norma nº 593/2022

f CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
j ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 593/2022
Dispõe sobre a Sessão Solene Especial em
homenagem ao Centenário do Ex Vereador
e Presidente da Câmara Municipal, Ex-Vice
Prefeito e Ex-Prefeito da Administração
Pública Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a
seguinte resolução:
Art. 1º - Na forma regimental, após ouvir o Plenário, fica determinada a
realização de Sessão Solene da Câmara Municipal para celebrar o
centenário de nascimento de RAUL CARDOSO DA SILVA. Nascido em 15 de
Agosto de 1922, exercendo cargos de grande importância para o
crescimento da cidade de Visconde do Rio Branco — MG.
Parágrafo único - A data, horário e programação da sessão solene
serão decidas em comum acordo com familiares do homenageado já
falecido.
Art. 2º - Autoriza-se a confecção de uma placa para ser afixada no
Plenarinho alusiva ao evento histórico de reconhecimento do excelente
trabalho prestado pela administração do Poder Executivo Municipal como
Prefeito e Vice-prefeito e do Poder Legislativo Municipal como Vereador e
Presidente da Câmara Municipal.
$ 1º - Na placa deverá constar os seguintes dizeres:
1922/2022
“Nesta data a Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através dos
seus Vereadores da 19º Legislatura, reuni-sse solenemente para prestar
homenagem póstuma ao Centenário do Ex-Prefeito, Ex-Vice-Prefeito e Ex-
Presidente da Câmara Municipal, Raul Cardoso da Silva. Nascido em 15 de
Agosto de 1922, exerceu com dignidade e honradez os cargos públicos que
ocupou em sua cidade.
8 2º - As despesas decorrentes do que trata no caput deste Artigo
ocorrerão por conta de dotação própria já aprovada no orçamento do
legislativo para 2022.
Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves em 14 de outubro de 2022.
Versos Fr npc de Freitas
Presidente da Câmara Municipal
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