norma nº 958/2008

LEI Nº. 958/2008, publicada no Informativo Municipal nº. 328,
no período de 11 a 20 de Agosto de 2008.
LEI Nº. 958, DE 12 DE AGOSTO DE 2008
-..» Dispõe sobre nova denominação
da Escola Municipal de Capitá
Machado -
O Povo do Município de Visconde do Rio Branco, por seus representantes,
os Vereadores, aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º) A Escola Municipal de Capitão Machado, passa a ter a seguinte
denominação: “Escola Municipal Paulo Hélio Freire da Paz”.
Art. 2º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Visconde do Rio Branco, 12 de agosto de 2008.
DR. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal