materia nº 2115/2024

CANARA AUNACIPAL
A e VISCONDE
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANH) BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS pa
PROTOCOLO
PATA SAÍDA.
PROJETO DE LEINº DA XS [2024 MORÁRIO
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-Dispõe sobre denominação da UBS TIPO 1
que está sendo construída no Bairro
Colônia no Município de visconde do Rio
Branco-MG e dá outras providências.
O povo do Município de visconde do Rio Branco, por seus representantes,
os vereadores aprovam e O Prefeito Municipal Sanciona à seguinte Lei:
Arm. 1º — Em conformidade com à Lei Federal nº 6.454/1977 que dispõe
sobre a denominação de logradouros, obras, serviços €& monumentos públicos, &
dá outras providências, e com atLei Municipal nº 1.077/2011 que regulamenta as
denominações dos próprios públicos nesse município, passa à denominar-se
“yBS Marinho José de Almeida”, a UBS que está sendo construída pela
administração 2021-2024, na Rua Edwirges Saraiva, nº 876, Bairro Colônia.
g1º: Eventuais e futuras melhorias e reformas que se façam necessárias em
sua extensão já construída, não acarretarão mudança de denominação,
prevalecendo a mesma referida no caput do Art 1º.
82º: De acordo com O asrtigo 12 da Lei Municipal nº 1.077/2011, fica ao
poder Executivo, após a conclusão da obra citada no caput do Am. 1º,
providenciar a confecção de uma placa em homenagem ao Marinho José de
Almeida, a ser afixada em local visível para conhecimento de todos.
Am. 2º — As despesas decorrentes com execução desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, podendo ser
suplementadas, se necessárias.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.
sala das Sessões Presidente Tancredo A. Neves, 28 de Junho de 2024
Marinho JOSÉ Elsa recantooo
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Vereador
marinho José de Almeida Neto-NOVO
marinho do Hospital
Praça 28 de Setembro, Galeria Eden Clube - 13 - CEP 36.520-000 — visconde do Rio Branco — MG — TEL. GERAL (22) 3551 -8019
Home Page: nv viscondedoriobranco.ma.leg.br - E-mail contato(Dcamaravrb.mg.gov.br
É CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE tis SS
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
sr. Marinho Almeida Neto, nasceu e se criou no Bairro Colônia no dia
14/07/1902 e foi um dos primeiros moradores daquela localidade. Trabalhou
como agricultor para sustentar sua família. Casou-se com D. Sebastiana e
tiveram 7 filhos. Faleceu aos 57 anos.
sustentou sua família plantando e vendendo cana de açúcar para à
extinta Usina Agucareira Riobranquense.
sr. Marinho viveu toda sua vida no Bairro Colônia, onde era querido por
todos os moradores, deixando muita saudade com sua partida tão precoce.
Sendo assim, por tudo que representou para à comunidade é grande
merecedor desta homenagem. Portanto, peço aos nobres pares que aprovem
esse projeto.
Sala das Sessões Presidente Tancredo A. Neves, 28 de Junho de 2024
Assinado digitalmente por Marinho José de
Marinho Jos
(2024.06.28 13:41:09-0300"
eador Versão: 2023.3.0
Vereador
Marinho José de Almeida Neto-NOVO
Marinho do Hospital
Praça 28 de Setembro, Galeria Eden Clube - 13 - CEP 36.520-000 — Visconde do Rio Branco — MG — TEL. GERAL (32) 3551-8019
Home Page: www.viscondedoriobranco.mg.leg.br - E-mail: contatoQcamaravrb.mg.gov.br
PREFEITURA
à VISCONDE DO
RIO BRANCO
CONSTRUÇÃO DE
UBS TIPO 1 É
NO BAIRRO COLÔNIA
à VISCONDE DO
RIO BRANCO

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