norma nº 540/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 540/2018
Dispõe sobre a concessão de “Título de
Cidadão Honorário Rio-branquense” e
dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco,no uso de suas
atribuições legais,faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte
Resolução :
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Honorário Rio-branquense” ao Sr.
Oswaldo Cruz pelos bons e relevantes serviços prestados ao município de
Visconde do Rio Branco.
Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão Solene
em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art, 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Visconde do Rio Branco, 19 de junho de 2018
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Presidente em exercício da Câmara Municipal
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