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materia nº 338/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 338 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaSUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE UM MAPEAMENTO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, OBSERVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA QUE SEJA LEGALIZADO O "PROGRAMA BOLSA ATLETA", QUE É UMA DAS PROPOSTAS DO ICMS ESPORTIVO DO ANO DE 2025.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-21 Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. — Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
2025-05-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhado para Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T21:16:40.330491-03:00 Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Eden Clube - 13 - CEP 36.520-000 – Visconde do Rio Branco – MG – TEL. GERAL (32) 3551-8019
Home Page: www.camaravrb.mg.gov.br - E-mail: contato@camaravrb.mg.gov.br
 INDICAÇÃO N° /2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio 
Branco/MG:
Apresento a V. Ex.ª., nos termos do Artigo 24, §1° do Regimento, a presente 
Indicação, sugerindo a Prefeitura Municipal juntamente a Secretaria de Cultura, 
Turismo, Esporte e Lazer, QUE REALIZE UM MAPEAMENTO DOS ATLETAS DE ALTO 
RENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, OBSERVANDO A 
PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, 
PARA QUE SEJA LEGALIZADO O "PROGRAMA BOLSA ATLETA", QUE É UMA DAS 
PROPOSTAS DO ICMS ESPORTIVO DO ANO DE 2025.
JUSTIFICATIVA
Atualmente a nossa cidade vem sendo destaque na prática de atividades 
esportivas, devido ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Cultura, Turismo, 
Esporte e Lazer, que intensifica e divulga cada vez mais a prática de diversas 
modalidades esportivas, dentro do ambiente escolar e nas quadras dos Bairros. 
Além do mais, a nossa cidade conta com o grande incentivo do Nacional 
Atlético Clube, que atualmente brilha no cenário do Futebol da Zona da Mata 
Mineira.
 Sabemos que, na maioria das vezes muitos atletas encontram dificuldade 
para se dedicar completamente a prática esportiva, devido a falta de 
incentivo, devido a falta de apoio familiar, muitos atletas vem de família 
humilde, com isso acaba dificultando cada vez mais o progresso dentro das 
modalidades esportivas. 
 O ICMS Esportivo é o principal meio de trazer benefícios para o município, 
através do desenvolvimento de práticas esportivas é possível aumentar cada 
vez mais a amplitude de Visconde do Rio Branco, dentro das cidades que mais 
investem em esporte e lazer. E no ano de 2025 o ICMS traz o “Programa Bolsa 
Atleta”, que visa facilitar e ajudar cada vez mais os atletas de alto rendimento, 
para que possam dar seguimentos em seus objetivos e até mesmo se 
profissionalizar dentro da prática esportiva. 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Eden Clube - 13 - CEP 36.520-000 – Visconde do Rio Branco – MG – TEL. GERAL (32) 3551-8019
Home Page: www.camaravrb.mg.gov.br - E-mail: contato@camaravrb.mg.gov.br
 Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 15 de Maio de 2025.
 
 
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Vereadora
Maria Izabel Martins Crovato - REPUBLICANOS

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