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materia nº 1780/2024

Tipo Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Número / Ano 1780 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaPARECER DO PROJETO DE LEI N°1780
native_id4965

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-05 Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br 
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 2069/2024
Da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final.
I- RELATÓRIO 
Vem a esta Comissão Legislação, Justiça e Redação Final; 
para análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei n° 2069/2024 – que 
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO PIEDADE, QUE 
PASSA A DENOMINAR-SE SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO.”
II- CONCLUSÃO DO RELATOR
Diante do exposto, o determinado Projeto de Lei n° 2069/2024
tem parecer FAVORÁVEL deste relator para tramitação. 
 Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, 01 de abril de 2024.
_____________________________________
João Batista De Freitas Do Nascimento
Relator da Comissão
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br 
III- DECISÃO DA COMISSÃO
Em face do exposto, acolhemos o voto do relator e 
concluímos pela regular tramitação do referido Projeto de Lei nº 
2069/2024.
 Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, 01 de abril de 2024.
_____________________________________
Guilherme Guimarães De Azevedo 
Presidente da Comissão de LJRF
___________________________________
Alex Vinicius Coelho
Membro da Comissão de LJRF
_____________________________________
João Batista De Freitas Do Nascimento
Relator da Comissão de LJRF

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