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materia nº 144/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 144 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaSUGERINDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE A SECRETARIA DE CULTURA REALIZE UM LEVANTAMENTO, DE ACORDO AO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMONIAL (IEPHA), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 FESTAS JUNINAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS. 2 DO TURISMO DA FÉ (EX: CRUZEIROS E ATOS DE PEREGRINAÇÃO). 3 RESTAURANTES, ARTESÃS E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM A COZINHA MINEIRA. 4 ESPAÇOS SAGRADOS, ESPAÇOS DE FÉ E AXÉ (IGREJAS, CENTROS CARDECISTAS, TERREIROS DE UMBANDA/CANDOMBLÉ). O PRESENTE LEVANTAMENTO DEVE SER APRESENTADO E DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A SOCIEDADE TENHA DE FÁCIL ACESSO AS INFORMAÇÕES, AUMENTANDO E IMPULSIONANDO A PONTUAÇÃO DO ICMS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
native_id5983

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-21 Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. — PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T15:19:35.005826-03:00 Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Eden Clube - 13 - CEP 36.520-000 – Visconde do Rio Branco – MG – TEL. GERAL (32) 3551-8019
Home Page: www.camaravrb.mg.gov.br - E-mail: contato@camaravrb.mg.gov.br
 INDICAÇÃO N° /2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio 
Branco/MG:
Apresento a V. Ex.ª., nos termos do Artigo 24, §1° do Regimento, a presente 
Indicação, sugerindo ao Senhor Secretário de Cultura, Lazer, Esporte e Turismo,
QUE A SECRETARIA DE CULTURA REALIZE UM LEVANTAMENTO, DE ACORDO AO 
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMONIAL (IEPHA), CONTENDO AS 
SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 FESTAS JUNINAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS. 
2 DO TURISMO DA FÉ (EX: CRUZEIROS E ATOS DE PEREGRINAÇÃO). 
3 RESTAURANTES, ARTESÃS E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM A COZINHA 
MINEIRA.
4 ESPAÇOS SAGRADOS, ESPAÇOS DE FÉ E AXÉ (IGREJAS, CENTROS CARDECISTAS, 
TERREIROS DE UMBANDA/CANDOMBLÉ). 
O PRESENTE LEVANTAMENTO DEVE SER APRESENTADO E DIVULGADO NAS REDES 
SOCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A SOCIEDADE TENHA DE FÁCIL ACESSO AS 
INFORMAÇÕES, AUMENTANDO E IMPULSIONANDO A PONTUAÇÃO DO ICMS DE 
VISCONDE DO RIO BRANCO.
JUSTIFICATIVA
 A cidade de Visconde do Rio Branco é composta por grandes costumes 
culturais, que são passados de geração para geração e fazem parte do 
composto que é a nossa sociedade atualmente. O nosso município é rico de 
cultura e informações que devem ser elevadas e aproveitadas sempre, a nossa 
cidade é conhecida por seguir tradições antigas, por valorizar a cultura local e 
empenhar sempre a propagação do movimento, dentro dos bairros e 
comunidades. 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Eden Clube - 13 - CEP 36.520-000 – Visconde do Rio Branco – MG – TEL. GERAL (32) 3551-8019
Home Page: www.camaravrb.mg.gov.br - E-mail: contato@camaravrb.mg.gov.br
 Por isso, vemos a grande importância de dar seguimento ao trabalho já 
realizado e desenvolvido juntamente aos agentes culturais de Visconde do Rio 
Branco, as pessoas que tanto lutam pra manter viva a nossa essência, as nossas 
raízes. O trabalho deve ser contínuo, levando sempre a informação e a 
importância de promover ações culturais, movimentos e oficinas que intensifique 
cada vez mais a cultura Riobranquense.
O apoio da Secretaria de Cultura é fundamental, para propagar cada 
vez mais as ações promovidas pelo nosso município, divulgando o trabalho de 
pequenos e grandes agentes culturais, dando visibilidade e gerando 
informações a toda cidade de Visconde do Rio Branco. Além de divulgar as 
ações, todas as informações levantadas servirão de acervo para futuros estudos 
sobre a nossa cidade. 
Por essas razões, espero o apoio de nossos pares para a aprovação desta 
indicação. 
 Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 12 de Março de 2025.
_______________________________________________
Vereadora
Maria Izabel Martins Crovato - REPUBLICANOS

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