norma nº 585/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
j ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 585/2022
Dispõe sobre a concessão do
Diploma de Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a
seguinte resolução:
Art. 1º - Fica concedido a José Tadeu de Oliveira Lopes o “Diploma de
Mérito Legislativo Rio-branquense”.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido dar-se-á
mediante a realização de uma Sessão Solene Especial na Câmara Municipal
de Visconde do Rio Branco, de acordo com o Art. 18 do Regimento Interno,
em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves em 30 de agosto de 2022.
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Presidente da Câmara Municipal
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