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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
ORÇAMENTO 2026
FONTES DE RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 7.271.445,90
IMPOSTOS, TAXAS E 26.149.112,66 JUDICIARIA 0,00
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 13.174.562,15 ESSENCIAL A JUSTICA 1.763.392,06
RECEITA PATRIMONIAL 3.430.662,90 ADMINISTRACAO 31.882.274,41
RECEITA DE SERVIÇOS 51.625,00 DEFESA NACIONAL 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 201.090.204,81 SEGURANCA PUBLICA 1.039.504,81
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.088.700,00 RELACOES EXTERIORES 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -21.235.109,72 223.749.757,80 ASSISTENCIA SOCIAL 5.422.468,67
RECEITAS DE CAPITAL PREVIDENCIA SOCIAL 30.511.732,91
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.850.000,00 1.850.000,00 SAUDE 75.160.776,09
RECEITAS CORRENTES TRABALHO 0,00
CONTRIBUICOES 13.739.689,94 EDUCACAO 51.301.950,96
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.606.875,81 24.346.565,75 CULTURA 5.928.491,96
DIREITOS DE CIDADANIA 0,00
URBANISMO 8.724.100,00
HABITACAO 132.000,00
SANEAMENTO 1.077.200,00
GESTAO AMBIENTAL 2.385.827,20
CIENCIA E TECNOLOGIA 0,00
AGRICULTURA 444.600,00
ORGANIZACAO AGRARIA 0,00
INDUSTRIA 1.141.000,00
COMERCIO E SERVICOS 0,00
COMUNICACOES 242.800,00
ENERGIA 5.753.694,99
TRANSPORTE 9.463.404,89
DESPORTO E LAZER 2.077.100,00
ENCARGOS ESPECIAIS 4.804.552,76
RESERVAS 3.418.005,94 255.141.295,36
255.141.295,36 255.141.295,36
Emissão: 20/06/2025 - 15:05 Página: 001
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ORÇAMENTO 2025
QUADRO COMPARATIVO DESPESA/RECEITA POR FONTE
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FONTE DESPESA RECEITA DIFERENÇA
1500000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 109.692.187,88 109.692.187,88 0,00
1501000-OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.348.972,37 4.348.972,37 0,00
1540000-FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 29.510.805,76 29.510.805,76 0,00
1542000-FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 82.600,00 82.600,00 0,00
1550000-TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.681.810,50 1.681.810,50 0,00
1551000-TRANS.FNDE PROG.DINHEIRO DIRETO ESCOLA(PDDE) 70.000,00 70.000,00 0,00
1552000-TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 574.298,68 574.298,68 0,00
1553000-TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 95.823,38 95.823,38 0,00
1569000-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.215.313,21 3.215.313,21 0,00
1570000-TRANS.GOV.FEDER.CONVÊNIOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 124.500,00 124.500,00 0,00
1571000-TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 550.000,00 550.000,00 0,00
1576001-TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00
1600000-TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 22.876.663,12 22.876.663,12 0,00
1601000-TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 1.245.951,45 1.245.951,45 0,00
1604000-TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 4.786.548,80 4.786.548,80 0,00
1605000-ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 3.183.180,00 3.183.180,00 0,00
1621000-TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 11.027.269,71 11.027.269,71 0,00
1631000-TRANS.GOVERNO FEDERAL CONVÊNIOS SAÚDE 1.000,00 1.000,00 0,00
1659000-OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 2.007.000,00 2.007.000,00 0,00
1660000-TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 626.500,00 626.500,00 0,00
1661000-TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 277.707,98 277.707,98 0,00
1701000-OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.600.000,00 2.600.000,00 0,00
1706000-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.262.750,00 4.262.750,00 0,00
1708000-TRANS.UNIÃO REF.COMPENS.FINAN.RECURSO MINERAL 10.000,00 10.000,00 0,00
1710000-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 5.659.215,66 5.659.215,66 0,00
1719000-TRANS ALDIR BLANC FOM À CULTURA-L14.399/2022 308.184,01 308.184,01 0,00
1720000-TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 685.588,14 685.588,14 0,00
1749012-OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 1.000,00 1.000,00 0,00
1750000-RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 51.625,00 51.625,00 0,00
1751000-RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 5.653.694,99 5.653.694,99 0,00
1752000-RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 54.000,00 54.000,00 0,00
1753000-RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 1.108.000,00 1.108.000,00 0,00
1800000-RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 32.464.132,91 32.464.132,91 0,00
1899000-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 10.000,00 10.000,00 0,00
==================================================================================================================================
TOTAL 255.141.295,36 255.141.295,36 0,00
==================================================================================================================================
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Emissão 30/09/2025 - 16:00 Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
ORÇAMENTO 2026
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTE DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 26.149.112,66 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.242.983,00
CONTRIBUIÇÕES 13.174.562,15 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.200,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.430.662,90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.521.004,70 201.785.187,70
RECEITA DE SERVIÇOS 51.625,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 201.090.204,81
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.088.700,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -21.235.109,72 223.749.757,80
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 21.964.570,10
TOTAL 223.749.757,80 TOTAL 223.749.757,80
RECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.850.000,00 1.850.000,00 INVESTIMENTOS 26.218.427,26
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.783.352,76 28.001.780,02
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 26.151.780,02
TOTAL 28.001.780,02 TOTAL 28.001.780,02
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
CONTRIBUICOES 13.739.689,94 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.668.780,86
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.606.875,81 24.346.565,75 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIA 4.052.569,03 13.741.349,89
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 10.605.215,86
TOTAL 24.346.565,75 TOTAL 24.346.565,75
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG 3.000.000,00 3.000.000,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00 TOTAL 3.000.000,00
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 1.250.000,00 1.250.000,00
TOTAL DA RECEITA 255.141.295,36 TOTAL DA DESPESA 255.141.295,36
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 244.984.867,52 III. DESPESAS CORRENTES 201.785.187,70
II. RECEITAS DE CAPITAL 1.850.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 28.001.780,02
VII. RECEITAS CORRENTES INTRA 24.346.565,75 DESPESAS CORRENTES INTRA 13.741.349,89
VIII.RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA 3.000.000,00
IX. DEDUÇÃO -21.235.109,72 RESERVAS 1.250.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 2.168.005,94
TOTAL 255.141.295,36 TOTAL 255.141.295,36
Emissão 30/09/2024 – 13:14 Página 1
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
03 ESSENCIAL A JUSTICA
061 ACAO JUDICIARIA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA
124 CONTROLE INTERNO
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
06 SEGURANCA PUBLICA
062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
181 POLICIAMENTO
0003 POLICIAMENTO URBANO E RURAL
182 DEFESA CIVIL
0004 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
301 ATENCAO BASICA
0011 ATENÇÃO BÁSICA
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0013 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
304 VIGILANCIA SANITARIA
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0015 ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
12 EDUCACAO
184.918,23 7.557.424,93 7.742.343,16
184.918,23 7.557.424,93 7.742.343,16
284.918,23 7.557.424,93 7.742.343,16
723.392,06 1.040.000,00 1.763.392,06
1.040.000,00 1.040.000,00
1.040.000,00 1.040.000,00
723.392,06 723.392,06
723.392,06 723.392,06
130.000,00 31.752.274,41 31.882.274,41
130.000,00 31.563.584,73 31.693.584,73
30.000,00 30.179.584,73 30.209.584,73
100.000,00 100.000,00
1.384.000,00 1.384.000,00
167.429,68 167.429,68
167.429,68 167.429,68
21.260,00 21.260,00
21.260,00 21.260,00
1.039.504,81 1.039.504,81
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
378.234,81 378.234,81
378.234,81 378.234,81
551.270,00 551.270,00
551.270,00 551.270,00
48.000,00 5.374.468,67 5.422.468,67
2.689.576,65 2.689.576,65
2.433.352,07 2.433.352,07
256.224,58 256.224,58
515.200,00 515.200,00
515.200,00 515.200,00
691.400,00 691.400,00
691.400,00 691.400,00
48.000,00 1.478.292,02 1.526.292,02
48.000,00 1.478.292,02 1.526.292,02
33.145.732,91 33.145.732,91
33.145.732,91 33.145.732,91
33.145.732,91 33.145.732,91
3.697.427,72 71.463.348,37 75.160.776,09
2.844.814,74 2.844.814,74
2.844.814,74 2.844.814,74
3.692.427,72 20.339.527,11 24.031.954,83
3.692.427,72 20.339.527,11 24.031.954,83
5.000,00 40.419.725,25 40.424.725,25
5.000,00 40.419.725,25 40.424.725,25
3.970.456,20 3.970.456,20
3.970.456,20 3.970.456,20
659.858,31 659.858,31
659.858,31 659.858,31
2.692.966,76 2.692.966,76
2.692.966,76 2.692.966,76
536.000,00 536.000,00
536.000,00 536.000,00
4.045.190,11 47.256.760,85 51.301.950,96
Emissão 30/09/2024 – 13:14 Página 2
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 388.779,00 388.779,00
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 652.500,00 18.131.237,58 18.783.737,58
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 5.288.052,48 5.288.052,48
362 ENSINO MEDIO 1.494.513,67 1.494.513,67
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 66.000,00 66.000,00
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 1.428.513,67 1.428.513,67
363 ENSINO PROFISSIONAL
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
364 ENSINO SUPERIOR
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
365 EDUCACAO INFANTIL
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 402.919,26 402.919,26
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 3.392.690,11 11.997.000,00 15.389.690,11
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 2.793.200,00 2.793.200,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 352.272,53 352.272,53
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 17.600,00 17.600,00
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 281.272,53 281.272,53
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 53.400,00 53.400,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 2.816.502,04 2.816.502,04
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 24.200,00 24.200,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 136.400,00 136.400,00
1000 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2.655.902,04 2.655.902,04
13 C
122
0001
391
0021
392
0021
695
0020
15 U
451
0007
16 H
481
0007
17 S
511
0007
512
0007
18 G
541
0009
542
0009
544
2.430.991,43 2.430.991,43
2.430.991,43 2.430.991,43
73.100,00 73.100,00
73.100,00 73.100,00
652.500,00 23.808.069,06 24.460.569,06
321.692,86 321.692,86
321.692,86 321.692,86
766.500,00 766.500,00
766.500,00 766.500,00
3.392.690,11 15.193.119,26 18.585.809,37
ULTURA 1.932.224,94 3.996.267,02 5.928.491,96
ADMINISTRACAO GERAL 1.040.519,81 1.040.519,81
GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.040.519,81 1.040.519,81
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 60.000,00 335.000,00 395.000,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 60.000,00 335.000,00 395.000,00
DIFUSAO CULTURAL 1.812.224,94 2.441.747,21 4.253.972,15
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 1.812.224,94 2.441.747,21 4.253.972,15
TURISMO 60.000,00 179.000,00 239.000,00
FOMENTO AO TURISMO 60.000,00 179.000,00 239.000,00
RBANISMO 1.480.000,00 7.244.100,00 8.724.100,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.480.000,00 7.244.100,00 8.724.100,00
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.480.000,00 7.244.100,00 8.724.100,00
ABITACAO 132.000,00 132.000,00
HABITACAO RURAL 132.000,00 132.000,00
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 132.000,00 132.000,00
ANEAMENTO 730.000,00 347.200,00 1.077.200,00
SANEAMENTO BASICO RURAL 540.000,00 180.000,00 720.000,00
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 540.000,00 180.000,00 720.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO 190.000,00 167.200,00 357.200,00
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 190.000,00 167.200,00 357.200,00
ESTAO AMBIENTAL 2.385.827,20 2.385.827,20
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.805.827,20 1.805.827,20
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.805.827,20 1.805.827,20
CONTROLE AMBIENTAL 410.000,00 410.000,00
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 410.000,00 410.000,00
RECURSOS HIDRICOS 170.000,00 170.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 170.000,00 170.000,00
20 AGRICULTURA 444.600,00 444.600,00
606 EXTENSAO RURAL 444.600,00 444.600,00
0008 DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC 444.600,00 444.600,00
22 INDUSTRIA 1.050.000,00 91.000,00 1.141.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.050.000,00 91.000,00 1.141.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.050.000,00 91.000,00 1.141.000,00
24 COMUNICACOES 200.000,00 42.800,00 242.800,00
722 TELECOMUNICACOES 200.000,00 42.800,00 242.800,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 200.000,00 42.800,00 242.800,00
25 ENERGIA 1.442.400,00 4.311.294,99 5.753.694,99
752 ENERGIA ELETRICA 1.442.400,00 4.311.294,99 5.753.694,99
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.442.400,00 4.311.294,99 5.753.694,99
26 TRANSPORTE 3.572.750,00 5.890.654,89 9.463.404,89
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.772.750,00 2.770.654,89 5.543.404,89
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 2.772.750,00 2.770.654,89 5.543.404,89
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 800.000,00 3.120.000,00 3.920.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 800.000,00 3.120.000,00 3.920.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.200.000,00 877.100,00 2.077.100,00
811 DESPORTO DE RENDIMENTO 383.000,00 383.000,00
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 383.000,00 383.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 1.200.000,00 472.100,00 1.672.100,00
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 472.100,00 472.100,00
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.200.000,00 1.200.000,00
813 LAZER 22.000,00 22.000,00
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 22.000,00 22.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.804.552,76 4.804.552,76
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 4.804.552,76 4.804.552,76
0005 ENCARGOS ESPECIAIS 4.804.552,76 4.804.552,76
99 RESERVAS 3.418.005,94 3.418.005,94
997 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 1.250.000,00 1.250.000,00
9999 RESERVAS 1.250.000,00 1.250.000,00
999 RESERVAS 2.168.005,94 2.168.005,94
9999 RESERVAS 2.168.005,94 2.168.005,94
TOTAL GERAL 19.733.047,54 224.368.723,25 5.844.552,76 255.141.295,36
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL VALOR %
1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO N N N 6.306.900,00 2,5233
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.306.900,00
1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO N N N 82.728,00 0,0331
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.728,00
1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO N N N 2.895.480,00 1,1584
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.895.480,00
1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO N N N 113.751,00 0,0455
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 113.751,00
1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B N N N 2.081.250,00 0,8327
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.081.250,00
1.1.1.2.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B N N N 5.162,50 0,0021
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.162,50
1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B N N N 10.325,00 0,0041
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.325,00
1.1.1.2.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
N N N 10.325,00
10.325,00
0,0041
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA S S S 3.717.000,00 1,4871
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.717.000,00
1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT S S S 567.875,00 0,2272
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 567.875,00
1.1.1.4.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - N N N 6.608.000,00 2,6438
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.608.000,00
1.1.1.4.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - N N N 30.975,00 0,0124
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.975,00
1.1.1.4.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - N N N 98.087,50 0,0392
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 98.087,50
1.1.1.4.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
N N N 12.390,00
12.390,00
0,005
1.1.2.1.02.2.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - N N S 1.022.875,00 0,4092
01 1.022.875,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 1.022.875,00
1.1.2.1.02.2.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - N N S 17.000,00 0,0068
01 17.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 12.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 5.000,00
1.1.2.1.02.2.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - N N S 135.000,00 0,054
01 135.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 135.000,00
1.1.2.1.02.2.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - N N S 17.000,00 0,0068
01 17.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 12.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 5.000,00
1.1.2.1.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA N N N 51.625,00 0,0207
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 1.625,00
1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P N N N 2.125.863,66 0,8505
01 2.125.863,66
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.125.863,66
1.1.2.2.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - M N N N 19.500,00 0,0078
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL VALOR %
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 16.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 3.500,00
1.1.2.2.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D N N N 190.000,00 0,076
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 130.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 60.000,00
1.1.2.2.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D N N N 30.000,00 0,012
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 10.000,00
1.2.1.5.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR)
N N N 7.404.807,16
7.404.807,16
2,9626
1.2.1.5.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN N N N 95.000,00 0,038
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 95.000,00
1.2.1.5.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS N N N 21.060,00 0,0084
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 21.060,00
1.2.4.1.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU N N N 5.653.694,99 2,262
1751000 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 5.653.694,99
1.3.1.1.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL N N N 341.475,80 0,1366
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 170.737,90
1.3.1.1.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA N N N 10.000,00 0,004
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
1.3.1.1.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU N N N 1.000,00 0,0004
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA N N N 2.667.000,00 1,067
01 2.667.000,00
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.211.500,00
1552000 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 15.000,00
1569000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 5.000,00
1570000 TRANS.GOV.FEDER.CONVÊNIOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 4.500,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 300.000,00
1631000 TRANS.GOVERNO FEDERAL CONVÊNIOS SAÚDE 1.000,00
1659000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 7.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 7.000,00
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00
1749012 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 1.000,00
1752000 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 4.000,00
1.3.2.1.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE N N N 561.600,00 0,2247
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 561.600,00
1.3.4.9.01.0.1 COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS - PRINCIPAL N N N 10.000,00 0,004
1899000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 10.000,00
1.3.9.9.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL N N N 10.325,00 0,0041
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.325,00
1.6.3.2.01.0.1 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR D N N N 51.625,00 0,0207
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 51.625,00
1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC N N N 55.548.529,81 22,2242
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.548.529,81
1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER N N N 120.784,44 0,0483
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.784,44
1.7.1.2.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FE N N N 685.588,14 0,2743
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 685.588,14
1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N N 8.351.602,44 3,3414
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL VALOR %
01 4.428.202,44
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 4.428.202,44
02 3.923.400,00
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 3.923.400,00
1.7.1.3.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN
N N N 17.715.928,08
17.715.928,08
7,0879
1.7.1.3.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N N 972.866,70 0,3892
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 109.717,90
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 863.148,80
1.7.1.3.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N N 251.127,60 0,1005
01 251.127,60
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 251.127,60
1.7.1.3.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N N 3.203.867,10 1,2818
02 3.203.867,10
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 20.687,10
1605000 ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 3.183.180,00
1.7.1.3.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N N 350.000,00 0,14
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 350.000,00
1.7.1.3.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT N N N 98.256,00 0,0393
1601000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 98.256,00
1.7.1.3.51.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT N N N 1.147.695,45 0,4592
1601000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 1.147.695,45
1.7.1.3.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
1659000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
N N N 2.000.000,00
2.000.000,00
0,8002
1.7.1.4.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA N N N 1.681.810,50 0,6729
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.681.810,50
1.7.1.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO N N N 70.000,00 0,028
1551000 TRANS.FNDE PROG.DINHEIRO DIRETO ESCOLA(PDDE) 70.000,00
1.7.1.4.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA N N N 559.298,68 0,2238
1552000 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 559.298,68
1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA N N N 95.823,38 0,0383
1553000 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 95.823,38
1.7.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION N N N 3.210.313,21 1,2844
1569000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.210.313,21
1.7.1.5.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO
1542000 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
N N N 82.600,00
82.600,00
0,033
1.7.1.6.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N N N 619.500,00 0,2479
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 619.500,00
1.7.1.9.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL N N N 4.162.750,00 1,6655
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.162.750,00
1.7.1.9.60.0.1 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLA N N N 308.184,01 0,1233
1719000 TRANS ALDIR BLANC FOM À CULTURA-L14.399/2022 308.184,01
1.7.1.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E N N N 649.820,81 0,26
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 649.820,81
1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL N N N 37.657.241,35 15,0661
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.657.241,35
1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL N N N 12.563.822,59 5,0266
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.563.822,59
1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
N N N 285.170,41
285.170,41
0,1141
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL VALOR %
1.7.2.1.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
1750000 RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE
N N N 51.625,00
51.625,00
0,0207
1.7.2.2.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECUR N N N 10.000,00 0,004
1708000 TRANS.UNIÃO REF.COMPENS.FINAN.RECURSO MINERAL 10.000,00
1.7.2.3.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D N N N 10.727.269,71 4,2918
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 10.727.269,71
1.7.2.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTI N N N 550.000,00 0,22
1571000 TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 550.000,00
1.7.2.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO N N N 750.000,00 0,3001
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 750.000,00
1.7.2.9.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIST N N N 267.707,98 0,1071
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 267.707,98
1.7.2.9.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGR N N N 1.100.000,00 0,4401
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.100.000,00
1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN
1710000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
N N N 5.659.215,66
5.659.215,66
2,2642
1.7.3.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCI N N N 50.000,00 0,02
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
1.7.5.1.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE N N N 29.510.805,76 11,8069
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 29.510.805,76
1.7.9.2.01.0.1 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO N N N 21.000,00 0,0084
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 21.000,00
1.9.1.1.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P N N N 611.600,00 0,2447
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 561.600,00
1752000 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 50.000,00
1.9.2.2.01.1.1 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCI N N S 120.000,00 0,048
1570000 TRANS.GOV.FEDER.CONVÊNIOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 120.000,00
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL N N N 20.000,00 0,008
01 20.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
1.9.2.3.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL N N N 7.020,00 0,0028
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 7.020,00
1.9.9.9.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL N N N 28.080,00 0,0112
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 28.080,00
1.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N N 300.000,00 0,12
01 300.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 300.000,00
1.9.9.9.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N N 2.000,00 0,0008
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
2.4.2.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO N N N 1.850.000,00 0,7402
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.850.000,00
7.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 11.079.689,94 4,4328
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 11.079.689,94
7.2.1.5.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 2.660.000,00 1,0642
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 2.660.000,00
7.9.9.9.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI N N N 10.606.875,81 4,2437
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 10.606.875,81
95.1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC N N N -11.109.705,96 -4,4448
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -11.109.705,96
95.1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER N N N -24.156,89 -0,0097
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -24.156,89
95.1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL N N N -7.531.448,27 -3,0132
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -7.531.448,27
95.1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL N N N -2.512.764,52 -1,0053
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -2.512.764,52
95.1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL N N N -57.034,08 -0,0228
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -57.034,08
TOTAL GERAL: 255.141.295,36 118
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
01.001.000 LEGISLATIVO
01
031
0101
1.802
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AMPLIAÇÃO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30001 184.918,23 0,0820
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 184.918,23
2.803 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA
3.1.90.03.00 PENSÕES 30002 116.135,15 0,0436
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 116.135,15
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30003 61.164,51 0,0230
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 61.164,51
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30004 4.234.287,47 1,5910
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.234.287,47
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30005 618.800,05 0,2476
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 618.800,05
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30006 294.493,56 0,1178
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 294.493,56
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30007 34.175,80 0,0137
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 34.175,80
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 30008 82.894,48 0,0332
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.894,48
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30009 186.876,16 0,0748
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 186.876,16
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 30010 53.808,70 0,0215
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.808,70
2.804 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÃMARA
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30011 41.447,24 0,0166
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.447,24
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30012 62.534,43 0,0250
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.534,43
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30013 332.305,08 0,1330
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 332.305,08
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30014 55.990,13 0,0224
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.990,13
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30015 57.444,42 0,0230
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.444,42
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30016 82.894,48 0,0332
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.894,48
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 30017 498.821,19 0,1996
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 498.821,19
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 30018 202.873,34 0,0812
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 202.873,34
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30019 15.270,04 0,0061
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.270,04
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30020 21.814,34 0,0087
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.814,34
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30021 21.814,34 0,0087
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.814,34
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30022 191.966,17 0,0768
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 191.966,17
2.805 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAC E BIBLIOTECA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30023 9.290,81 0,0035
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.725,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30024 15.270,04 0,0061
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.270,04
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30025 8.725,74 0,0035
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.725,74
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 2
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3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30026 14.542,89 0,0058
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.542,89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 30027 14.542,89 0,0058
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.542,89
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30028 5.090,01 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.090,01
TOTAL: 01.001.000 LEGISLATIVO 7.742.343,16 2,9092
TOTAL: 01.001 LEGISLATIVO 7.742.343,16 2,9092
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO 7.742.343,16 2,91
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04
122
0001
2.003
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUT. ATIVIDADES GABINETE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10001 66.599,39 0,0266
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.599,39
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10002 409.722,95 0,1639
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 409.722,95
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10003 48.806,91 0,0195
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.806,91
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10004 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10005 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10006 12.000,00 0,0048
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10007 21.581,42 0,0086
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.581,42
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10008 3.917,35 0,0016
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.917,35
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10009 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10010 22.239,99 0,0089
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.239,99
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10011 2.500,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10012 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10013 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10014 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 02.001.000 GABINETE DO PREFEITO 621.543,21 0,2487
TOTAL: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 621.543,21 0,2487
02.002.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04
124
0001
2.005
ADMINISTRACAO
CONTROLE INTERNO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUT. ATIVID. CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10015 112.513,98 0,0450
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 112.513,98
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10016 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10017 1.272,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.272,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10018 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 3
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3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10019 29.943,66 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.943,66
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10020 3.600,00 0,0014
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10021 750,00 0,0003
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 750,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10022 1.000,00 0,0004
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10023 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10024 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10025 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10026 7.550,04 0,0030
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.550,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10027 5.000,00 0,0020
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
TOTAL: 02.002.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 167.429,68 0,0670
TOTAL: 02.002 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 167.429,68 0,0670
02.003.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03
061
0000
0.009
ESSENCIAL A JUSTICA
ACAO JUDICIARIA
ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10028 150.000,00 0,0600
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 150.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10029 290.000,00 0,1160
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 290.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10030 600.000,00 0,2401
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.007 MANUT. ATIVID. PROCURADORIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10031 316.169,00 0,1265
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 316.169,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10032 190.775,72 0,0763
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.775,72
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10033 46.926,17 0,0188
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.926,17
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10034 1.060,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.060,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10035 21.554,18 0,0086
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.554,18
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10036 39.809,77 0,0159
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.809,77
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10037 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10038 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10039 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10040 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10041 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10042 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 4
SH3 Sistemas Impresso por: FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10043 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10044 36.997,22 0,0148
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.997,22
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10045 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10046 36.000,00 0,0144
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10047 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10048 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10049 2.400,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10050 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10051 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10052 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 02.003.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.763.392,06 0,7055
TOTAL: 02.003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.763.392,06 0,7055
02.004.000 SECRETARIA MUN. ADM., FAZENDA E EXEC. FISCAL
04
122
0001
2.010
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO(A) SECRETÁRIO(A)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10053 120.900,00 0,0484
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10054 24.180,00 0,0097
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.180,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10055 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10056 3.800,00 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10057 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10058 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10059 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10060 350.479,72 0,1402
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.479,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10061 1.954.098,16 0,7818
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.954.098,16
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10062 62.337,91 0,0249
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.337,91
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10063 19.524,60 0,0078
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.524,60
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10064 74.832,48 0,0299
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 74.832,48
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10065 365.304,55 0,1462
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 365.304,55
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10066 12.999,17 0,0052
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.999,17
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10067 5.000,00 0,0020
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 5
SH3 Sistemas Impresso por: FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.33.00
1500000
3.3.90.35.00
1500000
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
3.3.90.40.00
1500000
3.3.90.46.00
1500000
3.3.90.48.00
1500000
3.3.90.92.00
1500000
3.3.90.93.00
1500000
3.3.91.97.00
1500000
4.4.90.52.00
1500000
2.014
3.3.90.32.00
1500000
2.015
3.3.90.36.00
1500000
2.016
3.3.90.14.00
1500000
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.33.00
1500000
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
3.3.90.40.00
1500000
4.4.90.52.00
1500000
2.017
3.3.90.47.00
1500000
2.018
3.3.90.14.00
1500000
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.33.00
1500000
3.3.90.36.00
1500000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10068 150.000,00 0,0600
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10069 3.000,00 0,0012
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10070 180.000,00 0,0720
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10071 50.000,00 0,0200
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10072 980.000,00 0,3921
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 980.000,00
SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10073 470.000,00 0,1880
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 470.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10074 203.574,84 0,0814
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 203.574,84
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10075 500,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10076 70.000,00 0,0280
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10077 75.000,00 0,0300
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 10078 4.050.069,03 1,6204
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.050.069,03
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10079 30.000,00 0,0120
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO (GANHA MAIS)
MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10080 140.000,00 0,0560
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00
MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10081 148.200,00 0,0593
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 148.200,00
MANUT. DAS ATIV. DA CASA DO EMPREENDEDOR
DIÁRIAS - CIVIL 10082 1.000,00 0,0004
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10083 5.000,00 0,0020
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10084 500,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10085 500,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10086 10.000,00 0,0040
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10087 2.000,00 0,0008
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10088 5.000,00 0,0020
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
MANUT. PROG. FORM. PATRIMONIO SERVIDOR-PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10089 1.900.000,00 0,7602
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.900.000,00
MANUT. CONVÊNIO DELEGACIA REGIONAL TRABALHO
DIÁRIAS - CIVIL 10090 120,00 0,0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00
MATERIAL DE CONSUMO 10091 120,00 0,0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10092 120,00 0,0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10093 120,00 0,0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 6
SH3 Sistemas Impresso por: FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.39.00
1500000
3.3.90.40.00
1500000
4.4.90.52.00
1500000
2.019
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
4.4.90.52.00
1500000
2.020
3.3.70.41.00
1500000
2.021
3.3.70.41.00
1500000
2.022
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
2.023
3.3.70.41.00
1500000
2.024
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
4.4.90.52.00
1500000
2.025
3.3.50.41.00
1500000
3.3.50.43.00
1500000
2.046
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
4.4.90.52.00
1500000
2.248
3.1.71.70.00
1500000
3.3.71.70.00
1500000
4.4.71.70.00
1500000
2.255
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10094 120,00 0,0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00
SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10095 600,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10096 500,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
MATERIAL DE CONSUMO 10097 500,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10098 500,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10099 120,00 0,0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10100 600,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIO - CNM
CONTRIBUIÇÕES 10101 1.000,00 0,0004
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TRANF. ASSOC. SERVIDORES PÚBLICOS - ASSERV
CONTRIBUIÇÕES 10102 160.000,00 0,0640
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM INCRA
MATERIAL DE CONSUMO 10103 100,00 0,0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10104 500,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
TRANSF. ASSOC. MINEIRA DOS MUNICÍPIOS-AMM
CONTRIBUIÇÕES 10105 30.000,00 0,0120
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁ
MATERIAL DE CONSUMO 10106 5.000,00 0,0020
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10107 30.000,00 0,0120
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 15.000,00 0,0060
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES 10109 5.000,00 0,0020
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 10110 50.000,00 0,0200
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELAS MORTUÁRIAS
MATERIAL DE CONSUMO 10111 20.000,00 0,0080
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10112 600,00 0,0002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10113 15.000,00 0,0060
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10114 15.000,00 0,0060
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
MANUTENÇÃO DO RATEIO DO CONSÓRCIO CIMVALPI
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10115 23.061,17 0,0092
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.061,17
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10116 195,65 0,0001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195,65
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10117 100,00 0,0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
MANUT. ATIVIDADES TIRO DE GUERRA
100,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10118 24.000,00 0,0096
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10119 18.876,00 0,0076
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.876,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10120 25.000,00 0,0100
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10121 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.372 MANUTENÇÃO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10122 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10123 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10124 25.000,00 0,0100
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10125 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.311 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO MUN.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10126 50.000,00 0,0200
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.026 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10127 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10128 1.500,00 0,0006
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10129 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10130 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10131 4.760,00 0,0019
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.760,00
06
062
0001
2.278
SEGURANCA PUBLICA
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSEP-VRB
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10132 110.000,00 0,0440
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
181 POLICIAMENTO
0003 POLICIAMENTO URBANO E RURAL
2.027 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10133 36.034,81 0,0144
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.034,81
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10134 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10135 120.000,00 0,0480
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10136 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
2.028 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10137 98.000,00 0,0392
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 98.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10138 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10139 100.000,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10140 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10141 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10142 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10143 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10144 1.500,00 0,0006
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10145 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10146 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10147 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10148 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
22
661
0007
1.071
INDUSTRIA
PROMOCAO INDUSTRIAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA DISTRITO INDUSTRIAL
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10149 50.000,00 0,0200
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 50.000,00
1.072 CONST.E IMP. INFRAESTRUTURA DIST.INDUSTRIL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10150 1.000.000,00 0,4001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 850.000,00
2.287 MANUTENÇÃO DISTRITO INDUSTRIAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10151 40.000,00 0,0160
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10152 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10153 50.000,00 0,0200
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00
28
843
0005
0.033
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
3.2.90.21.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10154 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.2.90.22.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10155 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10156 1.783.352,76 0,7135
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.783.352,76
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10157 3.000.000,00 1,2003
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00
99
999
9999
2.034
RESERVAS
RESERVAS
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10158 2.168.005,94 0,8674
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.168.005,94
TOTAL: 02.004.000 SECRETARIA MUN. ADM., FAZENDA E EXEC. FISCAL 20.641.181,99 8,2582
TOTAL: 02.004 SECRETARIA MUN. ADM., FAZENDA E EXEC. FISCAL 20.641.181,99 8,2582
02.005.000 SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO E GESTÃO
04 ADMINISTRACAO
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.035 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10159 120.900,00 0,0484
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10160 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10161 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10162 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10163 25.152,41 0,0101
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.152,41
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10164 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10165 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10166 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10167 198.430,38 0,0794
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 198.430,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10168 370.242,14 0,1481
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 370.242,14
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10169 60.542,52 0,0242
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.542,52
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10170 46.190,86 0,0185
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.190,86
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10171 32.500,00 0,0130
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10172 101.414,46 0,0406
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.414,46
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10173 3.003,88 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.003,88
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10174 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10175 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10176 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10177 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10178 2.400,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10179 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10180 7.200,00 0,0029
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10181 93.286,00 0,0373
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 93.286,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10182 1.039,10 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.039,10
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10183 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10184 2.400,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10185 50.000,00 0,0200
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
02.006.000 SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA
04
122
0001
1.050
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONSTRUÇÃO E REFORMA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10187 30.000,00 0,0120
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
2.038 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10188 120.900,00 0,0484
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10189 24.180,00 0,0097
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.180,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10190 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10191 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10192 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10193 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
2.040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10194 589.375,36 0,2358
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 589.375,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10195 6.292.286,29 2,5175
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.292.286,29
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10196 162.213,48 0,0649
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 162.213,48
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10197 174.963,03 0,0700
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 174.963,03
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10198 974.836,39 0,3900
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 974.836,39
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10199 1.436.573,98 0,5748
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.436.573,98
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10200 15.090,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.090,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10201 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10202 480.000,00 0,1920
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 480.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10203 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10204 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10205 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10206 826.400,00 0,3306
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 826.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10207 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10208 748.244,51 0,2994
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 748.244,51
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10209 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
2.290 MANUT. DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10186 15.600,00 0,0062
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.600,00
TOTAL: 02.005.000 SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.353.176,95 0,5414
TOTAL: 02.005 SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.353.176,95 0,5414
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10210 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10211 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10212 103.368,79 0,0414
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 103.368,79
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10213 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
2.042 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10214 410.000,00 0,1640
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 410.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10215 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10216 450.000,00 0,1800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10217 200.000,00 0,0800
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 200.000,00
2.399 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10218 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10219 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10220 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.249 CONST/AMPL./REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10221 50.000,00 0,0200
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
06
182
0004
2.398
SEGURANCA PUBLICA
DEFESA CIVIL
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DA DEFESA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10222 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10223 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10224 10.000,00 0,0040
1899000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10225 12.000,00 0,0048
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10226 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.413 MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10227 5.610,00 0,0022
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.610,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10228 100.000,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10229 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10230 660,00 0,0003
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 660,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10231 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
15
451
0007
1.048
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
AMPLIAÇÃO MELHORAMENTO SISTEMA DE MOBILIDADE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10232 150.000,00 0,0600
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00
1.291 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ MOB. URBANA
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10233 150.000,00 0,0600
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
1.298 CONST./REF. DE PRAÇAS., PARQ. E JARDINS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10234 750.000,00 0,3001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
1710000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 500.000,00
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
1.408 CONSTR/REFORMA PONTES CANALIZ. ÁGUAS Z. URB
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10235 80.000,00 0,0320
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
1.410 CONSTRUÇÃO/REFORMA MUROS DE CONTENÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10236 100.000,00 0,0400
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
1.411 CONSTRUÇÃO/REFORMA BARRAGEM/GABIÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10237 250.000,00 0,1000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 150.000,00
2.043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10238 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1752000 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10239 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10240 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
1752000 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10241 40.000,00 0,0160
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
2.044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10242 51.200,00 0,0205
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10243 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10244 6.900.000,00 2,7606
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.175.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.725.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10245 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
2.292 MANUT. DAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10246 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10247 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10248 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10249 30.000,00 0,0120
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
2.409 MANUTENÇÃO DE PONTES E CANALIZ. ÁGUAS ZONA UR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10250 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10251 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
16
481
0007
HABITACAO
HABITACAO RURAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
2.293 MANUT. DAS ATIV. DA HABITAÇÃO RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10252 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10253 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10254 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.400 MANUT. DAS ATIVIDADES HABITAÇÃO URBANA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10255 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10256 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10257 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10258 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
17
511
0007
1.060
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO RURAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10259 40.000,00 0,0160
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 40.000,00
1.403 CONSTR./REFORMA PONTES E CANALIZ. DE AGUAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10260 400.000,00 0,1600
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 100.000,00
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 150.000,00
2.404 MANUT. PONTES E REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10261 70.000,00 0,0280
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10262 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
2.405 MANUTENÇÃO DE POÇOS E BOMBAS DE ÁGUA ZONA RUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10263 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10264 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.063 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10265 20.000,00 0,0080
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
1.406 CONSTR./REFORMA DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUV
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10266 170.000,00 0,0680
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 70.000,00
2.061 MANUT REDE DE CAPTAÇÃO ÁGUA PLUVIAL/ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10267 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10268 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10269 100.000,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10270 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
2.407 MANUTENÇÃO POÇOS ARTESIANOS/SEMI-ARTES. Z. UR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10271 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10272 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
24 COMUNICACOES
722 TELECOMUNICACOES
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.418 OBRAS E INSTALAÇÕES SERV. DE TELECOMUNICAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10273 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1710000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 150.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10274 4.200,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10275 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10276 32.400,00 0,0130
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10277 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
25
752
0007
1.068
ENERGIA
ENERGIA ELETRICA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
OBRAS EXTENÇÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10278 1.442.400,00 0,5771
1751000 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 1.442.400,00
2.067 MANUT.SERV ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10279 72.589,98 0,0290
1751000 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 72.589,98
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10280 4.188.705,01 1,6758
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1751000 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 4.088.705,01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10281 50.000,00 0,0200
1751000 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 50.000,00
26
451
0007
1.297
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO - ZONA URBANA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10282 2.772.750,00 1,1093
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 221.439,23
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.272.750,00
1710000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1.278.560,77
2.261 MANUT. DE PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA
3.3.72.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10283 500.000,00 0,2000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10284 1.000.000,00 0,4001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10285 1.260.654,89 0,5044
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 848.375,00
1710000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 360.654,89
1750000 RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 51.625,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10286 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.069 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10287 800.000,00 0,3201
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 300.000,00
2.412 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
02.007.000 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04
122
0001
2.073
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10290 120.900,00 0,0484
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10291 24.180,00 0,0097
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.180,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10292 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10293 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10294 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10295 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10296 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10297 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10298 291.372,37 0,1166
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 291.372,37
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10299 960.000,00 0,3841
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 960.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10300 40.200,00 0,0161
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10301 6.662,80 0,0027
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.662,80
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10302 50.834,77 0,0203
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.834,77
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10303 178.000,00 0,0712
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 178.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10304 7.547,00 0,0030
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.547,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10305 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10306 500.000,00 0,2000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10307 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10308 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10309 25.000,00 0,0100
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10310 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10311 510.000,00 0,2040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10288 1.000.000,00 0,4001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10289 2.120.000,00 0,8482
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
1710000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1.620.000,00
TOTAL: 02.006.000 SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA 39.044.776,91 15,6213
TOTAL: 02.006 SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA 39.044.776,91 15,6213
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10312 2.400,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10313 132.510,00 0,0530
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.510,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10314 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10315 1.246,92 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.246,92
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10316 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10317 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10318 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
2.076 MANUT. DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10319 15.600,00 0,0062
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.600,00
17
511
0007
1.415
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO RURAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10320 100.000,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
2.416 MANUTENÇÃO DAS FOSSAS SÉPTICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10321 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10322 30.000,00 0,0120
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 30.000,00
18
541
0009
2.083
GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO ATIVIDADES USINA/ATERRO SANITARIO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10323 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10324 570.000,00 0,2280
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00
1708000 TRANS.UNIÃO REF.COMPENS.FINAN.RECURSO MINERAL 10.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 110.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10325 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.084 MANUT. CONSELHO/ FUNDO MEIO AMBIENTE - CODEMA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10326 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10327 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10328 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10329 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10330 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10331 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
2.087 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIMVALP
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10332 178.547,20 0,0714
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 178.547,20
2.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10333 786.000,00 0,3145
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 768.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10334 25.800,00 0,0103
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10335 160.000,00 0,0640
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 160.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10336 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IBAMA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10337 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10338 20.880,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.880,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10339 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.312 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EPAMIG
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10340 24.000,00 0,0096
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.417 MANUTENÇÃO DRENAGEM E LIMPEZA RIOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10341 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10342 400.000,00 0,1600
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 290.000,00
544 RECURSOS HIDRICOS
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.414 MANUTENÇÃO DE BARRAGINHAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10343 20.000,00 0,0080
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10344 150.000,00 0,0600
1753000 RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS 150.000,00
20
606
0008
2.078
AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10345 140.000,00 0,0560
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00
2.079 MANUTENÇÃO CONVÊNIO ASSOC. COMUNITARIAS RURAI
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10346 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.080 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10347 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10348 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10349 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
2.081 MANUT. FORN. INSUMOS, SERV. EQUIP. AGROP.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10350 80.000,00 0,0320
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10351 100.000,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10352 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10353 100.000,00 0,0400
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
02.008.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
122
0001
2.093
SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10354 532.432,04 0,2130
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 532.432,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10355 248.426,17 0,0994
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 248.426,17
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10356 83.065,27 0,0332
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 83.065,27
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10357 30.128,91 0,0121
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.128,91
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10358 59.470,86 0,0238
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 59.470,86
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10359 79.763,32 0,0319
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 79.763,32
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10360 3.400,00 0,0014
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10361 25.000,00 0,0100
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10362 5.900,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.900,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 2.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10363 120.000,00 0,0480
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10364 335.217,24 0,1341
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.543,39
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 55.869,54
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 83.804,31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10365 600.000,00 0,2401
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 588.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 6.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 6.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10366 144.000,00 0,0576
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 72.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10367 61.965,73 0,0248
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 61.965,73
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10368 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10369 99.990,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 14.990,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10370 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10371 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
2.368 MANUTENÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10372 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10373 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 100.000,00
TOTAL: 02.007.000 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6.046.856,26 2,4193
TOTAL: 02.007 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6.046.856,26 2,4193
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10374 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10375 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
301 ATENCAO BASICA
0011 ATENÇÃO BÁSICA
1.107 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE SAÚDE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10376 3.692.427,72 1,4773
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 1.585.427,72
1659000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 2.007.000,00
2.099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10377 801.271,63 0,3206
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 590.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 180.000,00
1605000 ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 31.271,63
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10378 15.090,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.090,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10379 8.635.845,02 3,4551
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.876.692,81
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.458.463,24
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 2.929.780,60
1605000 ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 370.908,37
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10380 168.808,64 0,0675
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 124.949,13
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 43.859,51
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10381 306.760,03 0,1227
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 105.159,47
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 83.147,45
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 118.453,11
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10382 934.539,88 0,3739
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 685.489,35
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 128.965,34
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 120.085,19
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10383 2.046.613,65 0,8188
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.110.914,34
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 426.378,30
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 509.321,01
3.3.72.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10384 284.205,40 0,1137
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 124.205,40
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 100.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 60.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10385 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10386 1.955.253,12 0,7823
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 890.530,13
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 190.883,99
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 873.839,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10387 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10388 74.083,10 0,0296
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 3.890,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 60.193,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10389 1.101.346,17 0,4406
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 661.842,68
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 350.044,94
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 89.458,55
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10390 27.000,00 0,0108
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 12.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10391 807.784,51 0,3232
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 357.123,17
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 214.901,25
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 235.760,09
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10392 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10393 127.239,14 0,0509
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 127.239,14
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10394 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10395 381.876,23 0,1528
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 93.256,00
1601000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 98.256,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 189.364,23
1631000 TRANS.GOVERNO FEDERAL CONVÊNIOS SAÚDE 1.000,00
2.401 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10396 16.890,00 0,0068
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.890,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10397 532.870,73 0,2132
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 517.870,73
1605000 ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10398 151.354,74 0,0606
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 151.354,74
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10399 15.994,48 0,0064
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.994,48
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10400 37.000,00 0,0148
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10401 162.255,99 0,0649
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 162.255,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10402 105.409,85 0,0422
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.409,85
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10403 1.555.029,12 0,6221
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.555.029,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10404 16.500,00 0,0066
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 1.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10405 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10406 47.305,68 0,0189
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.305,68
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10407 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10408 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.120 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UND. SAÚDE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10409 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.114 MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX.
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10410 135.134,14 0,0541
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.697,60
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 35.188,42
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1605000 ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 10.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 43.248,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10411 1.650.626,92 0,6604
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.193.432,16
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 246.243,90
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 210.950,86
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10412 21.197,89 0,0085
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.585,24
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 3.614,96
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 9.997,69
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10413 49.347,25 0,0197
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.111,08
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.941,84
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 1.294,33
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10414 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.500,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 4.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10415 253.552,91 0,1014
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 198.555,36
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 44.997,55
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 10.000,00
3.3.72.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10416 1.700.000,00 0,6801
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 300.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 200.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10417 535.000,00 0,2140
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 150.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 310.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10418 907.597,29 0,3631
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 27.225,81
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 530.371,48
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10419 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10420 1.291.464,00 0,5167
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 430.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 470.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 391.464,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10421 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 2.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 2.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10422 126.114,72 0,0505
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 87.310,08
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 38.804,64
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10423 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10424 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10425 140.000,00 0,0560
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 20.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 100.000,00
2.115 MANUTENÇÃO CONTRATO DE RATEIO - SAMU
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10426 69.644,90 0,0279
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 69.644,90
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10427 231.342,22 0,0926
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 231.342,22
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10428 1.816,81 0,0007
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.816,81
2.116 MANUT. CONSORCIO REG. INTERMUNICIPAL-SIMSAÚDE
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10429 63.043,48 0,0252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 63.043,48
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10430 28.260,87 0,0113
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.260,87
3.3.72.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10431 1.100.000,00 0,4401
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 665.800,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 434.200,00
2.402 MANUT. POLICLÍNICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10432 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10433 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10434 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10435 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10436 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10437 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.422 MANUT. ATIV. PREST. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10438 22.899.216,69 9,1617
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.283.701,60
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 15.622.598,76
1601000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 987.695,45
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 3.005.220,88
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10439 2.756.000,00 1,1026
1605000 ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 2.756.000,00
3.3.50.42.00 AUXÍLIOS 10440 3.100.000,00 1,2403
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.100.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 2.000.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 10441 1.500.000,00 0,6001
1710000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1.500.000,00
2.423 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PRESTADOR APAE
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10442 1.156.695,16 0,4628
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 693.356,08
1601000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 160.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 183.339,08
3.3.50.42.00 AUXÍLIOS 10443 200.000,00 0,0800
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 200.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 10444 250.000,00 0,1000
1710000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 250.000,00
2.424 CESSÃO DE CRÉDITO AO CONASEMS
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10445 19.470,00 0,0078
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 19.470,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0013 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
2.121 MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10446 208.753,61 0,0835
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 208.753,61
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10447 1.306.133,61 0,5226
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.274.169,73
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 31.963,88
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10448 16.914,83 0,0068
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.914,83
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10449 31.436,88 0,0126
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.436,88
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10450 26.735,64 0,0107
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.735,64
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10451 129.519,13 0,0518
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 129.519,13
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10452 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10453 24.000,00 0,0096
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 4.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10454 2.000.000,00 0,8002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.348.872,40
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 251.127,60
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 400.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10455 38.400,00 0,0154
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10456 35.000,00 0,0140
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 3.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10457 1.500,00 0,0006
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10458 75.062,50 0,0300
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.062,50
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10459 45.000,00 0,0180
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10460 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10461 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.122 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10462 68.805,88 0,0275
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 68.805,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10463 361.377,08 0,1446
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 361.377,08
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10464 15.825,35 0,0063
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.825,35
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10465 3.200,00 0,0013
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10466 66.450,00 0,0266
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.450,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10467 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10468 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 14.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10469 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10470 25.000,00 0,0100
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10471 40.000,00 0,0160
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 24
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10472 42.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10473 5.000,00 0,0020
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.300 MANUT. DAS ATIV. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10474 393.069,03 0,1573
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 304.069,03
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10475 1.236.198,11 0,4946
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 641.047,28
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 595.150,83
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10476 38.395,03 0,0154
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.222,55
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 2.172,48
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10477 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10478 62.000,00 0,0248
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 28.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10479 312.891,15 0,1252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 142.893,18
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 169.997,97
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10480 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10481 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 50.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10482 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10483 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10484 100.000,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10485 116.413,44 0,0466
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.253,44
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDE\ENDEM 50.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 17.160,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10486 150.000,00 0,0600
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 100.000,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0015 ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
2.126 MANUT. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10487 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10488 525.000,00 0,2100
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 25.000,00
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 25
SH3 Sistemas Impresso por: FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10489 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10490 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 02.008.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 74.791.720,89 29,9231
02.008.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO(A) SECRETÁRIO(A)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10491 120.900,00 0,0484
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10492 24.180,00 0,0097
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.180,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10493 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10494 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10495 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10496 2.200,00 0,0009
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10497 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10498 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
2.097 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10499 202.800,00 0,0811
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 202.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10500 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.283 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10501 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10502 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10503 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10504 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
TOTAL: 02.008.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 369.055,20 0,1477
TOTAL: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 75.160.776,09 30,0708
02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
122
0001
2.127
EDUCACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO(A) SECRETÁRIO(A)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10505 120.900,00 0,0484
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10506 24.180,00 0,0097
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.180,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10507 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10508 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10509 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10510 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10511 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10512 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
2.129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10513 260.760,18 0,1043
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.584,74
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 60.175,44
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10514 393.462,27 0,1574
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.041,56
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 331.420,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10515 52.152,04 0,0209
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.636,30
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 19.515,74
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10516 39.000,00 0,0156
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10517 24.000,00 0,0096
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10518 120.000,00 0,0480
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 94.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10519 6.050,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.050,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10520 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10521 165.000,00 0,0660
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10522 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10523 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10524 19.200,00 0,0077
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10525 480.000,00 0,1920
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 480.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10526 192.000,00 0,0768
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 192.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10527 80.000,00 0,0320
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10528 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10529 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10530 237.291,74 0,0949
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 237.291,74
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10531 40.000,00 0,0160
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00
2.130 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10532 54.600,00 0,0218
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10533 1.300,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300,00
2.143 MANUT. ATIVIDADES DO CONS./FUNDO MUN EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10534 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10535 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10536 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10537 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10538 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10539 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
2.285 MANUT. CONSELHO MUN. ANTIDROGAS - COMAD
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10540 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10541 120,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10542 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10543 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.136 MANUT. ATIV. FUNDO/CONS. ALIMENT. ESCOLAR-CAE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10544 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10545 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10546 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10547 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10548 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10549 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
2.374 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESC
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10550 23.500,00 0,0094
1551000 TRANS.FNDE PROG.DINHEIRO DIRETO ESCOLA(PDDE) 23.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10551 1.500,00 0,0006
1551000 TRANS.FNDE PROG.DINHEIRO DIRETO ESCOLA(PDDE) 1.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10552 45.000,00 0,0180
1551000 TRANS.FNDE PROG.DINHEIRO DIRETO ESCOLA(PDDE) 45.000,00
362 ENSINO MEDIO
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.436 MANUT.PROGR. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10553 66.000,00 0,0264
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1552000 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 16.000,00
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
2.173 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10554 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10555 600.000,00 0,2401
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
2.251 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10556 160.766,69 0,0643
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.766,69
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10557 300.680,78 0,1203
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.680,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10558 32.666,20 0,0131
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.666,20
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10559 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10560 12.000,00 0,0048
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10561 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10562 18.000,00 0,0072
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10563 120.000,00 0,0480
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10564 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10565 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10566 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10567 24.000,00 0,0096
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10568 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10569 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
363 ENSINO PROFISSIONAL
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
2.175 MANUTE. DAS ATIV. DO ENSINO PROFISSIONALIZANT
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10570 153.837,02 0,0615
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 153.837,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10571 24.000,00 0,0096
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10572 45.000,00 0,0180
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10573 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10574 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10575 5.280,00 0,0021
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.280,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10576 1.300,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10577 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10578 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10579 65.000,00 0,0260
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10580 2.400,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10581 7.275,84 0,0029
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.275,84
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10582 1.200,00 0,0005
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10583 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
364 ENSINO SUPERIOR
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
2.177 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10584 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10585 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10586 760.000,00 0,3041
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 760.000,00
TOTAL: 02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.086.797,96 2,0352
02.009.002 FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.437 MANUT.PROG. ALIMENT.ESCOLAR- PNAE-FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10587 388.779,00 0,1555
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.199,58
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
1552000 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 293.579,42
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
1.146 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONST. DE UNIDADE ESCOLAR
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10588 24.500,00 0,0098
1570000 TRANS.GOV.FEDER.CONVÊNIOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 24.500,00
1.147 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10589 428.000,00 0,1712
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 60.000,00
1570000 TRANS.GOV.FEDER.CONVÊNIOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 50.000,00
1571000 TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 300.000,00
1.149 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REF. QUADRAS POLIESPORTIVAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10590 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1570000 TRANS.GOV.FEDER.CONVÊNIOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 50.000,00
1571000 TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
2.137 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10591 478.145,07 0,1913
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 114.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 364.145,07
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10592 10.202.423,18 4,0818
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.773.623,76
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.428.799,42
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10593 265.080,00 0,1061
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.080,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 240.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10594 234.000,00 0,0936
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 198.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10595 330.000,00 0,1320
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 180.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10596 2.024.478,83 0,8100
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 712.713,64
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.311.765,19
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10597 10.600,00 0,0042
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.600,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10598 305.000,00 0,1220
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 100.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 105.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10599 1.300.000,00 0,5201
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.240.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10600 9.600,00 0,0038
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.800,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10601 543.000,00 0,2172
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 320.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 93.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 120.000,00
1569000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10602 15.000,00 0,0060
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 12.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10603 800.000,00 0,3201
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 630.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10604 680.000,00 0,2721
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 678.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10605 251.210,50 0,1005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 91.210,50
1571000 TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
2.144 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10606 1.200,00 0,0005
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10607 680.000,00 0,2721
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 680.000,00
2.182 MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO/CONSELHO DO FUNDEB
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10608 500,00 0,0002
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10609 500,00 0,0002
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10610 500,00 0,0002
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2.184 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10611 372.986,78 0,1492
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 100.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 120.000,00
1553000 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 2.986,78
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10612 4.410.065,70 1,7644
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.300.065,70
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 480.000,00
1553000 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 50.000,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10613 505.000,00 0,2020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10614 205.187,40 0,0821
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 60.000,00
1552000 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 115.187,40
2.439 MANUT.PROGR.ALIMENT. ESCOLAR -PNAE-PRÉ ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10615 197.731,86 0,0791
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 60.000,00
1552000 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 127.731,86
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
1.160 AQUISIÇÃO IMÓVEL P/ CONSTR. UNIDADE ESCOLAR
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10616 50.000,00 0,0200
1571000 TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
1.161 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10617 5.000,00 0,0020
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00
1.376 AQUISIÇÃO IMÓVEL P/ CONSTR. UNIDADE PRÉ-ESCOL
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10618 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1.377 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA PRÉ-ESCOLA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10619 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1.440 CONTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/RFORMA - CRECHE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10620 3.237.690,11 1,2954
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.376,90
1569000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.205.313,21
2.375 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10621 550.000,00 0,2200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10622 5.542.600,00 2,2175
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.900.000,00
1542000 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 42.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10623 125.000,00 0,0500
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10624 26.000,00 0,0104
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 14.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10625 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 130.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10626 1.100.000,00 0,4401
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10627 180.000,00 0,0720
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 100.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10628 1.200,00 0,0005
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10629 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.438 MANUT.PROGR.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE-CRECHE
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 32
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10630 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10631 380.000,00 0,1520
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 330.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10632 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10633 5.000,00 0,0020
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.378 MANUT. DAS ATIVIDADES ENS. INFANTIL-PRÉ-ESCOL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10634 360.000,00 0,1440
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 280.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10635 1.400.000,00 0,5601
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10636 80.000,00 0,0320
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 60.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10637 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 45.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10638 80.000,00 0,0320
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 65.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10639 310.000,00 0,1240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 280.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10640 180.000,00 0,0720
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 80.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10641 100.000,00 0,0400
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10642 1.200,00 0,0005
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10643 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 20.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10644 2.400,00 0,0010
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.400,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10645 70.000,00 0,0280
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10646 90.000,00 0,0360
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
1542000 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 40.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 25.000,00
2.381 MANUT. DAS SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PRÉ-ESC
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10647 1.200,00 0,0005
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10648 900.000,00 0,3601
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 900.000,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2.382 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSP. ESCOLAR CRECHE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10649 76.200,00 0,0305
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 20.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 30.000,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10650 718.000,00 0,2873
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 98.563,40
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 300.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00
1553000 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 19.436,60
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10651 502.400,00 0,2010
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.400,00
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500.000,00
2.383 MANUT. DOS SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR PRÉ-ESCOL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10652 55.200,00 0,0221
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 39.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10653 939.000,00 0,3757
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 350.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 120.000,00
1553000 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 19.000,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10654 502.400,00 0,2010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
1701000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.442 MANUT.PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - EJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10655 17.600,00 0,0070
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.600,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 6.000,00
1552000 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 8.000,00
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
2.386 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO EJA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10656 12.000,00 0,0048
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10657 93.805,48 0,0375
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.805,48
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 66.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10658 115.000,00 0,0460
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 115.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10659 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10660 2.500,00 0,0010
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10661 22.491,85 0,0090
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.292,20
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 17.199,65
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10662 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10663 9.000,00 0,0036
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10664 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10665 2.400,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10666 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10667 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.258,40
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.516,80
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10668 500,00 0,0002
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10669 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2.441 MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10670 15.200,00 0,0061
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.000,00
1553000 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 1.200,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10671 38.200,00 0,0153
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1553000 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 1.200,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.443 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE-AEE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10672 24.200,00 0,0097
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 8.000,00
1552000 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 13.800,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2.385 MANUT. SERV. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO INCLUSI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10673 14.400,00 0,0058
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.000,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10674 122.000,00 0,0488
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 20.000,00
1553000 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 2.000,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00
1000 EDUCAÇÃO INCLUSIVA
2.166 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10675 2.000,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10676 840.000,00 0,3361
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 540.000,00
2.167 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10677 150.000,00 0,0600
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10678 1.250.000,00 0,5001
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 35
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1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 750.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10679 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10680 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10681 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10682 307.688,28 0,1231
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 207.688,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10683 20.000,00 0,0080
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10684 20.000,00 0,0080
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10685 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10686 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10687 500,00 0,0002
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10688 10.913,76 0,0044
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.913,76
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10689 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10690 5.000,00 0,0020
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO 46.215.153,00 18,4900
TOTAL: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 51.301.950,96 20,5252
02.010.001 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13
122
0001
2.190
CULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO(A) SECRETÁRIO(A)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10691 120.900,00 0,0484
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10692 12.690,00 0,0051
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.690,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10693 1.200,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10694 4.200,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10695 12.690,00 0,0051
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.690,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10696 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10697 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10698 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
2.192 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10699 108.240,99 0,0433
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 108.240,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10700 238.160,92 0,0953
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 238.160,92
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10701 56.663,12 0,0227
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.663,12
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10702 8.992,00 0,0036
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.992,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10703 25.861,89 0,0103
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.861,89
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10704 46.400,07 0,0186
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.400,07
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10705 3.003,08 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.003,08
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10706 3.500,00 0,0014
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10707 35.000,00 0,0140
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10708 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10709 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10710 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10711 220.000,00 0,0880
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10712 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10713 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10714 32.089,20 0,0128
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.089,20
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10715 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10716 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10717 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10718 22.453,34 0,0090
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.453,34
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10719 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.193 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10720 15.600,00 0,0062
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10721 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
392 DIFUSAO CULTURAL
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
1.427 OBRAS E REFORMAS DE BENS CULTURAIS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10722 40.000,00 0,0160
1719000 TRANS ALDIR BLANC FOM À CULTURA-L14.399/2022 40.000,00
1.428 OBRAS E REFORMAS DE BENS CULTURAIS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10723 21.636,80 0,0087
1719000 TRANS ALDIR BLANC FOM À CULTURA-L14.399/2022 21.636,80
2.425 FOMENTO CULTURAL
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10724 154.092,00 0,0617
1719000 TRANS ALDIR BLANC FOM À CULTURA-L14.399/2022 154.092,00
2.426 SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕ
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10725 77.046,01 0,0308
1719000 TRANS ALDIR BLANC FOM À CULTURA-L14.399/2022 77.046,01
2.429 CUSTO OPERACIONAL
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10726 15.409,20 0,0062
1719000 TRANS ALDIR BLANC FOM À CULTURA-L14.399/2022 15.409,20
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
27
812
0022
2.206
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10727 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 02.010.001 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1.353.703,82 0,5416
02.010.002 FUNDO MUN. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
1.196 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10728 10.000,00 0,0040
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
1.197 REF/AMPL BENS PROTEGIDOS PELO PATRIMONIO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10729 50.000,00 0,0200
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
2.198 MANUT. PROGRAMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10730 2.500,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10731 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10732 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
2.199 MANUT. BENS MATERIAIS E IMATERIAIS PROT. PATR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10733 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10734 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10735 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10736 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10737 5.000,00 0,0020
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 5.000,00
2.201 MANUT. CONSELHO MUN. PATR. HIST. E ARTISTICO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10738 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10739 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10740 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
2.202 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10741 250.000,00 0,1000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
2.260 MANUT. DAS ATV DO MUSEU
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10742 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10743 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10744 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10745 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
2.200 MANUT. CONSELHO MUN. POLÍTICA CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10746 500,00 0,0002
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10747 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10748 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10749 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
TOTAL: 02.010.002 FUNDO MUN. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 397.000,00 0,1588
02.010.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
1.214 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10750 50.588,14 0,0202
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.588,14
1.281 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO PARQUE DA CIDADANIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10751 1.500.000,00 0,6001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.200.000,00
1.282 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10752 200.000,00 0,0800
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 200.000,00
2.208 MANUT. ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10753 42.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10754 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10755 800.000,00 0,3201
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10756 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.209 MANUTENÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10757 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10758 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10759 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10760 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
1749012 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10761 35.000,00 0,0140
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10762 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.210 MANUT. COMEMORAÇÃO FESTAS CIVICAS E TRADICION
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10763 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10764 10.200,00 0,0041
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10765 100.000,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
2.211 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CARNAVAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10766 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10767 9.500,00 0,0038
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10768 800.000,00 0,3201
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.212 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FEMUP
800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10769 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10770 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10771 1.500,00 0,0006
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10772 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
2.213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FANFARRA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10773 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10774 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10775 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
2.266 INCENTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POR EDITA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10776 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10777 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10778 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10779 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10780 36.000,00 0,0144
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
2.306 MANUTENÇÃO DAS ATI. DO PARQUE DA CIDADANIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10781 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10782 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10783 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
2.307 MANUTENÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10784 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10785 24.000,00 0,0096
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10786 36.000,00 0,0144
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
TOTAL: 02.010.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.943.788,14 1,5779
02.010.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 CULTURA
695 TURISMO
0020 FOMENTO AO TURISMO
1.308 CONSTRUÇÃO/REFORMA AREAS DE TURISMO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10787 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
2.194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISMO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10788 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10789 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10790 150.000,00 0,0600
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10791 5.000,00 0,0020
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 40
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.195 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10792 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10793 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10794 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.309 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕE E CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10795 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 02.010.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 239.000,00 0,0956
02.010.005 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
2.203 MANUT. ATIV. INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10796 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10797 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10798 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10799 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10800 65.000,00 0,0260
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10801 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10802 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.204 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10803 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10804 240.000,00 0,0960
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
2.205 MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS COMUNITÁRIOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10805 15.000,00 0,0060
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10806 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10807 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10808 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10809 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.371 MANUTENÇÃO PROGRAMAS ESPORTE PARA TODOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10810 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10811 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10812 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10813 160.000,00 0,0640
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10814 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10815 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10816 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
1.215 CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO/QUADRA POLIESPORT
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10817 1.000.000,00 0,4001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1706000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 990.000,00
1.256 CONST./REF./AMPL. DE CAMPOS NO MUNICÍPIO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10818 200.000,00 0,0800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
813 LAZER
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
2.207 MANUT. DESENV. ATIVIDADES DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10819 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10820 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10821 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10822 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 02.010.005 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 2.072.100,00 0,8290
TOTAL: 02.010 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 8.005.591,96 3,2029
02.011.001 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08
122
0001
2.220
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DAS ARIVIDADES DO(A) SECRETÁRIO(A)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10823 120.900,00 0,0484
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10824 24.180,00 0,0097
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.180,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10825 636,00 0,0003
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 636,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10826 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10827 2.636,00 0,0011
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.636,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10828 2.200,00 0,0009
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10829 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10830 3.775,20 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.775,20
2.222 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10831 156.324,55 0,0625
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.324,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10832 941.621,67 0,3767
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 941.621,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10833 74.193,26 0,0297
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 61.577,30
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.307,98
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.307,98
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.1.90.16.00
1500000
3.1.90.94.00
1500000
3.1.91.13.00
1500000
3.3.90.08.00
1500000
3.3.90.14.00
1500000
1660000
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.32.00
1500000
3.3.90.33.00
1500000
1660000
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
1660000
3.3.90.40.00
1500000
3.3.90.46.00
1500000
3.3.90.48.00
1500000
3.3.90.92.00
1500000
4.4.90.52.00
1500000
2.223
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
2.310
3.1.90.04.00
1500000
3.1.90.11.00
1500000
3.1.90.13.00
1500000
3.1.90.16.00
1500000
3.1.90.94.00
1500000
3.1.91.13.00
1500000
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
1660000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10834 26.520,00 0,0106
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.520,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10835 22.000,00 0,0088
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10836 80.427,29 0,0322
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.427,29
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10837 3.003,08 0,0012
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.003,08
DIÁRIAS - CIVIL 10838 4.000,00 0,0016
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10839 16.000,00 0,0064
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10840 2.200,00 0,0009
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10841 800,00 0,0003
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10842 36.000,00 0,0144
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10843 339.000,00 0,1356
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 330.000,00
TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 9.000,00
SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10844 30.000,00 0,0120
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10845 118.559,66 0,0474
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 118.559,66
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10846 3.003,08 0,0012
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.003,08
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10847 25.000,00 0,0100
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10848 10.000,00 0,0040
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10849 15.600,00 0,0062
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10850 200,00 0,0001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200,00
MANUTENÇÃO DO ALBERGUE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10851 20.000,00 0,0080
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10852 20.000,00 0,0080
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10853 14.672,28 0,0059
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.672,28
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10854 3.000,00 0,0012
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10855 3.000,00 0,0012
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10856 5.900,00 0,0024
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 10857 30.000,00 0,0120
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10858 160.000,00 0,0640
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10859 75.000,00 0,0300
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00
TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 3.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
2.433 PROCRAD SUAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10860 10.000,00 0,0040
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10861 11.000,00 0,0044
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10862 10.000,00 0,0040
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.000,00
2.434 IGD SUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10863 2.000,00 0,0008
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10864 1.000,00 0,0004
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10865 2.000,00 0,0008
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10866 3.000,00 0,0012
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 3.000,00
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2.435 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10867 195.770,48 0,0783
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.770,48
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10868 35.154,10 0,0141
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.154,10
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10869 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10870 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10871 300,00 0,0001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10872 14.000,00 0,0056
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10873 6.000,00 0,0024
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2.238 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10874 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10875 480.000,00 0,1920
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 480.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2.273 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10876 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10877 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10878 30.000,00 0,0120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10879 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10880 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10881 7.000,00 0,0028
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10882 40.000,00 0,0160
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10883 200.000,00 0,0800
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 44
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10884 50.000,00 0,0200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10885 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
1.227 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CRAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10886 8.000,00 0,0032
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
1.229 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CREAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10887 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
1.259 REFORMA/CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10888 25.000,00 0,0100
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10889 13.000,00 0,0052
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.000,00
2.225 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10890 2.500,00 0,0010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10891 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10892 1.100,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10893 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10894 2.000,00 0,0008
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 2.000,00
2.226 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10895 58.000,00 0,0232
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10896 54.692,02 0,0219
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 51.692,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10897 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10898 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.000,00
2.228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10899 23.000,00 0,0092
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10900 27.000,00 0,0108
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10901 16.500,00 0,0066
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 16.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10902 10.000,00 0,0040
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.000,00
2.230 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10903 8.000,00 0,0032
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 45
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10904 130.000,00 0,0520
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10905 102.000,00 0,0408
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10906 30.000,00 0,0120
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 30.000,00
2.231 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10907 3.500,00 0,0014
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10908 1.000,00 0,0004
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10909 2.000,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10910 100.000,00 0,0400
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00
2.232 MANUT. PROG SERV. CONVIV. FORT. VINC. - SCFV
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10911 20.000,00 0,0080
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10912 30.000,00 0,0120
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10913 20.000,00 0,0080
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
2.233 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10914 300,00 0,0001
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10915 300,00 0,0001
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10916 300,00 0,0001
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 300,00
2.234 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10917 200,00 0,0001
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10918 100,00 0,0000
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10919 300,00 0,0001
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 300,00
2.235 MANUT. ATIVIDADES MEDIDAS SOCIOEDUC. PSC/LA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10920 500,00 0,0002
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10921 1.500,00 0,0006
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10922 3.000,00 0,0012
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 3.000,00
2.236 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10923 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10924 535.000,00 0,2140
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 480.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.000,00
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10925 112.900,00 0,0452
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 97.900,00
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 46
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10926 60.000,00 0,0240
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00
TOTAL: 02.011.001 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.080.868,67 2,0328
02.011.002 FUNDO MUN. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2.241 MANUT. ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENT
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10927 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10928 500,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10929 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.242 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10930 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10931 300.000,00 0,1200
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
2.243 MANUT. CONS. FUNDO DO DIR. DA CRIAN. ADOLESCE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10932 200,00 0,0001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10933 200,00 0,0001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10934 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 02.011.002 FUNDO MUN. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 308.400,00 0,1234
02.011.003 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 ASSISTENCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2.239 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIA AO IDOSO
3.3.50.42.00 AUXÍLIOS 10935 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10936 10.000,00 0,0040
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10937 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.262 MANUT. DAS ATV. DO FUNDO MUN. DO IDOSO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10938 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10939 5.000,00 0,0020
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10940 600,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10941 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
2.431 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE DIREITOS DO IDOSO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10942 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10943 3.000,00 0,0012
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10944 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10945 1.000,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Emissão 17/11/2025 - 15:11 Página 47
SH3 Sistemas Impresso por: FLAVIANA LIMA TEIXEIRA
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
TOTAL: 02.011.003 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33.200,00 0,0133
TOTAL: 02.011 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.422.468,67 2,1695
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E SEGURANÇ
04
122
0001
2.444
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SECRETARIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00993 728.953,02 0,0013
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 728.953,02
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00994 102.053,42 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.053,02
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00995 500,00 0,0001
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00996 17.062,32 0,0005
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 17.062,32
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00997 131.909,04 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 131.909,04
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 00998 1.000,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00999 91.080,00 0,0004
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 91.080,00
2.445 MAUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECREARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01000 41.333,52 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.333,52
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01001 840.882,49 0,0022
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 840.882,49
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01002 6.098,34 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.098,34
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01003 18.600,00 0,0005
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01004 7.762,14 0,0003
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.762,14
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01005 191.272,54 0,0011
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 191.272,54
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 01006 1.000,00 0,0002
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01009 10.000,00 0,0009
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 01010 30.000,00 0,0009
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 01007 4.432,56 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.432,56
2.446 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01011 5.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.447 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01012 57.938,40 0,0007
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57938,40
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01013 1.200,00 0,0001
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 01014 65.824,98 0,0009
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.824,98
2.448 MANUTENCAO ATIVIDADES TIRO DE GUERRA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01015 5.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
06
062
0001
2.453
SEGURANCA PUBLICA
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRIBUICAO FINANCEIRA AO CONSEP VRB
CONTRIBUICAO FINANCEIRA AO CONSEP VRB
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 01026 40.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
181 POLICIAMENTO
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.454 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01027 36.034,81 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.034,81
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01028 1.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 01029 107.481,78 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 107.481,78
2.455 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01030 2.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
2.456 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01031 50.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01032 1.200,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 01035 180.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 01033 1.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01034 500,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
2.457 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01036 5.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.458 MANUTENCAO DO PROGRAMA OLHO VIVO
MANUTENCAO DO PROGRAMA OLHO VIVO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01037 2.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01038 1.500,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
3.3.90.39.00 01041 15.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 01039 2.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01040 500,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
2.459 MANUTENCAO DO PROGRAMA OLHO VIVO
MANUTENCAO DO PROGRAMA OLHO VIVO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01042 10.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
182 DEFESA CIVIL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.449 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DA DEFESA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DA DEFESA CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 01016 2.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01017 30.000,00 0,0000
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 01018 10.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 01019 300.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 200.000,00
2.450 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DA DEFESA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DA DEFESA CIVIL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01020 5.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.451 MANUTENCAO DO CONVENIO CORPO DE BOMBEIRO
MANUTENCAO DO CONVENIO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 01021 5.610,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.610,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01022 10.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 01023 50.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
2.452 MANUTENCAO DO CONVENIO CORPO DE BOMBEIRO
MANUTENCAO DO CONVENIO CORPO DE BOMBEIRO
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 01024 600,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01025 10.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E SEGURANÇ 2.015.973,61 0,0000
TOTAL: 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E SEGURANÇ 2.015.973,61 0,0000
02.013.000 SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO E SUST
04
122
0001
2.460
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SECRETARIO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SECRETARIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01043 121.636,10 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 121.636,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01044 17.029,05 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.029,05
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01045 500,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01046 3.800,00 0,0000
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01047 22.289,76 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.289,76
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 01048 5.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 01049 3.700,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.700,00
2.461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01050 127.144,29 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 127.144,29
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01051 25.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01052 20.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01053 1.200,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01054 2.500,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01055 5.359,76 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.359,76
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PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 01056 3.500,00 0,0000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01058 10.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01059 1.200,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01060 1.200,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 01061 15.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 01057 12.432,42 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.532,42
2.462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01062 5.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.463 MANUTENCAO DAS ATIV DA CASA DO EMPREENDEDOR
MANUTENCAO DAS ATIV DA CASA DO EMPREENDEDOR
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 01063 1.200,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01064 5.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01065 800,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01066 500,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 01068 10.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 01067 2.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
2.464 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREEND
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01069 5.000,00 0,0000
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 02.013.000 SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO E SUST 856.082,50 0,0000
TOTAL: 02.013 SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO E SUST 856.082,50 0,0000
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 214.253.219,29 83,83
03.001.001 FUNDO DE PREVIDENCIA
04
122
0025
2.905
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
MANUTENÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60001 60.000,00 0,0240
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60002 320.250,00 0,1281
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 140.250,00
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60003 26.250,00 0,0105
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 26.250,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60004 6.900,00 0,0028
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 6.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60005 15.000,00 0,0060
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60006 36.750,00 0,0147
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 36.750,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60007 12.000,00 0,0048
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60008 30.000,00 0,0120
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 30.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60010 15.000,00 0,0060
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 60011 731.350,00 0,2926
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 481.350,00
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 250.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 60012 90.000,00 0,0360
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 90.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 60013 3.000,00 0,0012
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 3.000,00
3.3.91.97.00 APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 60014 2.500,00 0,0010
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60015 30.000,00 0,0120
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 30.000,00
09
272
0025
2.902
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
MANUTENCAO DE OUTRAS DESPESAS RPPS
3.3.20.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 60016 1.000,00 0,0004
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 1.000,00
3.3.20.03.00 PENSÕES 60017 1.500,00 0,0006
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 1.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60018 300.000,00 0,1200
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 300.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60019 20.000,00 0,0080
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 20.000,00
3.3.91.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60020 20.000,00 0,0080
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 20.000,00
2.903 MANUTENCAO APOS. E PENS. DO RPPS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVAS REMUN. E REFORMAS 60021 27.135.376,91 10,8565
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 27.135.376,91
3.1.90.03.00 PENSÕES 60022 3.000.000,00 1,2003
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 3.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60023 1.656,00 0,0007
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 1.656,00
2.904 MAN OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60024 32.200,00 0,0129
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 32.200,00
99
997
9999
9.997
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVAS
RESERVAS
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 60025 1.250.000,00 0,5001
1800000 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 1.250.000,00
TOTAL: 03.001.001 FUNDO DE PREVIDENCIA 33.145.732,91 13,2611
TOTAL: 03.001 FUNDO DE PREVIDENCIA 33.145.732,91 13,2611
TOTAL DO ORGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA 33.145.732,91 13,26
TOTAL GERAL: 255.141.295,36 100,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA,
AS METAS FISCAIS E O ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2026
PROGRAMAS ORÇAMENTO PPA
ENCARGOS ESPECIAIS 1.040.000,00 1.040.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 39.981.344,52 39.981.344,52
POLICIAMENTO URBANO E RURAL 378.234,81 378.234,81
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 551.270,00 551.270,00
ENCARGOS ESPECIAIS 4.804.552,76 4.804.552,76
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 26.634.199,88 26.634.199,88
DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC 444.600,00 444.600,00
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.385.827,20 2.385.827,20
ATENÇÃO BÁSICA 24.031.954,83 24.031.954,83
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 40.424.725,25 40.424.725,25
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA 3.970.456,20 3.970.456,20
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.352.825,07 3.352.825,07
ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL 536.000,00 536.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 972.598,26 972.598,26
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 34.454.700,22 34.454.700,22
TRANSPORTE ESCOLAR 8.271.052,48 8.271.052,48
EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 2.516.706,53 2.516.706,53
FOMENTO AO TURISMO 239.000,00 239.000,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 4.648.972,15 4.648.972,15
INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 877.100,00 877.100,00
IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.200.000,00 1.200.000,00
GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 2.989.116,60 2.989.116,60
PROGRAMA DE PREVIDENCIA 33.145.732,91 33.145.732,91
PROCESSO LEGISLATIVO 7.742.343,16 7.742.343,16
EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2.655.902,04 2.655.902,04
RESERVAS 3.418.005,94 3.418.005,94
TOTAL 255.141.295,36 255.141.295,36
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 7.742.343,16 0,00 7.742.343,16
031 ACAO LEGISLATIVA 7.742.343,16 0,00 7.742.343,16
0101 PROCESSO LEGISLATIVO 7.742.343,16 0,00 7.742.343,16
03 ESSENCIAL A JUSTICA 1.763.392,06 0,00 1.763.392,06
061 ACAO JUDICIARIA 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 723.392,06 0,00 723.392,06
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 723.392,06 0,00 723.392,06
04 ADMINISTRACAO 30.789.874,41 1.092.400,00 31.882.274,41
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.601.184,73 1.092.400,00 31.693.584,73
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.869.584,73 340.000,00 30.209.584,73
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 50.000,00 50.000,00 100.000,00
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 681.600,00 702.400,00 1.384.000,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
06 SEGURANCA PUBLICA
062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
181 POLICIAMENTO 378.234,81 0,00 378.234,81
0003 POLICIAMENTO URBANO E RURAL 378.234,81 0,00 378.234,81
182 DEFESA CIVIL 541.270,00 10.000,00 551.270,00
0004 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 541.270,00 10.000,00 551.270,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 4.518.260,69 904.207,98 5.422.468,67
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.624.460,69 65.115,96 2.689.576,65
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.368.236,11 65.115,96 2.433.352,07
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 256.224,58 0,00 256.224,58
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 515.200,00 0,00 515.200,00
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 515.200,00 0,00 515.200,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 691.400,00 0,00 691.400,00
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 691.400,00 0,00 691.400,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 687.200,00 839.092,02 1.526.292,02
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 687.200,00 839.092,02 1.526.292,02
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 33.145.732,91 33.145.732,91
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 31.145.732,91 31.145.732,91
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 0,00 31.145.732,91 31.145.732,91
10 SAUDE 28.283.163,01 46.877.613,08 75.160.776,09
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.588.150,89 256.663,85 2.844.814,74
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.588.150,89 256.663,85 2.844.814,74
301 ATENCAO BASICA 11.510.802,21 12.521.152,62 24.031.954,83
167.429,68 0,00 167.429,68
167.429,68 0,00 167.429,68
21.260,00 0,00 21.260,00
21.260,00 0,00 21.260,00
1.029.504,81 10.000,00 1.039.504,81
110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
0011 ATENÇÃO BÁSICA 11.510.802,21 12.521.152,62 24.031.954,83
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.301.501,40 32.123.223,85 40.424.725,25
0012 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.301.501,40 32.123.223,85 40.424.725,25
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 3.280.364,72 690.091,48 3.970.456,20
0013 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA 3.280.364,72 690.091,48 3.970.456,20
304 VIGILANCIA SANITARIA 630.858,31 29.000,00 659.858,31
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 630.858,31 29.000,00 659.858,31
305
0014
306
0015 ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
12 EDUCACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.782.616,98 19.677.952,08 24.460.569,06
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 45.199,58 343.579,42 388.779,00
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 4.602.417,40 14.181.320,18 18.783.737,58
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 135.000,00 5.153.052,48 5.288.052,48
362 ENSINO MEDIO 1.478.513,67 16.000,00 1.494.513,67
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50.000,00 16.000,00 66.000,00
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 1.428.513,67 0,00 1.428.513,67
363 ENSINO PROFISSIONAL 321.692,86 0,00 321.692,86
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 321.692,86 0,00 321.692,86
364 ENSINO SUPERIOR 766.500,00 0,00 766.500,00
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 766.500,00 0,00 766.500,00
365 EDUCACAO INFANTIL 2.450.140,30 16.135.669,07 18.585.809,37
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 40.000,00 362.919,26 402.919,26
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 2.056.776,90 13.332.913,21 15.389.690,11
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 353.363,40 2.439.836,60 2.793.200,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 64.956,08 287.316,45 352.272,53
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.600,00 14.000,00 17.600,00
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 54.356,08 226.916,45 281.272,53
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 7.000,00 46.400,00 53.400,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 1.138.600,00 1.677.902,04 2.816.502,04
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.400,00 21.800,00 24.200,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 32.400,00 104.000,00 136.400,00
1000 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.103.800,00 1.552.102,04 2.655.902,04
13 CULTURA 4.153.719,81 1.774.772,15 5.928.491,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.040.519,81 0,00 1.040.519,81
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.040.519,81 0,00 1.040.519,81
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 380.000,00 15.000,00 395.000,00
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 380.000,00 15.000,00 395.000,00
511.000,00 25.000,00 536.000,00
12.796.799,43 38.505.151,53 51.301.950,96
1.790.679,54 640.311,89 2.430.991,43
1.790.679,54 640.311,89 2.430.991,43
3.100,00 70.000,00 73.100,00
3.100,00 70.000,00 73.100,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.460.485,48 1.232.481,28 2.692.966,76
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.460.485,48 1.232.481,28 2.692.966,76
ALIMENTACAO E NUTRICAO 511.000,00 25.000,00 536.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
392 DIFUSAO CULTURAL 2.494.200,00 1.759.772,15 4.253.972,15
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 2.494.200,00 1.759.772,15 4.253.972,15
695 TURISMO 239.000,00 0,00 239.000,00
0020 FOMENTO AO TURISMO 239.000,00 0,00 239.000,00
15 URBANISMO 7.640.100,00 1.084.000,00 8.724.100,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.640.100,00 1.084.000,00 8.724.100,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 7.640.100,00 1.084.000,00 8.724.100,00
16 HABITACAO 132.000,00 0,00 132.000,00
481 HABITACAO RURAL 132.000,00 0,00 132.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 132.000,00 0,00 132.000,00
17 SANEAMENTO
511 SANEAMENTO BASICO RURAL
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
542 CONTROLE AMBIENTAL 120.000,00 290.000,00 410.000,00
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 120.000,00 290.000,00 410.000,00
544 RECURSOS HIDRICOS 0,00 170.000,00 170.000,00
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 170.000,00 170.000,00
20 AGRICULTURA 344.600,00 100.000,00 444.600,00
606 EXTENSAO RURAL 344.600,00 100.000,00 444.600,00
0008 DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC 344.600,00 100.000,00 444.600,00
22 INDUSTRIA 191.000,00 950.000,00 1.141.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 191.000,00 950.000,00 1.141.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 191.000,00 950.000,00 1.141.000,00
24 COMUNICACOES 92.800,00 150.000,00 242.800,00
722 TELECOMUNICACOES 92.800,00 150.000,00 242.800,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 92.800,00 150.000,00 242.800,00
25 ENERGIA 100.000,00 5.653.694,99 5.753.694,99
752 ENERGIA ELETRICA 100.000,00 5.653.694,99 5.753.694,99
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 100.000,00 5.653.694,99 5.753.694,99
26 TRANSPORTE 4.579.814,23 4.883.590,66 9.463.404,89
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.579.814,23 2.963.590,66 5.543.404,89
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 2.579.814,23 2.963.590,66 5.543.404,89
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.000.000,00 1.920.000,00 3.920.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 2.000.000,00 1.920.000,00 3.920.000,00
667.200,00 410.000,00 1.077.200,00
400.000,00 320.000,00 720.000,00
400.000,00 320.000,00 720.000,00
267.200,00 90.000,00 357.200,00
267.200,00 90.000,00 357.200,00
1.627.827,20 758.000,00 2.385.827,20
1.507.827,20 298.000,00 1.805.827,20
1.507.827,20 298.000,00 1.805.827,20
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 1.087.100,00 990.000,00 2.077.100,00
811 DESPORTO DE RENDIMENTO 383.000,00 0,00 383.000,00
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 383.000,00 0,00 383.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 682.100,00 990.000,00 1.672.100,00
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 472.100,00 0,00 472.100,00
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 210.000,00 990.000,00 1.200.000,00
813 LAZER 22.000,00 0,00 22.000,00
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 22.000,00 0,00 22.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.804.552,76 0,00 4.804.552,76
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 4.804.552,76 0,00 4.804.552,76
0005 ENCARGOS ESPECIAIS 4.804.552,76 0,00 4.804.552,76
99 RESERVAS 2.168.005,94 1.250.000,00 3.418.005,94
997 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
9999 RESERVAS 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
999 RESERVAS 2.168.005,94 0,00 2.168.005,94
9999 RESERVAS 2.168.005,94 0,00 2.168.005,94
TOTAL GERAL 115.041.160,25 136.838.167,37 255.141.295,36
Emissão 30/09/2024 - 13:02 Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2026
ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRAN
FUNÇÕES TOTAL
01 - LEGISLATIVA 7.742.343,16
SOMA: 7.742.343,16
ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
03 - ESSENCIAL A JUSTICA 1.763.392,06
04 - ADMINISTRACAO 32.431.278,48
06 - SEGURANCA PUBLICA 1.039.504,81
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 5.422.468,67
10 - SAUDE 75.160.776,09
12 - EDUCACAO 51.301.950,96
13 - CULTURA 5.928.491,96
15 - URBANISMO 8.724.100,00
16 - HABITACAO 132.000,00
17 - SANEAMENTO 1.077.200,00
18 - GESTAO AMBIENTAL 2.385.827,20
20 - AGRICULTURA 444.600,00
22 - INDUSTRIA 1.141.000,00
24 - COMUNICACOES 242.800,00
25 - ENERGIA 5.753.694,99
26 - TRANSPORTE 9.463.404,89
27 - DESPORTO E LAZER 2.077.100,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.804.552,76
99 - RESERVAS 2.168.005,94
SOMA: 214.253.219,29
ORGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
FUNÇÕES TOTAL
04 - ADMINISTRACAO 1.384.000,00
09 - PREVIDENCIA SOCIAL 3.511.732,91
99 - RESERVAS 1.250.000,00
SOMA: 33.145.732,91
TOTAL GERAL: 255.141.295,36
SH3 Sistemas Impresso por: FLAVIANA LIMA TEIXEIRA