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materia nº 38/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaSUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CALÇADA NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, BEIRA LINHA (BAIRRO SANTO ANTONIO).
native_id7449

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. — Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
2026-02-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição encaminhada para o plenário

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 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br |@camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº /2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio 
Branco/MG:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do § 1º e § 3º do art. 24 do 
Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito 
Municipal, ouvindo o plenário e se aprovada, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO 
QUE CONSTRUA UMA CALÇADA NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, BEIRA LINHA
(BAIRRO SANTO ANTONIO).
JUSTIFICATIVA
A construção de uma calçada nessa rua, faz-se extremamente necessária 
em razão da ausência de infraestrutura adequada para a circulação segura de 
pedestres. Atualmente, moradores, trabalhadores e demais transeuntes são 
obrigados a utilizar a via destinada aos veículos, ficando expostos a riscos 
constantes de acidentes, especialmente em horários de maior fluxo.
Além disso, em dias chuvosos ocorre o acúmulo de barro no trecho onde a 
calçada deveria estar construída, o que dificulta o acesso dos moradores às suas 
próprias residências, causando transtornos, risco de quedas e prejuízos à 
mobilidade, sobretudo para idosos, crianças e pessoas com dificuldades de 
locomoção.
Por essas razões, espero o apoio de nossos pares para a aprovação desta 
indicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 04 de Fevereiro de 2026.
_________________________________________________________
Vereador João Batista de Freitas do Nascimento – União Brasil

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