| Tipo | Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Parecer favorável da comissão de legislação. |
| native_id | 7585 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTADO DE MINAS GERAIS Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br 1 PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 753/2.026 Da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final. I- RELATÓRIO Vem a esta Comissão Legislação, Justiça e Redação Final; para análise e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.° 753/2.026 – que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRCIO MOREIRA VICTOR.” II- CONCLUSÃO DO RELATOR Diante do exposto, o determinado Projeto de Resolução nº 753/2.026 tem parecer FAVORÁVEL deste relator para tramitação. Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, 02 de Março de 2026. _____________________________________ Maria Izabel Martins Crovato Relatora da Comissão III- DECISÃO DA COMISSÃO Em face do exposto, acolhemos na integra o voto do relator e concluímos pela regular tramitação do Projeto de Resolução nº 753/2.026. Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, 02 de Março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTADO DE MINAS GERAIS Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br 2 _____________________________________ Maria Izabel Martins Crovato Relator da Comissão de LJRF ___________________________________ Alex Vinicius Coelho Membro da Comissão de LJRF _____________________________________ Robson Nei Renier Capobiango Presidente da Comissão de LJRF