| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1064 / 2011 |
| Date | 2011-03-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL. |
| native_id | 144 |
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LEI Nº. 1064, DE 02 DE MARÇO DE 2011. - Dispõe sobre denominação de Estrada Rural - O Povo do Município de Visconde do Rio Branco, por seus representantes os Vereadores, aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º) Fica denominada “Estrada Rural João Gonçalves de Oliveira – João Sodré” o trecho que liga a Bela Vista a comunidade de São Francisco. Art. 2º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Visconde do Rio Branco, 02 de março de 2011. JOÃO ANTONIO DE SOUZA Prefeito Municipal