norma nº 631/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 631/2024
Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadania Honorária ao Sr. Sebastião
Porcino da Silva.
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Sebastião Porcino da Silva, o Título de
Cidadão Honorário do Município de Visconde do Rio Branco.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões Tancredo de Almeida Neves, 25 de Junho de 2024.
RP”:
Anféfiio de Souza Lima-Net
Presidente
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