norma nº 829/2005

LEI Nº.829, DE 08 DE AGOSTO DE 2005, PUBLICADA NO
INFORMATIVO MUNICIPAL Nº. 206, PERÍODO DE 01 DE 15 DE
AGOSTO DE 2005.
29, DE 08 DE AGOSTO DE 2005
Vereador Ismael Gomes dos Santos)
LEI NºS
(Autoria do Proj2to de Lei:
- Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacioral Nova República H -.
O povo do M unicípio de visconde do Rio Branco, por seus representantes, OS
ercadores. aprovou c O Prefeito Municipal,
Art. 1º) As Ruas do Conjunto Habitacional Nova
Projeto Urbanístico devidamente aprovado, terão as se
Ruu A - Rua Vice-Prefeito Anacleto Lcpes Gomes:
Rua B - Rua Dr. Ronaldo Drumond Costa;
Rua C — Ruu Teófilo Ribeiro de Almeica (Zizinho Sapeca),
Rua |) - Rua Carlos Roberto Ribeiro dz Almeida;
Rua E - Ruu Dr. José Expedito Careiro Pinto.
Art. 2º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
sanciona a seguinte Lei:
República já definidas através de
guintes denominações:
Visconde do Rio Branco, 08 de agosto de 2005.
JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
— e e + a me
Art. 3º) A prefeitura, fundações € autarquias deverão se adequar ao previsto nesta lei no
prazo máximo de 40 dias, após a posse do próximo prefeito, a ser eleito em 2008.
Art. 4º) Esta Lei entra em vigor na data de suu publicação.
visconde do Rio Branco, 08 de agosto de 2005.
JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
e a