOCOLO Nº
DATA ENTRADA Ê 1922024
/ 103
2º Discussão | votos a favor e contra
x
Wma
RESPONSÁVEL
3º Discussão vols
favor e contra
Pregidente
INDICAÇÃO Nº22 /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde
do Rio Branco/MG:
Apresento a V. Exa., nos termos do 881º e 3º do art. 24 do Regimento
Intemo, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal,
ouvindo o plenário e se aprovada, que construa um novo poço artesiano,
bem como estruture a rede de esgoto na Comunidade Quilombola Bom
Jardim.
JUSTIFICATIVA
A Comunidade Quilombola Bom Jardim é uma localidade de
grande relevância histórica e cultural, sendo lar de uma população que
contribui significativamente para à diversidade e identidade do nosso
município. No entanto, há anos enfrenta desafios relacionados [o]
infraestrutura básica, principalmente no que diz respeito ao abastecimento
de água e saneamento.
A ausência de um sistema adequado de abastecimento de água
potável e a falta de uma rede de esgoto eficiente têm impactado
negativamente a qualidade de vida dos moradores desta comunidade.
Diante desse cenário, propomos à construção de um poço, aliada à
implementação de uma rede de esgoto, como medida emergencial e
estratégica para suprir essas necessidades fundamentais.
A construção do poço garantirá o acesso regular à água potável,
promovendo à saúde e bem-estar dos residentes. Além disso, a instalação
de uma rede de esgoto contribuirá para a preservação ambiental, evitando
contaminações e proporcionando condições mais adequadas de higiene.
Destacamos que a execução dessas obras é crucial para a inclusão
social e melhoria da qualidade de vida dos quilombolas do Bom Jardim,
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ESTADO DE MINAS GERAIS
reafirmando nosso compromisso com à equidade e justiça social. A iniciativa
também está alinhada com os princípios da sustentabilidade, visando O USO
consciente dos recursos naturais e a promoção de condições dignas para
todos os cidadãos do município.
Assim, submetemos esta Indicação à apreciação deste plenário,
confiantes de que a implementação dessas medidas contribuirá
significativamente para a promoção do desenvolvimento sustentável e O
bem-estar da Comunidade Quilombola Bom Jardim.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 15 de fevereiro de 2024,
Assinado digitalmente por Guilherme Guimarães de
. me - SGuimarães de Azevedo,
G u | m a rae Ss d e E-vereadorguilhermeviscondedoriobranco.mg leg.br
Razão: EU sou o autor deste documento
zação: sua localização de assinatura aqui
2024.02.15 15:08:50-0300'
Azevedo PR
Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo (PT)