br-locleg corpus explorer

← Visconde do Rio Branco (MG)

materia nº 2170/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2170 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1066 DE 02 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS.
native_id5860

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-26 Proposição transformada em lei Proposição transformada em Lei.
2025-03-21 Parecer favorável da comissão PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO.
2025-02-13 Aguardando emissão de parecer da comissão AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO .
2025-02-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-26T11:18:48.846886-03:00 Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br 
PROJETO DE LEI Nº 2170 /2025
DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 
1066 DE 02 DE MARÇO DE 2011 E DAS 
OUTRAS PROVIDECIAS 
Art. 1º Altera o artigo 1° da lei n°1066/2011, passando a vigorar Rua 
D com a nova redação “Rua Eugênio Antonucci”;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo A. Neves, 06 de Fevereiro de 2025.
 _____________________________________________
VEREADOR JOSÉ SILVINO REIS DE BITTENCOURT
(PARTIDO NOVO )
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br 
JUSTIFICATIVA
A Lei de número 1066 de 02 de Março de 2011 necessita de uma
correção material por ter sido ocasionalmente digitada incorretamente,
sendo a correta Rua Eugênio Antonucci.
Sala das Sessões Presidente Tancredo A. Neves, 06 de Fevereiro de 2025.
 
 _____________________________________________
VEREADOR
JOSÉ SILVINO REIS DE BITTENCOURT

open original →