materia nº 1559/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Es
= BRACO
PROJETO DE LEI Nº 1554 /2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA)
PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021.
O Prefeito Municipal de Visconde do Rio Branco, Estado de
Minas Gerais. Faço saber que povo do Município de Visconde do Rio
Branco, por seus representantes, os vereadores, aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art.1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para quadriênio
2018 —--2021, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de
88, em seu artigo 165, 81º, estabelecendo, para o período, as
diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e
indicadores e as ações governamentais com suas metas.
Parágrafo Único: Integram o Plano Plurianual:
a) Anexo I -— Programas Finalísticos;
b) Anexo II - Resumo das Ações por Função/Subfunção;
c) Anexo III -— Classificação dos Programas por Macro-Objetivo;
d) Anexo IV - Classificação dos Programas e Ações por
Função/Subfunção;
e) Anexo V - Resumo dos Programas Finalísticos por Macro-
Objetivo.
Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública
Municipal, para efeito do art. 165, S1º da Constituição Federal,
são os integrantes desta Lei.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações
orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
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* TEL.: (32) 3559-1900 * FAX: (32) 3559-1903 *
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K
ESTADO DE MINAS GERAIS
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em
seus créditos adicionais.
Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do
Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de
revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no S8º do
presente artigo.
S1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à
Câmara Municipal juntamente com à proposta orçamentária dos
exercícios respectivos;
S2º. É vedada a execução orçamentária de programações
alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no
caput, ressalvado o disposto no $S8º deste artigo;
S3º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá,
no mínimo:
I. Diagnóstico do problema a ser enfrentando ou da demanda
da sociedade a ser atendida;
iÍ. Identificação dos efeitos financeiros ao longo do período
de vigência do Plano Plurianual.
S4º. A proposta de exclusão de Programa conterá exposição das
razões que justifiquem;
S5º. Considera-se alteração do programa:
I. Adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores
e do público-alvo;
EE, Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
S6º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma
formatação e conter todos os elementos presentes nesta lei.
S7º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano
Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que É
modifiquem.
S$8º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso
II do S5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei
orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a
programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam
necessárias as alterações de que trata o inciso I do 85º deste
artigo.
Art.5º. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Visconde do Rio Branco, 28 de abril de 2017.
Iran Silva Couri
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 1
PROGRAMA : 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO : PAGAMENTO DE SETENÇAS E ENCARGOS JUDICIAIS
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
231.000,00 254.100,00 279.510,00 307.461,00 1.072.071,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO Al
ESTO MEDIDA 2018 2019 2020 2021 TOTAL
ENCARGOS ESPECIAIS % À METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ENCARGOS MANTIDOS VALOR: 231.000,00 254.100,00 279.510,00 307.461,00 1.072.071,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
- Página 2)
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2024
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0001- GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
34.428.407,28 38,063,828,02 41.519.255,88 45.608,339,99 159.619.831,17
a UNIDADE DE mpg 2018 2019 E
PRODUTO, MEDIDA 01 2020 2021 TOTAL
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MÊS À METAFÍSICA: 13 13 13 FE) >
z . 5
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 418.672,80 445.886,53 474.869,15 505.735,64 1.845.164,12
MANUTENÇÃO DE PESSOAL DA CHEFIA DE GABINETE MÊS A METAFÍSICA: 43 13 pa a .845, Ê :
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 55.635,80 61.199,38 87.319,32 74.051,25 258.205,75
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE % A METAFÍSICA: jon 400 sas o . E
E o
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 58.740,00 84.614,00 71.075,40 78.182,94 2726123
MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO CONTROLE INTERNO Mês A METAFÍSICA: 13 13 13 pa A E à
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 148,746,40 163.621,04 179.983,14 197.981,46 690.332,04
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 doi
” ot
ATIVIDADES MANTIDA VALOR: 13.200,00 14.520,00 15.972,00 17.569,20 61.261,20
MANUTENÇÃO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL MÊS A METAFÍSICA: 13 13 13 13 . És
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 314.107,20 345.517,92 380.069,71 418.076,68 1.457.771,51
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 Ri São
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 200.015,20 220.016,72 242.018,39 266.220,23 928.270,54
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 . 4d
” o
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 7.260,00 7.986,00 8.784,60 9.663,06 33.693,66
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO MÊS A METAFÍSICA; 13 13 13 43 E 2
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 124.605,00 132.704,32 141.330,10 150.516,55 549.155,97
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA MÊS A METAFÍSICA: 43 43 po a E E
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 3.267.088,00 3.593,796,80 3.953.176,48 4.348.494,13 1.162.555,41
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA % A METAFÍSICA: Avi dog o ão 162, gil
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 3.053,083,00 3.358.391,30 3.694.230,43 4.083.653,47 14.169.358,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO % À METAFÍSICA: 100 100 100 100 a: zo
É o
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 44.000,00 48.400,00 53.240,00 58.564,00 204.204,00
MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO (GANHA MAIS) % À METAFÍSICA: 100 100 400 400 á a
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso Por FELIPEDA COSTA RINS
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
IMPOSTOS RECEBIDOS
MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
BOLSAS CONCEDIDAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JUCEMG
ATIVIDADES MANTIDAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO - PASEP
CONTRIBUIÇÃO MANTIDA
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
CONVÊNIO MANTIDO
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
CONVÊNIO MANTIDO
TRANSFERÊNCIA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM
TRANSFERENCIA MANTIDA
TRANFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO -
ASSERV
TRANFERENCIAS MANTIDAS
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM INCRA
CONVÊNIO MANTIDO
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM
TRANSFERÊNCIAS MANTIDAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
ATIVIDADES MANTIDAS
MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
SUBVENÇÕES MANTIDAS
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
PESSOAL CAPACITADO
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
REMUNERAÇÃO PAGA
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
REMUNERAÇÃO PAGA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
ATIVIDADES MANTIDAS
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
%
%
%
%
MÊS
%
PESSOAS
MENSAL
MENSAL
%
MENSAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
apo,
4
A
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
Página 3|
77.000,00
100
237.600,00
100
24.816,00
12
1.082.400,00
100
1.100,00
100
1.100,00
12
15.840,00
12
396.000,00
12
1.100,00
100
550,00
100
27.500,00
100
132.000,00
1274
44.000,00
13
124.605,00
13
114.400,00
100
26.400,00
13
84.700,00
100
243.936,00
100
27.297,60
12
1.190.640,00
100
1.210,00
100
1.210,00
12
17.424,00
12
435.600,00
12
1.210,00
100
605,00
100
30.250,00
100
145.200,00
1274
48.400,00
39
398.112,74
13
125.840,00
100
29.040,00
13
93.170,00
100
268.329,60
100
30.027,36
12
1.309.704,00
100
1.331,00
100
1.331,00
12
19.166,40
12
479.160,00
12
1.331,00
100
665,50
100
33.275,00
100
159.720,00
1274
53.240,00
13
141.330,10
13
138.424,00
100
31.944,00
13
102.487,00
100
295.162,56
100
33.030,10
12
1.440.674,40
100
1.464,00
100
1.464,00
12
21.083,04
12
527.076,00
12
1.464,00
100
732,05
100
36.602,50
100
175.692,00
1274
58.564,00
13
150.516,55
13
152.266,40
100
35.138,40
13
357.357,00
400
1.045.028,16
400
115.171,06
48
5.023.418,40
400
5.105,00
400
5.105,00
48
73.513,44
48
1.837.836,00
48
5.105,00
400
2.552,55
400
127.627,50
400
612.612,00
5096
204.204,00
78
814.564,39
52
530.930,40
400
122.522,40
s2
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 4
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 7.537.746,26 8.291.520,89 9.120.672,97 10.032.740,27 34.982.680,39
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 1.283.920,00 1.412.312,00 1.553.543,20 1.708,897,52 5.958.672,72
MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 448.800,00 493.680,00 543.048,00 597.352,80 2.082.880,80
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
“ ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 1.353.000,00 1.488,300,00 1.637.130,00 1.800,843,00 6.279.273,00
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 119.592,00 131.551,20 144.706,32 159.176,95 555.026,47
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE NOVA VALOR: 643,390,00 707.729,00 778.501,90 856.352,09 2.985.972,99
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO MENSAL A META FÍSICA: 13 13 13 13 52
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 124.605,00 132.704,32 141.330,10 150.516,55 549.155,97
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA VALOR: 6.915.436,00 7.606.979,60 8.367.677,56 9.204.445,32 32.094.538,48
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 2.133.340,00 2.346,674,00 2.581.341,40 2.839.475,54 9.900.830,94
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30 15.315,30
MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 95.040,00 104.544,00 114.998,40 126.498,24 441.080,64
MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 132.000,00 145.200,00 159.720,00 175.692,00 612.612,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL ANTIDROGAS - COMAD % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 1.100,00 1.210,00 1.331,00 1.464,00 5.105,00
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 346.720,00 381.392,00 419.531,20 461.484,32 1.609.127,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 940.967,50 1.035.064,25 1.138.570,68 1.252.427,74 4.367.030,17
MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 93,720,00 103.092,00 113.401,20 124.741,32 434.954,52
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 164.120,00 180,532,00 198.585,20 218.443,72 761.680,92
SIAM - Sistema Integrado do Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
ATIVIDADE NOVA
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
REMUNERAÇÃO PAGA
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
REMUNERAÇÃO PAGA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
ATIVIDADE MANTIDA
%
%
MENSAL
MENSAL
MENSAL
%
%
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Ed
A
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
META FÍSICA:
VALOR:
Página 5]
100
34.760,00
100
13.200,00
13
167.469,12
13
124.605,00
13
752.400,00
100
469.392,00
100
6.600,00
100
38.236,00
100
14.520,00
13
178.354,61
13
132.704,32
13
827.640,00
100
516.331,20
100
7.260,00
100
42.059,60
100
15.972,00
13
189.947,65
13
141.330,10
13
910.404,00
100
567.964,32
100
7.986,00
100
46.265,56
100
17.569,20
13
202.294,24
13
150.516,55
13
1.001.444,40
100
624.760,75
100
8.784,60
400
161.321,16
400
61.261,20
52
738.065,62
52
549.155,97
52
3.491.888,40
400
2.178.448,27
400
30.630,60
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 6
PROGRAMA : 0003- POLICIAMENTO URBANO E RURAL
OBJETIVO : POLICIAMENTO URBANO E RURAL
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
665.992,80 1.033.592,08 1.005.851,29 886.436,41 3.591.872,58
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2018 2019 202 2 OTAL
PRODUTO MEDIDA o Ea bo
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL MENSAL À METAFÍSICA: 12 12 iz 12 48
CONVÊNIO MANTIDO VALOR: 59.004,00 65.904,40 71.394,84 78.534,32 274.837,56
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR MENSAL A METAFÍSICA: 12 12 12 12 48
CONVÊNIO MANTIDO VALOR: 328.688,80 361.557,68 397.713,45 437.484,79 1.525.444,72
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO MENSAL A METAFÍSICA: 12 12 12 12 48
VIGILANCIA E MONITORAMENTO VISUAL VALOR: 284.000,00 290.400,00 319.440,00 351.384,00 1.225.224,00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA MENSAL A METAFÍSICA: 12 12 12 12 48
CONVÊNIO MANTIDO VALOR: 14.300,00 15.730,00 17.303,00 19.033,30 66.366,30
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL UNID P METAFÍSICA: o 1 1 o 2
VALOR: 0,00 300.000,00 200.000,00 0,00 500.000,00
PRJETO NOVO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINGO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 7)
PROGRAMA : 0004 - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
OBJETIVO : PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DESASTRES NATURAIS
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
65.406,00 71.946,60 79.141,26 87.055,39 303.549,25
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR MENSAL A 12 12 12 12 48
PREVENÇÃO E O COMBATE DESASTRES EM GERAL VALOR 22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
MANUT. ATIV. COORD. DEF.CIVIL - COMDEC o A 100 100 100 100 400
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR 43.406,00 47.746,60 52.521,26 57.773,39 201.447,25
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 10]
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO Rio BRANCO
PPA 2018/2024
ANEXO 1 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA ; 0007 . PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OB
OBJETIVO ; PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E
INDICADOR
RAS E MEI LHORIA
MELHORIA DOS SERVIÇOS
ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
2021 TOTAL
15.146.873,97 56,183.037,27,
14.488.067,25
12.994.807,64 13.553,288,41
Ação ————
TOTAL
PRODUTO pia mo Eta ci a a Ro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA % AEE FS TT] E) 700 10 Eira
POPULAÇÃO ATENDIDA VALOR: 1.210.000,00 1.331.009,00 1.464.100,00 1.610.510,00 5615. o
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA % A NE FÍsicA: 100 100 100 100 pica
NU LEA REALIZADA VALOR: 616.000,00 677.600,00 745.360,00 819.896,00 2858.8 e
MANUTENÇÃO DA COCHEIRA PÚBLICA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 =
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 17.473,50 19.22085 21.142,94 2325723 81.0 po
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELAS MORTUÁRIAS % A metaFÍsi, A: 100 400 100 100 Eis
ATIVIDADE MANTIDA VALOR; 16.940,00 18.534,00 20.497,40 2254714 ta8 ado
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS % A METAFIsIC a 100 100 100 too E
E INIDADES MANTIDAS VALOR: 53.900,00 59.290,00 65.219,00 71.74080 250.14 E
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA % P MEIAFIsIO A: 100 100 100 o Em
PROJETO REALIZADO VALOR: 1.705.000,00 1.875.500,00 2.063.050,00 2.269.355,00 7.912.905! '
AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS UNIO PME RR 4 1 1 1
IMOVEL ADQUIRIDO VALOR: 330.000,00 363.000,00 399.300,00 439.230,00 1.531.530, E
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS UNID P METAFIsIO A: 1 1 1 ! ae
OBRAS REALIZADAS VALOR: 55.000,00 60.500,00 86.550,00 73.205,00 255.255, a
CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS UNID P ME dito 1 4 1 1 E
OBRAS REALIZADAS VALOR: 588.050,14 646.855,16 711.540,67 782.694,74 2.729.140, 5
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS UNID Pp META FÍSICA: 4 1 1 4] Ea
M5 AS REALIZADAS VALOR: 220.000,00 242.000,00 266.200,00 282.820,00 1.021.020, ã
AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES UNID P META Fisica: 1 1 1 1 o
MÓveL ADQUIRIDO VALOR; 110.000,00 121.000,00 133,100,00 146.410,00 510.510, »
CONSTRUÇÃO!REFORMA DE CASAS POPULARES UNID P META FÍSICA: 1 1 1 1 id
OBRAS REALIZADAS VALOR; 16.500,00. 18.150,00 19.965,00 a 76.87, nr
AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
4
UNID P META FÍSICA; Ê U
SIAM = Sistema Integrado de Administraçã
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
IMOVE ADQUIRIDO VALOR: 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES UNID P METAFÍSICA: 1 1 1 1 y
OBRAS REALIZADAS VALOR: 27.500,00 30.250,00 33.275,00 36.602,50 127.627,50
GERNUTENÇÃO DO FUNDOICONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 ama
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 90.112,00 99.123,20 109.035,52 119.939,07 418.209,79
MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 8.800,00 9.680,00 10.648,00 11.712,80 40.840,80
CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO % P METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
OBRAS REALIZADAS VALOR: 39.600,00 43.560,00 47.916,00 52.707,60 183.783,60
CONSTRUÇÃO DE Poços ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANOS UNID P METAFÍSICA: 1 1 0 El a
OBRAS REALIZADAS VALOR: 55.000,00 60.500,00 0,00 0,00 115.500,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO % A 100 100 100 100 400
ATIVIDADES MANTIDAS 105.600,00 118.160,00 127.776,00 140.553,60 490.089,60
CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAUESGOTO UNID P 1 1 1 Í E
OBRAS REALIZADAS 308.000,00 338.800,00 372.680,00 409.948,00 1.429.428,00
CONSTRUÇÃO DE Poços ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANO UNID P METAFÍSICA: 1 1 º E] 2
OBRAS REALIZADAS VALOR: 60.000,00 80.000,00 0,00 0,00 120.000,00
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E BARRAGEM UNID P METAFÍSICA: 1 1 º 0 e
OBRAS REALIZADAS VALOR: 300.000,00 380.000,00 0,00 0,00 880.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TORRE TV % À METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 20.900,00 22.990,00 25.289,00 27.817,90 96.996,90
OBRAS E INSTALAÇÕES NA TORRE DE TV UNID P metAFÍsIC, ' o 9 Ê j
OBRAS REALIZADAS VALOR: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 00)
SERVIÇOS MANTIDOS VALOR: 2.514.600,00 2.766.060,00 3.042.666,00 3.346.932,60 11.670.258,60
OBRAS DE EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL UNID P METAFÍSICA: 1 1 1 1 há
OBRAS REALIZADAS VALOR: 440.000,00 484.000,00 532.400,00 585.640,00 2.042.040,00
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS UNID P METAFÍSICA: | 1 1 ú A
OBRAS REALIZADAS VALOR: 1.980.000,00 2.178.000,00 2.395.800,00 2.635.380,00 9.189.180,00
MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS COM ENCASCALHAMENTO UNID A METAFÍSICA: 1 1 1 q É
OBRAS REALIZADAS VALOR: 700.832,00 770.915,20 848.006,72 932.807,39 3.252.561,31
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA DISTRITO INDUSTRIAL UNID P METAFÍSICA: 0 0 1 O !
IMÓVEL ADQUIRIDO VALOR: 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
E
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 12]
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2024
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DISTATO INDUSRIAL UNID P METAFÍSICA; 1 1 » » e
OBRAS REALIZADAS VALOR: 800.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
CONTRUNÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL UNID P METAFÍSICA: 1 q 1 ' E
PROJETO MANTIDO VALOR: 255.000,00 260.500,00 266.550,00 273.205,00 1.055.255,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE Novo CEMITÉRIO UNID P METAFÍSICA: 1 0 n 5 !
ATIVIDADE NOVA VALOR: 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por FEI TS ra
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 13
PROGRAMA : 0008 - DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC
OBJETIVO : DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
817.836,00 869.619,60 626.581,56 689.239,72 3.003.276,88
AÇÃO UNIDADE DE
TIPt 2020 202 TOTAL
RN MEDIDA | TIPO 2018 2019 1 (o)
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO GALPÃO PARA ESTOCAGEM UNID P METAFÍSICA: 1 1 [) [) 2
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALPAO VALOR: 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 174.240,00 191.664,00 210.830,40 231.913,44 808.647,84
MANUTENÇÃO CONVÊNIO ASSOC. COMUNITARIAS RURAIS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
SUBVENÇÃO SOCIAL VALOR: 85.800,00 94.380,00 103.818,00 114.199,80 398.197,80
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
CONVÊNIO MANTIDO VALOR: 4.796,00 5.275,60 5.803,16 6.383,48 22.258,24
MANUTENÇÃO FORNECIMENTO DE INSUMOS, SERV. E EQUIPEMENTOS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
AGROPECUARIOS
ATIVIDADE NOVA VALOR: 253.000,00 278.300,00 306.130,00 336.743,00 1.174.173,00
SIAM - Sistema Integrado de Admi
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 14
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0009 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO : PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
1.144.153,12 1.258.568,43 1.384.425,28 1.522.867,80 5.310.014,63
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2018 2019 020 TOTAL
PRODUTO MEDIDA a 2021
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA USINA/ATERRO SANITÁRIO UNID P METAFÍSICA: 1 1 1 1 4
PROJETO MANTIDO VALOR: 330.000,00 363.000,00 399,300,00 439.230,00 1.531.530,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES USINA/ATERRO SANITARIO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 497.420,00 547.162,00 601.878,20 662.066,02 2.308.526,22
MANUTENÇÃO DO CONSELHO/ FUNDO MEIO AMBIENTE - CODEMA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 4.224,00 4.646,40 5.111,04 5.622,14 19.603,58
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IEF % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 6,380,00 7.018,00 7.719,80 8.491,78 29.609,58
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLICIA MILITAR MEIO AMBIENTE % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 21.892,00 23.861,20 26.247,32 28.872,05 100.672,57
MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIMVALP % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 64.437,12 70.880,83 77.968,92 85.765,81 299.052,68
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 165.000,00 181.500,00 199.650,00 219.615,00 765.765,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IBAMA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 15)
PROGRAMA : 0010- PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
OBJETIVO : PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
607.406,00 338.146,60 371.961,26] 409.157,39 1.126671,25
ae E isa TIPO 2018 2019 2020 2024 TOTAL
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO GOM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR % À” METAFÍSICA: 100 100 100 Too 400
ATIVIDADE NOVA VALOR: 264.000,00 290.400,00 319.440,00 351.384,00 1.225.224,00
MANUT. ATIV. COORD. DEF.CIVIL - COMDEC % A SMETAFÍSICA: 100 100 400 400 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 43.406,00 47.748,60 52.521,26 s777329 201.447,25
OBRAS/INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR UNID P.META FÍSICA: 1 o o o 1
PROJETO NOVO VALOR: 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
IN OBSeMSIUILUPY ap opeiBeju| ELISJSIS - INVIS
ODNIY VLSOD VOA Jditas :40d ossasdu
004 ooL DoL ooL ot “VOIS|S VIIM y % HOL3S OG SIQVGIALV SVO OVÔNILNNVI
oo'eze'bee' Lt oo'eperpoz'e oo'veL'e96:z oo'ooe'ges'z oo'oog'esb'z :HO1VA VOLLNVIN 3OVOIALLY
004 ooL o0L ooL ot NOIS VI3W y % aSd = VIINVA VO 3ANVS SIQVOIALLY SVO OVÔNILNNVA
bs'ezerece bl'ts/se op'zbo'z8 00'PEL'6Z 00'0p6'LZ 2HO1VA VOLLNVIA 3OVOIALLY
00 ooL o0L ooL 004 “Vols VIIN y % 3anvs 3a SVINIaVOV SVA OVÔNILNNVA
te'ospoLz ve'Lzo'Ta ob'pep'os 00'poe'LS o0'op9'gp 28O71VA VOLLNVIN 3OVOIALLV
004 coL 00 ooL 0ot Vols VIIN y % OIH VEIZE 300VS 30 ON LNIO S3QVOIALLV SVO OVÔNILNNVIA
o0'sg/'98/"L oo'sepzis oo'osg'soy oo'nos'ezr oo'ooo'see :MOTVA 3anvs 30 30vaINn
+ [ [: b b VOISH VI3A q aiNn a0NVS 3 SIAVAINN 30 VINSO3S 3 OVÓVINAINV 'OVÔNEISNOO
00'000'00€ o0'0 000 oo'o oo'o00'00€ :HO7VA 3A0W 30 OvÓISINDY
k o [) 0 b MOIS VITA q aiNn 3anvs 3a 3QVaINA vavd 13A0WI 2a OvÍISINOV
ve'seo'oeL bhizzos op'oLL'IS oo'pop'op oo'obzzr :NOTVA VOLNVIN SOVOIALLY
004 o0L ooL o0L o0L “Vols VIIN y % “SVN S3QVOIALV SVO OVÔNILNNVIN
ve'seo's6L phizzos or'oLrIS oo'pop'op oo'obz'zy NOIVA Vovd OVÍVEINNNIE
z el el el el VoIsti viIn y IVSNaIN ASVN 1VOSSIA OVÔNILANVIN
si'eLrogsT os'zee'pez os'sz9:299 00'9e8:909 oo'o9/'t9s :HO1VA VOLINVIA 3OVOIALLV
00% oo! 00L 004 o0L “Vols viIn y % TVONE JANVS SIAVOIALY SVO OYÔNILNNVIN
bl'sLggepL ves tb ob'eps'pze oo'perove Do'ops:60€ MOIVA VOLNVIA 3OVOIALV
es el el er eh VoISldvizn y VSNIW 1V9NE 3ANVS 1VOSSIA OVÔNILNNVIA
92'65/'706'T seepzes o0'g0e's5Z oo'goo'geg oo'osp'szo -:8ONVA VQLINVIA 3OVOIALV
00 ooL 00L ooL o0L Vols VI3A y % Sov - 3anvS 34 OIHY.LINNINOD 3.LN39V SIQVAIALLV SVA OVÔNILNNVIA
cl'svetezz es'vor'ora OZ'eLe'Les oo'zLo'6zs oo'oze"ogy :MOIVA VOLINVIA 2OVOIALV
ts eL el el el VOS VIIA y 7VSNIN SOV- 3QNVS 30 ORYLINNWOD 21N39V 1VOSSIA OVÔNILNNVIA
ZOUsVysiZh ce'pov'eL6'p oc'szpzrp'y 00'Zhe's90"p oo'ozz'seg'e :HOTVA VOLINVIA 3OVOIALY
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
VALOR: 59.400,00
65.340,00
71.874,00
79.061,40
ATIVIDADE NOVA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por:
Página 17)
275.675,40
FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0012- ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO : ATENDIMENTO DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICIPIO.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
20148 2019 2020
4.217.913,27 4.289.704,60 4.498.675,07
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2018 2019 2020
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DA REDE BRASIL SEM MISÉRIA % À METAFÍSIC, 100 100 100
ATIVIDADE NOVA VALOR 132.000,00 145.200,00 159.720,00
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD % A METAFÍSICA: 100 100 100
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 55.660,00 61.226,00 67.348,60
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO - FISIOTERAPIA % A METAFÍSICA: 100 100 100
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 381.127,34 419.240,07 461.164,08
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS % A METAFÍSICA: 100 100 100
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 123.169,55 135.486,51 149.035,16
MANUTENÇÃO PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 40.920,00 45.012,00 49.513,20
MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU % A METAFÍSICA: 100 100 100
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 135.900,60 149.490,66 164.439,73
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - SIMSAÚDE % A METAFÍSICA: 100 100 100
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 117.480,00 129.228,00 142.150,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - % A METAFÍSICA: 100 100 100
cEO
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 396.000,00 435.600,00 479.160,00
MANUTENÇÃO PESSOAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13
ATIVIDADE NOVA VALOR: 86.900,00 95.590,00 105.149,00
REPASSE PARA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA LEITO UTI % A METAFÍSICA: 100 100 100
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 928.755,78 1.021.631,36 1.123.794,50
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE UNID P METAFÍSICA: 1 1 [o
PROJETO MANTIDO VALOR: 500.000,00 200.000,00 0,00
REPASSE PARA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA MACRO SUDESTE % A META FÍSICA: 100 100 100
VALOR: 1.320,000,00 1.452.000,00 1.597.200,00
ATIVIDADE MANTIDA
2021
4.948,542,57
2021
100
175.692,00
100
74.083,46
100
507.280,49
100
163.938,67
13
54.464,52
100
180.883,70
100
156.365,88
100
527.076,00
13
115.663,90
100
1.236.173,95
o
0,00
100
1.756.920,00
TOTAL
17.954,835,51
TOTAL
400
612.612,00
400
258.318,06
400
1.768.811,98
400
571.629,89
52
189.909,72
400
630.714,69
400
545.224,68
400
1.837.836,00
52
403.302,90
400
4.310.355,59
2
700.000,00
400
8,126.120,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 19]
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0013 - ASSITÊNCIA FARMAGEUTICA
ÍNDICE FINAL PPA
OBJETIVO : ASSITÊNCIA FARMACEUTICA PARA
INDICADOR
TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
ÍNDICE MAIS RECENTE
2021 TOTAL
1.274.806,04 4.445.059,98
2019 2020
1.053.558,71 1.158914,58
2018
957.780,65
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2018 2019 2020 TOTA
PRODUTO MEDIDA 202! E
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMAGÉUTICA % A — METAFÍSICA: 100 100 100 100 — 400
VALOR: 957.780,65 1.053.558,71 1.158914,58 4.274.806,04 4.445.059,98
ATIVIDADE MANTIDA
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 20
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO : VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA E SANITÁRIA PARA TODA À POPULAÇÃO ]
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL,
495.440,00 544.984,00 599.482,40 659.430,64 2.299.337,04
AÇÃO UNIDADE DE E
TO MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA % À METAFÍSICA: 100 100 100 100 700
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 13.860,00 15.246,00 16.770,60 18.447,66 64.324,26
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA % A METAFÍSICA: 100 100 1400 400 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 188.760,00 207.636,00 228.389,60 251.239,56 876.035,16
MANUTENÇÃO PESSOAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 43 a
PESSOAL PAGO VALOR: 292.820,00 322.102,00 354.312,20 389.743,42 1.358.977,62
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal impresso por: FELIPE DA COSTA RINGO
Página 21
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0015 - ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
OBJETIVO : ASSISTENCIA AS PESSOAS COM VARENCIA NUTRICIONAL -
ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
INDICADOR
NDA
—"—————————
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
DR 2018 2019 Eua = 2020 2021 TOTAL
173.580,00 190.938,00) 210.031,80 231.034,98 805.584,78
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2018 2019
PRODUTO MEDIDA 2020 2021 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VACA MECÂNICA % À — META FÍSICA: 100 100 100 100 00
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 133.980,00 147.378,00 162.115,80 178.327,38 621.801,18
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE NOVA VALOR: 39.600,00 43.560,00 47.916,00 52.707,60 183.783,60
> —
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
tu
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 22
PROGRAMIA : 0016- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO : PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
427.424,80 470.167,28 517.184,01 568.902,41 1.983.678,50
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2018 2019 2020
PRODUso MEDIDA g 2021 TOTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEF % À METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 165.000,00 181.500,00 199.650,00 219.615,00 765.765,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 115.500,00 127.050,00 139.755,00 153.730,50 536.035,50
MANUTENÇÃO. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP % A 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA 66.000,00 72.600,00 79.860,00 87.846,00 306.306,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEM % A 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA 44.844,80 49.329,28 54.262,21 59.688,43 208.124,72
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEJA % A 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA 33.000,00 36.300,00 39.930,00 43.923,00 153.153,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO/CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
CAE
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 3.080,00 3.388,00 3.726,80 4.099,48 14.294,28
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 23
PROGRAMA : 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
OBJETIVO : EXPANDIR E MELHORAR A CADA DIA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO
INDICADOR
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
FED É o é me pag ARE
2018 2019 2020 2021 TOTAL
22.073.202,00 23.390.522,20 26.214.574,42 28.516.031,86 100.194.330,48
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 201 2019 2020 TOTAL
PRODUTO MEDIDA 8 20
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO SETOR GC] RECURSO PRÓPRIO MENSAL À — METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 560.230,00 616.253,00 677.878,30 745.666,13 2.600.027,43
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 1.386.000,00 1.524.600,00 1.877.060,00 1.844.766,00 6.432.426,00
MANUT. DO PESSOAL DOCENTE DO COL. MUN. RIO BRANCO COM RECURSO PRÓPRIO MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 499.796,00 549.775,60 604.753,16 665.228,48 2.319.553,24
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO MENSAL A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 13.200,00 14.520,00 15.972,00 17.569,20 61.261,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO PRÓPRIO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 496.540,00 546.194,00 600.813,40 660.894,74 2.304.442,14
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 121.572,00 133.729,20 147.102,12 161.812,33 564.215,65
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOICONSELHO DE EDUCAÇÃO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 13.200,00 14.520,00 15.972,00 17.569,20 61.261,20
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 198.000,00 217.800,00 239.580,00 263.538,00 918.918,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE % A META 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 76.578,50
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR UNID P METAFÍSICA: 1 o o 0 1
PROJETO NOVO VALOR: 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO!REFORMA UNIDADE ESCOLAR UNID P METAFÍSICA: 1 1 1 1 4
PROJETO MANTIDO VALOR: 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 284.240,00 312.664,00 343.930,40 378.323,44 1.319.157,84
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UNID P METAFÍSICA: 1 1 1 1 4
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 24]
PROJETO MANTIDO VALOR: 165.000,00 181.500,00 199.650,00 219.615,00 765.765,00
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO SETOR COM RECURSO PRÓPRIO MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 E)
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 145.552,00 160.107,20 176.117,92 193.729,71 675.506,83
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 43 52
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 297.660,00 327.426,00 360.168,60 396.185,46 1.381.440,06
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO (PROFESSOR EM MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 43 s2
SALA - CRECHE)
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 1.057.760,00 1.163.536,00 1.279.889,60 1.407.878,56 4.909.064,16
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 6.600,00 7.280,00 7.986,00 8.784,60 30.630,60
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO PRÓPRIO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA E VALOR: 246.312,00 270.943,20 298.037,52 327.841,27 1.143.133,99
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSO VINCULADO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
- CRECHES
ATIVIDADE MANTIDA 1.284.140,00 1.412.554,00 1.553.809,40 4.709.190,34 5.959.693,74
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA % A 100 100 100 400 400
ATIVIDADE MANTIDA 580.140,00 638.154,00 701.969,40 772.166,34 2.692.429,74
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR UNID P METAFÍSICA: 0 0 1 0 4
PROJETO MANTIDO VALOR: 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR UNID P METAFÍSICA: 0 0 1 4 2
PROJETO MANTIDO VALOR: 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
CONSTRUÇÃOIAMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UNID P METAFÍSICA: 0 1 o 0 4
PROJETO MANTIDO VALOR: 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS SUBVENÇÃO A METAFÍSICA: 1 1 1 4 4
SUBVENÇÃO MANTIDA VALOR: 660.000,00 726.000,00 798.600,00 878.460,00 3.063.060,00
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS SUBVENÇÃO A METAFÍSICA: 1 1 1 1 a
SUBVENÇÃO MANTIDA VALOR: 481.500,00 199.650,00 219.615,00 241.576,50 842.341,50
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR % A METAFÍSICA: 100 100 100 400 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30 15.315,30
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB (PROFESSOR EM MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 43 s2
SALA)
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 5.446.540,00 5.991.194,00 86.590,313,40 7.249.344,74 25.277.392,14
MANUT. DO PESSOAL DOCENTE DO COL. MUN. RIO BRANCO COM RECURSO FUNDEB MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 4 52
(PROFESSOR EM SALA)
VALOR: 3.935.800,00 4.329.380,00 4.762.318,00 5.238.549,80 18.266.047,80
REMUNERAÇÃO PAGA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
mr
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 25]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO/CONSELHO DO FUNDEB % A — METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 3.960,00 4.356,00 4.791,60 5.270,76 18.378,36
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 660.000,00 726.000,00 798.600,00 878.460,00 3.063.060,00
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB (PROFESSOR EM MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 43 52
SALA - PRÊ-ESCOLAR
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 1.467.620,00 1.614.382,00 1.775.820,20 1.953.402,22 6.811.224,42
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB (PROFESSOR EM MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 43 s2
SALA - CRECHE)
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 727.320,00 800.052,00 880.057,20 968.062,92 3,375492,12
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 13.200,00 14.520,00 15.972,00 17.569,20 61.261,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO FUNDEB % A METAFÍSICA: 100 100 400 400 400
VALOR: 85.910,00 94.501,00 103.951,10 114.346,21 398.708,31
ATIVIDADE MANTIDA
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PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0018- TRANSPORTE ESCOLAR
URAL E ZONA URBANA PARA SUAS UNIDADES DE ENSINO.
OBJETIVO : TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA R
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020]
2021
- Sra 4.178.057,40 4.545.863,14 5.055.449,45 17. a
AÇÃO ! UNIDADE DE pó a : 627.603,99
PRODUTO MEDIDA 2019 2020 2021 TOTAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PRÓPRIO % À — METAFÍSICA: 100 100 Too TO
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 463.100,00 509.410,00 540.351,00 616.386,10 a
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO % A META FÍSICA: 100 100 posa e 2.149.247,10
VINCULADO E 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 442.134,00 486.347,40 54.982,14 588.480,35
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PRÓPRIO “% A METAFÍSICA: 100 400 70 = 2.051.943,89
ATIVIDADE NOVA VALOR: 105.600,00 116.160,00 17.776,00 140.553,60 rd
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO % A META FÍSICA: 100 100 pa pla 490.089,60
VINCULADO 100 400
ATIVIDADE NOVA VALOR: 88.009,00 98.800,00 16.480,00 117.128,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO PROPRIO % A META FÍSICA: 100 100 400 a 408.408,00
400
ATIVIDADE NOVA VAL te,e09,00 21.780,00 2.958,00 26.353,80
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO % A METAFÍSICA: 100 100 o nao 91.891,80
VINCULADO too 400
ATIVIDADE NOVA VALOR: 13.200,00 14.520,00 1.972,00 17.569,20
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO FUNDEB % A METAFÍSICA: 400 400 e ee 61.261,20
o
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 1.333.200,00 1.466.520,00 1.614172,00 1.774.489,20 e
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO FUNDEB % A METAFÍSICA: 400 400 o Mig 6.187.381,20
ATIVIDADE NOVA VALOR: 1.333.200,00 1.466,520,00 1.614172,00 1.774.489,20 6.187, a
aí 1A4B9, . 187.381,20
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PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0019 - EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
OBJETIVO : EXPANDIRA EDUCAÇÃO PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSINO
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
INDICADOR
ES DES SR TOTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL
975.700,00 1.073.270,00 4.180.597,00 1.298.656,70 4.528.223,70
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
AÇÃO UNIDADE DE
mIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUT. DO PESSOAL DOCENTE DO COL. MUN. RIO BRANCO (PROFESSOR EM SALA) MENSAL À METAFÍSICA: 13 13 13 FE) 52
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 256.960,00 282.656,00 310.921,60 342.013,76 1.192.551,36
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE % A METAFÍSICA: 100 100 100 400 400
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 6.600,00 7.260,00 7.986,00 a.78460 30.630,60
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS SUBVENÇÃO A METAFÍSICA: 1 1 1 4 4
SUBVENÇÃO MANTIDA VALOR: 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30 15.315,30
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PRÓPRIO % A 100 100 100 400 400
ATIVIDADE NOVA ! 52.800,00 58.080,00 63.888,00 70.276,80 245.044,80
MANUT. DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO (PROFESSOR EM SALA) MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
REMUNERAÇÃO PAGA VALOR: 47.520,00 52.272,00 57.499,20 63.249,12 220.540,32
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO PRÓPRIO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 7.920,00 8.712,00 9.583,20 10.541,52 36.756,72
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O SENAI % A — META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 48.400,00 53.240,00 58.564,00 64.420,40 224.624,40
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 552.200,00 607.420,00 668.162,00 734.978,20 2.562.760,20
Dc
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ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 28
PROGRAMA : 0020 - FOMENTO AO TURISMO
OBJETIVO : INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2018 2020 2021 TOTAL
52.800,00 58.080,00 63.888,00 70.276,80 245.044,80
AÇÃO UNIDADE DE ;
PRODUTO meDiDa TIPO Et 2019 2020 2021 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL % A” METAFÍSICA: 700 700 00 1 a
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 48.500,00 54.450,00 59.895,00 65.884,50 229.729,50
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO % A METAFÍSICA: 100 400 pi o o
VALOR: 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30 15.315,30
ATIVIDADE NOVA
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PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0021 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E À
OBJETIVO : ZELARPELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
INDICADOR
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
371.790,20
412.520,00 347.082,00 348.969,22 1.480.461,42
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2018 2019 2020
RODUTO MEDIDA E 2021 TOTAL
REFORMA/AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL P METAFÍSICA: 1 1 RE E Re RS SS ) E
PROJETO MANTIDO 88.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 188.000,00
REFORMA/AMPLIAÇÃO DOS BENS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE UNID P 1 1 1 1 4
ARTÍSTICO .
PROJETO NOVO VALOR: 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE NOVA VALOR: 99.000,00 108.900,00 119.790,00 131.769,00 459.459,00
MANUTENÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
HISTÓRICO E ARTÍSTICO
ATIVIDADE NOVA VALOR: 66.000,00 72.600,00 79.860,00 87.846,00 306.306,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE NOVA VALOR: 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30 15.315,30
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 1.320,00 1.452,00 1.597,20 1.756,92 6.126,12
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
VALOR: 55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00
ATIVIDADE MANTIDA
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SIAM - Sistema integrado de Administração Municipal
Página 30]
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PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0022- INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
OBJETIVO : INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NO MUNICIPIO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 20149 2020 2021 TOTAL
266.200,00 292.820,00 322.102,00 354.312,20 1.235.434,20,
AÇÃO UNIDADE DE :
PRODUTO MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA % À METAFÍSICA: 100 100 100 100 700
ATIVIDADE NOVA VALOR: 434.200,00 447.620,00 162.382,00 178.620,20 622.822,20
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS % A METAFÍSICA: 100 100 100 400 40
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 55.000,00 80.500,00 86.550,00 73.205,00 255.255,00
MANUTENÇÃO AOS CAMPEONATOS COMUNITÁRIOS % À — META FÍSICA: 100 100 100 100 a
ATIVIDADE NOVA VALOR: 35.200,00 38.720,00 42.592,00 46.851,20 163.363,20
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS Yo A META FÍSICA: 100 100 100 100 o
ATIVIDADE NOVA VALOR: 19.800,00 21.780,00 23.958,00 26.353,80 91.891,80
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETNTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO E LAZER % A METAFÍSICA: 100 100 100 400 eo
ATIVIDADE NOVA VALOR: 22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal impresso por: FELIPE DA COSTA RINGO
Página 31
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PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0023- IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
OBJETIVO IMPLANTAR POLITICAS DE DESPORTO E LAZER NO MUNICIPIO - IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
INDICADOR
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
mm
3.265.872,00 2.422.459,20 2.591.705,12 2.784.175,83
11.067.211,95
AÇÃO UNIDADE DE 2018 2019 2020 2021 TOTAL
MEDIDA
ERSTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Y% A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 561.000,00 617.100,00 673.810,00 746.691,00 2.603.601,00
MANUTENÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 494.340,00 543.774,00 598,151,40 657.956,54 2.294.231,94
MANUTENÇÃO COMEMORAÇÃO DE FESTAS CIVICAS E TRADICIONAIS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 57.200,00 62.920,00 69.212,00 76.133,20 265.465,20
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CARNAVAL % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE NOVA VALOR: 396.000,00 435.600,00 419.160,00 527.076,00 1.837.836,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FEMUP Yo A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 46.200,00 50.820,00 55.902,00 61.492,20 214.414,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FANFARRA % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 11.132,00 12.245,20 13.469,72 14.416,69 51.663,61
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO UNID P METAFÍSICA: 1 1 1 1 4
PROJETO MANTIDA VALOR: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTROIQUADRA POLIESPORTIVA UNID P METAFÍSICA: 1 1 1 1 4
VALOR: 1.500.000,00 500.000,00 400.000,00 500.000,00 3.000.000,00
PROJETO MANTIDO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Muni pal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
E
Página 32)
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021 P
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0024 - GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL |
OBJETIVO : GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
1.635.404,00 1.303.944,40 1.434.338,84 1.577.772,73 5.951.459,97
AÇÃO UNIDADE DE
pas MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR % À METAFÍSICA: 100] 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 45.496,00 50.045,60 55.050,16 60.555,18 211.146,94 E
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL % A METAFÍSICA: 100 100 100 400 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4392,30 15.315,30
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 96.492,00 106.141,20 116.755,32 128.430,85 447.819,37
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CRAS UNID P METAFÍSICA: 1 o o 0 4
PROJETO MANTIDO VALOR: 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 135.300,00 148.830,00 163,713,00 180.084,30 627.927,30
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CREAS UNID P METAFÍSICA: 1 o 0 0 4
PROJETO MANTIDO VALOR: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 109.780,00 120.758,00 132.833,80 146.117,18 509.488,98
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 125.840,00 138.424,00 152.266,40 167.493,04 584.023,44
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMETNO DE % A METAFÍSICA: 100 100 100 400 400
VINCULO - SCFV
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 112.750,00 124.025,00 136.427,50 150.070,25 523.272,75
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA % A METAFÍSICA: 100 100 400 100 400
ATIVIDADE MANTIDA 4,400,00 4.840,00 5.324,00 5.856,40 20.420,40
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO % A 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA : 59.466,00 85.412,60 71.953,86 79.149,25 275.981,71
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - PSCILA % A METAFÍSICA: 100 400 100 400 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 16.852,00 18.537,20 20.390,92 22.430,01 78.210,13
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINGO
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIA AO IDOSO
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA
MANUTENÇÃO CONSELHO DO FUNDO DO DIREITOS DA CRIANÇ:
ATIVIDADE MANTIDA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
A E ADOLESCENTE
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 33|
% A META FÍSICA: o ba (oo! o oo
VALOR:
: 432.000,00 145.200,00 159.720,00 175.692,00
aa : : .692,! 612.612,00
VALOR: 3.304 4 3
; 300,00 3.630,00 3.993,00 392,30 5.315,30
ho A META FÍSICA: HjoU ) 100 00 e 100
VALOR: 7.
É 448.500,00 163.350,00 179.685,00 197.653,50
so o : j 653, 689.188,50
VALOR: 31.240,00 4.364,00 37.800,40 4 a 44.984,84
! 34364, .800,; 1.580
% A META FÍSICA: oo na fed 100 Et oo
VALOR: 49. rá 4,
149.556,00 164.511,60 180.962,76 199.059,04
an a ; : 059, 694.089,40
VALOR: 5.7 7 26.546,52
f «720,00 6.292,00 6.921,20 613,32 5:
% A META FÍSICA: 100 ed Em 100 00
VALOR: 3.300
.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30
di ; : .392,; 15.315,30 f
VALOR: ZA 7 4
112,00 2.323,20 2.555,52 2.811,0 9.801,79
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 34
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0025- PROGRAMA DE PREVIDENCIA
OBJETIVO : PROGRAMA DE PREVIDENCIA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2019 2020 2021 TOTAL
10.195.900,00 11.215.290,00 12.337.039,00 13.570.742,70 47.318.971,70
Ação UNIDADE DE
TIPO 2018 2019
PRODUTO MEDIDA 2020 2021 TOTAL
MANUTENCAO DE OUTRAS DESPESAS RPPS % À METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
MANUTENCAO VALOR: 51.700,00 56.870,00 62.557,00 68.812,70 239.939,70
MANUTENCAO APOS. E PENS. DO RPPS MENSAL A METAFÍSICA: 13 13 13 13 52
MANUTENCAO VALOR: 8.252.200,00 9.077.420,00 9.985.162,00 10.983.678,00 38.298.460,00
MAN OUTROS.BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
MANUTENCAO VALOR: 1.430.000,00 1.573.000,00 1.730.300,00 1.903.330,00 6.636.630,00
MANUTENÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO VALOR: 462.000,00 508.000,00 559.020,00 614.922,00 2.143.942,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 35
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
: 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO
REALIZAR E AMPLIAR AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA
OBJETIVO
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2021 TOTAL
5.287.912,50 18.302.290,77
4.323.505,84 478.455,91
AÇÃO UNIDADE DE
IPO 2018 2019 2020 202 T
PRODUTO MEDIDA 1 OTAL
AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO UNIDADE P METAFÍSICA:
PROJETO NOVO VALOR: 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
AMPLIAÇÃOIREFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO UNIDADE P METAFÍSICA: 1 | 1 1 4
PROJETO MANTIDO VALOR: 400.000,00 50.000,00 000,00 90.000,00 295.000,00
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA MENSAL A META FÍSICA: 13 13 13 13 52
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 2.736.591,57 3.026.454,09 3.337.019,13 3.701538,75 42.811.603,54
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 866.448,29 1.124.111,52 1.233.178,54 1.394.857,25 4.628.595,60
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAC E BIBLIOTECA % A METAFÍSICA: 100 100 100 400 400
ATIVIDADE MANTIDA VALOR: 41.376,66 102.940,23 111.258,24 70.516,50 326.091,63
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 E
ATIVIDADE NOVA VALOR: 45.000,00 20.000,00 25.000,00 31.000,00 91.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 9997 - RESERVAS
OBJETIVO : RESERVAS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2018
2018 2049 2020 2021 TOTAL
211.200,00 232.320,00 255.552,00 281.107,20 980.179,20
AÇÃO UNIDADE DE E
di MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
RESERVAS % A METAFÍSICA: 100 100 100 100 400
EQUILÍBRIO VALOR: 211.200,00 232.320,00 255.552,00 281,107,20 980.179,20
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal impresso por: FELIPEDA GOSTA RINGO
Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA 18.302.290,77
TOTAL 18.302.290,77
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 2
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
03 - ESSENCIAL A JUSTICA
061 - ACAO JUDICIARIA . VALOR
092 - REPRESENTACÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
1.072.074,00
2.419.735,71
TOTAL
Impresso por: FELIPE DA TOSTARES
SIAM = Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 3
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
AS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ANEXO 2 - RESUMO D.
Em R$ Médios!2018
VALOR
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
J24"= PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1.468.017,19
122 - ADMINISTRACAO GERAL
98.557.774,03
124 - CONTROLE INTERNO 751.593,2
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS «uaraA
204.204,00
TOTAL 100.981.588,46
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 4
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
FUNÇÃO Em R$ Médios/2018
SUBFUNÇÃO
06 - SEGURANCA PUBLICA VALOR
481 - POLICIAMENTO
482 - DEFESA CIVIL 3.591.872,58
2.030.220,50
TOTAL 5.622.093,08
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 5
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
VALOR
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
422 - ADMINISTRACAO GERAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 6.250.123,24
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.543.578,04
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 51.663,61
4.356.218,32
TOTAL 12.201.583,21
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 6
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 45.175.029,70
TOTAL 45.175.029,70
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 7
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
140 - SAUDE
422 - ADMINISTRACAO GERAL 43,618.638,33
301 - ATENCAO BASICA 40.975.394,16
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.954.835,51
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.445.059,98
304 - VIGILANCIA SANITARIA 64.324,26
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.235.012,78
306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 805.584,78
TOTAL 110.098.849,80
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 8
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
42 - EDUCACAO
422 - ADMINISTRACAO GERAL 6.960.268,18
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.983.678,50
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 74.733.964,20
362'- ENSINO MEDIO 1.483.542,06
363 - ENSINO PROFISSIONAL 481.921,44
364 - ENSINO SUPERIOR 2.562.760,20
265 - EDUCACAO INFANTIL 42.077.160,47
367 - EDUCACAO ESPECIAL 1.010.809,80
TOTAL 131.294.104,85
SIA!
'M - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 9
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
VALOR
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
43 - CULTURA
422 - ADMINISTRACAO GERAL
391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 1.533.419,25
695 - TURISMO 1.480.461,42
245.044,80
TOTAL 3.258.925,47
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 10
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
k Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
45 - URBANISMO
454 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 23.689.434,67
TOTAL 23.689.434,67
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
UBFUNÇÃO
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃOIS
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
587.086,50
46 - HABITACAO
481 - HABITACAO RURAL
1.045.837,29
482 - HABITACAO URBANA
TOTAL 1.632.923,79
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
nem
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 12
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
47 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BASICO RURAL 340.124,40
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 2.719.517,60
TOTAL 3.059.642,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Pagina 19
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
ANEXO 2 - Ri
Em R$ Médios!2018
VALOR
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
48 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.310.014,63
TOTAL 5.310.014,63
Impresso por: FELIPE DA cosa RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 14
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL 3.003.276,88
TOTAL 3.003.276,88
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA GOSTA RINCO
a o
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
EmR$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
1.500.000,00
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOCAO INDUSTRIAL
TOTAL 4.500.000,00
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
=
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2024
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
24 - COMUNICACOES
722 - TELECOMUNICACOES 146,996,90
TOTAL 146.996,90
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso Por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 17
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELETRICA 13.712.298,60
TOTAL 13.712.298,60
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINGO
Página 18
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
TOTAL
Em R$ Médios/2018
VALOR
12.441,741,34
Impresso por:
12.441,741,34
FELIPE DA COSTA RINGO
Página 19
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBEUNÇÃO VALOR
27 - DESPORTO E LAZER
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 878.077,20
812 - DESPORTO COMUNITARIO 3.255.255,00
813 - LAZER 8.169.313,95
TOTAL 12.302.646,15
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 20
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 10.471.785,32
TOTAL 10.471,785,32
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 21
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2018
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
99 - RESERVAS
997 - RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 980.179,20
999 - RESERVAS 352.251,90
sã TOTAL 1.332.431,10
impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
a
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO
MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
PAGAMENTOS DE SETENÇAS E ENCARGOS JUDICIAIS
PROMOVER O POLICIAMENTO URBANO E RURAL
PREVENÇÃO A DESASTRES NANTURAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PUBLICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO
MELHOR A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO LOCAL
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
ATENÇÃO BASICA PARA TODOS OS CIDADAOS
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA PARA TODA POPULAÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPDEMIOLOGICA E SANITÁRIA
ASSISTENCIA AS PESSOAS COM VARENCIA NUTRICIONAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXPANDIR E MELHORAR A CADA DIA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO
TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO
EXPANDIR A EDUCAÇÃO PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSINO
INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
ZELAR PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA
“GESTÃO ADMINISTRATIVA
* ENCARGOS ESPECIAIS
* POLICIAMENTO URBANO E RURAL
* PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
* ENCARGOS ESPECIAIS
* RESERVAS
« PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
« DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC
* PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
* PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
* ATENÇÃO BÁSICA
* ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
* ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
* VIGILÂNCIA EM SAÚDE
* ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
* ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
« EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
* TRANSPORTE ESCOLAR
+ EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
* FOMENTO AO TURISMO
« PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL EA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 2
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO PROGRAMA
INCENTIVAR À PRATICA DE ESPORTES NO MUNICIPIO INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
IMPLANTAR POLITICAS DE DESPORTO E LAZER NO MUNICIPIO * IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL * GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
LEGISLATIVOS A TODOS * PROCESSO LEGISLATIVO
GARANTIR AS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL * RESERVAS
GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREVID ENCIÁRIOS * PROGRAMA DE PREVIDENCIA
SIAM- Sistema Integrado de Admi
tração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01- LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO
031 - ACAO LEGISLATIVA
* AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
* AMPLIAÇÃO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
« MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA
« MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
+ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAC E BIBLIOTECA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 2
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL A JUSTICA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
061 - ACAO JUDICIARIA ENCARGOS ESPECIAIS * ENCARGOS ESPECIAIS
092 - REPRESENTAGAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA * MANUTENÇÃO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
da - ADMINISTRACAO
SUBEUNÇÃO
421 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
122- ADMINISTRACAO GERAL
424 - CONTROLE INTERNO
SIAM - Sistei
ma Integrado de Administração Municipal
MUNIC
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página 3
ÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL DA CHEFIA DE GABINETE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO (GANHA MAIS)
MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JUCEMG
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
TRANSFERÊNCIA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM
TRANFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - ASSERV
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM INCRA
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO
MANUTENÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS
MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO CONTROLE INTERNO
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 4
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
PROGRAMA AÇÃO
SUBFUNÇÃO
428 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO ADMINISTRATIVA * CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
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PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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FUNÇÃO: 05 - SEGURANCA PUBLICA
SUBFUNÇÃO
181 - POLICIAMENTO POLICIAMENTO URBANO E RURAL MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM À POLÍCIA CIVIL
1 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
«MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO
« MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
«IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
482 - DEFESA CIVIL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL * MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
« MANUT. ATIV. COORD. DEF.CI IL - COMDEC
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL * MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
+ MANUT. ATIV. COORD. DEF.CIVIL - COMDEC
* OBRAS/INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por:
FELIPE DA COSTA RINCO
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO; 08- ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
422 - ADMINISTRACAO GERAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
243 - ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
PROGRAMA
AÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
* MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
» MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
* MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
* MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL
«MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIA AO IDOSO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
» MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
» MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL
« MANUTENÇÃO CONSELHO DO FUNDO DO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
«MANUTENÇÃO DAS ATI IDADES DO SETOR
* MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
» MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
a CONSTRUÇÃOIAMPLIAÇÃO!! REFORMA DO CRAS
» MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GREAS
+ CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DOGREAS
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMETNO DE VINCULO - SCFV
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPG NA ESCOLA
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
«MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - PSCILA
«MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO
272 - PREVIDENCI
SIAM - Sistema In!
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
IA DO REGIME ESTATUTARIO
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO
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DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
tegrado de Administração Municipal
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
AÇÃO
«MANUTENCAO DE OUTRAS DESPESAS RPPS
«MANUTENCAO APOS. E PENS. DO RPPS
* MAN OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS
Impresso por:
Página 7
FELIPE DA COSTA RINCO
HT
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
301 - ATENCAO BÁSICA
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
* MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
* MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC! RETARIA
* MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
* MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
* MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
«MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL ANTIDROGAS - COMAD
* MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
+ MANUTENÇÃO PESSOAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
* MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE BUCAL
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE BUCAL
* MANUTENÇÃO PESSOAL NASF
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NASF
* AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE DE SAÚDE
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
«MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO
* MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
* MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR
* MANUTENÇÃO DA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
* MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TED
* MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO - FISIOTERAPIA
* MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
«MANUTENÇÃO PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
«MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU
* MANUTENÇÃO DO CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - SIMSAÚDE
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
* MANUTENÇÃO PESSOAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
» REPASSE PARA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA LEITO UTI
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
* REPASSE PARA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA MACRO SUDESTE
* MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por; FELIPE DA COSTA RINCO
FUNÇÃO: 10- SAUDE
SUBFUNÇÃO
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
ANEXO 4 - CLASSIF
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ICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE + MANUTENÇÃO DAS ATIVI DADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
+ MANUTENÇÃO PESSOAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VACA MECÂNICA
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Impresso por:
Página 9
FELIPE DA COSTA RINCO
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12- EDUCACAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
422 - ADMINISTRACAO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA * MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
* MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
* MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR * MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEF
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MEDIO
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
TRANSPORTE ESCOLAR
EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEG
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEM
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEJA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO/CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO SETOR C/ RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO
MANUT. DO PESSOAL DOCENTE DO COL. MUN. RIO BRANCO COM RECURSO PRÓPRIO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO/CONSELHO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB (PROFESSOR EM SALA)
MANUT. DO PESSOAL DOCENTE DO COL. MUN. RIO BRANCO GOM RECURSO FUNDEB (PROFESSOR EM SALA)
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO FUNDEB
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO/CONSELHO DO FUNDEB
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO VINCULADO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO FUNDEB
MANUT. DO PESSOAL DOCENTE DO COL. MUN. RIO BRANCO (PROFESSOR EM SALA)
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
impresso por: FELIPE DA COSTA RINGO
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PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12- EDUCACAO
SUBFUNÇÃO
* MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PRÓPRIO
EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN * MANUT. DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO (PROFESSOR EM SALA)
«MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO PRÓPRIO
* MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O SENAI
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN * MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA | * MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO SETOR COM RECURSO PRÓPRIO
«MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO
* MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO (PROFESSOR EM SALA - CRECHE)
* CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO
+ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO PRÓPRIO
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSO VINCULADO - CRECHES
« MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
« MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
* AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
+ CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR
« CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
* MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
« MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
+ MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB (PROFESSOR EM SALA - PRÉ-ESCOLAR
« MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB (PROFESSOR EM SALA - CRECHE)
* CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO FUNDEB
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR COM RECURSO FUNDEB
365 - EDUCACAO INFANTIL
TRANSPORTE ESCOLAR « MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PRÓPRIO
+ MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO VINCULADO
+ MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO FUNDEB
367 - EDUCACAO ESPECIAL EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA + MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
« MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
TRANSPORTE ESCOLAR «MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO PROPRIO
: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO VINCULADO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
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PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
422 - ADMINISTRACAO GERAL
391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLOGIC
695 - TURISMO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL EA
FOMENTO AO TURISMO
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
REFORMA/AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
REFORMA/AMPLIAÇÃO DOS BENS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
MANUTENÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇ
FUNÇÃO; 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DI
SIAM - Sistema integrado de Administração Municipal
PPA 2018/2021
E OBRAS E MELHORIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA
ÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA COCHEIRA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELAS MORTUÁRIAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA
AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
CONTRUNÇÃO!AMPLIAÇÃOIREFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO
DE NOVO CEMITÉRIO
Impresso por: FELIPE D.
Página 13
JA COSTA RINCO
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PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 15 - HABITAGAO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO
481 - HABITACAO RURAL
482 - HABITACAO URBANA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA *
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA *
AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
CONSTRUÇÃOIREFORMA DE CASAS POPULARES
AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES
MANUTENÇÃO DO FUNDO/CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
Página 15
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
PROGRAMA AÇÃO
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA * MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO
* CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAUESGOTO
* CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANOS
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA * MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO
* CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO
* CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANO
* CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E BARRAGEM
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
ad
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PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO; 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
N
a
a
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA USINA/ATERRO SANITÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES USINA/ATERRO SANITÁRIO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO/ FUNDO MEIO AMBIENTE - CODEMA
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IEF
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLICIA MILITAR MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIMVALP
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IBAMA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
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PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 20- AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
606 - EXTENSAO RURAL
PROGRAMA AÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC *
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO GALPÃO PARA ESTOCAGEM
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
MANUTENÇÃO CONVÊNIO ASSOC. COMUNITARIAS RURAIS
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA
MANUTENÇÃO FORNECIMENTO DE INSUMOS, SERV. E EQUIPEMENTOS AGROPECUARIOS
SIAM - Sistema Integrado de Adminis!
tração Municipal
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
asda
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PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 22- INDUSTRIA
SUBFUNÇÃO
661 - PROMOCAO INDUSTRIAL
AÇÃO
* AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA DISTRITO INDUSTRIAL
* CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DISTRITO INDUSRIAL
PROGRAMA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Página 19
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRANAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
AÇÃO
LHORIA * MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TORRE TV
* OBRAS E INSTALAÇÕES NA TORRE DE TV
FUNÇÃO: 24- COMUNICACOES
SUBFUNÇÃO
722 - TELECOMUNICACOES
PROGRAMA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E ME
Impresso por: FELIPE DA COSTA RINCO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PPA 2018/2021
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 25 - ENERGIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO
752 - ENERGIA ELETRICA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA * MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL
* OBRAS DE EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: FELIPE DA GOSTA RINCO