norma nº 966/2008

LEI Nº. 966/2008, publicada no Informativo Municipal nº. 330,
no período de 01 a 10 de Setembro de 2008.
LEI Nº. 966, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008
- Declara de Utilidade Pública -
O povo do Município de Visconde do Rio Branco, por seus representantes,
os Vereadores aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º) Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Wesleyana de
Ação Social - AWAS”, uma associação sem fins lucrativos, fundada em 01 de
julho de 2008 e duração por tempo indeterminado, com sede e foro à Rua São
Geraldo, nº 171, Bairro São Jorge, nc Município de Visconde co Rio Branco-MG.
Art. 2º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Visconde do Rio Branco, 08 de setembro de 2008.
DR. JOÃO ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
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