br-locleg corpus explorer

← Visconde do Rio Branco (MG)

materia nº 193/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 193 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaSUGERE À PREFEITURA E AO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES A REALIZAÇÃO REGULAR DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, CONTEMPLANDO TODOS OS IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS COM RISCO DE PROLIFERAÇÃO.
native_id7770

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. U Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
2026-04-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-01T14:25:33.343511-03:00 Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
1
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº _____/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio 
Branco/MG: 
Apresento a V.Exa., nos termos dos §§1º e 3º do artigo 24 do Regimento 
Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, 
sugerindo que o Poder Executivo, por meio do Departamento de Endemias e 
Zoonoses, realize de forma regular e abrangente ações de combate à dengue na 
Avenida Dr. Carlos Soares, contemplando todos os imóveis da via, sem exceção, 
bem como áreas públicas, lotes vagos, canalizações, córregos e demais locais 
com potencial de proliferação do mosquito Aedes aegypti.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das reiteradas reclamações 
de moradores da Avenida Dr. Carlos Soares, que relatam a ausência prolongada 
de visitas e vistorias dos agentes de endemias em determinados imóveis da via, 
apesar das ações ocorrerem em residências vizinhas.
Segundo os relatos encaminhados ao gabinete, há mais de um ano alguns 
imóveis não recebem qualquer vistoria ou orientação por parte da equipe 
responsável, o que gera insegurança e preocupação, especialmente em um 
momento de aumento dos casos de dengue em todo o Estado.
Além disso, os moradores apontam a existência de áreas públicas com 
risco de proliferação do mosquito, especialmente em trechos de canalização e 
córrego existentes na região, os quais se encontram com mato alto, acúmulo de 
sujeira e estrutura danificada, criando ambiente favorável ao surgimento de 
focos do Aedes aegypti.
Dessa forma, é indispensável que a Prefeitura e o Departamento de 
Endemias e Zoonoses adotem um cronograma permanente de visitas, inspeções 
e ações preventivas na Avenida Dr. Carlos Soares, garantindo que todos os 
imóveis sejam contemplados de maneira igualitária e que as áreas públicas 
recebam limpeza, manutenção e monitoramento constantes.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 01 de abril de 2026.
____________________________________________________________________
Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo (PT)

open original →