norma nº 600/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
| ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 600/2023
Dispõe sobre a concessão do
Diploma de Mérito Legislativo ao Sr.
José Dutra de Souza.
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais,
foz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Dutra de Souza — 3º SGT/PM, o
Diploma de Mérito Legislativo.
Parágrafo único — A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões Tancredo de Almeida Neves, 24 de Abril de 2028.
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
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