norma nº 584/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 584/2022
Dispõe sobre a concessão do
Diploma de Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a
seguinte resolução:
Art. 1º - Fica concedido a Gilmar de Oliveira o Diploma de Mérito
Legislativo Rio-brangquense.
Parágrafo Único — A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão
Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves em 30 de agosto de 2022.
g refe fd dae Freitas
Presidente da Câmara Municipal
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13- CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG
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