br-locleg corpus explorer

← Visconde do Rio Branco (MG)

norma nº 954/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 954 / 2008
Date 2008-07-15
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
native_id248

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

LEI Nº 954, DE 15 DE JULHO DE 2008, PUBLCADA NO
INFORMATIVO MUNICIPAL Nº 323, NO PERÍODO DE 11
A 20 DE JULHO/2008
LEI Nº 954, DE 15 DE JULHO DE 2008
- Declara de utilidade pública -
O povo do Município de Visconde do Rio Branco, por seus
representantes, os Vereadores, aprovou € O Prefeito Municipal, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Recreativa
Escola de Samba Mocidade Unida de Rio Branco — ARESMURB”, entidade civil,
sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Visconde do Rio Branco-
MG, à Rua Maria do Dodô, nº 31 — Bairro Tia Velha, fundada em 01 de setembro
de 2007.
Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Visconde do Rio Branco, 15 de julho de 2008.
João Antonio de Souza
Prefeito Municipal

open original →