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materia nº 50/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaSUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA, NA RUA MARIA DO DODÔ (TIA VELHA), E NA RUA CAMPO BELO (FILIPINHO)
native_id7465

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. — Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
2026-02-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição encaminhada para o plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T11:21:46.945079-03:00 Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Eden Clube - 13 - CEP 36.520-000 – Visconde do Rio Branco – MG – TEL. GERAL (32) 3551-8019
Home Page: www.camaravrb.mg.gov.br - E-mail: contato@camaravrb.mg.gov.br
 INDICAÇÃO N° /2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio 
Branco/MG:
Apresento a V. Ex.ª., nos termos do Artigo 24, §1° do Regimento, a presente 
Indicação, sugere ao Prefeito Municipal, juntamente a Secretária de Obras e 
Mobilidade Urbana, QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE PERTENCEM A 
PREFEITURA, NA RUA MARIA DO DODÔ (TIA VELHA), E NA RUA CAMPO BELO 
(FILIPINHO)
JUSTIFICATIVA
 Manter a zeladoria dos terrenos públicos em dia não é apenas uma 
questão de estética urbana, mas um compromisso fundamental com a saúde 
pública, a segurança e a sustentabilidade.
Para que o Poder Público tenha legitimidade ao fiscalizar e autuar proprietários 
particulares, ele deve, primordialmente, zelar por suas próprias áreas. A 
conservação dos terrenos municipais demonstra transparência e eficiência na 
aplicação dos recursos públicos, valorizando o entorno e promovendo o orgulho 
cívico entre os cidadãos.
A limpeza de terrenos públicos é, portanto, um investimento na saúde e na 
segurança da sociedade. Uma cidade limpa reflete uma administração atenta 
e comprometida com o bem-estar social e o desenvolvimento sustentável.
 Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 05 de Fevereiro de 2026.
 
 
 
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 Vereadora Maria Izabel Martins Crovato - REPUBLICANOS

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