norma nº 591/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
j ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 591/2022
Dispõe sobre a concessão do
Diploma de Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a
seguinte resolução:
Art. 1º - Fica concedido Ao Sr. Josias Soares Baldez, o Diploma de
Mérito Legislativo Rio-branquense.
Parágrafo Único — A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão
Solene da Câmara Municipal em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves em 30 de agosto de 2022.
Gersof Gomes de Freitas
Presidente da Câmara Municipal
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG
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