norma nº 759/2004

Lei Nº 759, de 18 de Junho de 2004, Publicada no
Informativo Municipal, Nº 179, Período de 16 a 30 de
Junho de 2004.
LEI Nº 759, DE 18 DE JUNHO DE 2004
(Autoria do Projeto de Lei: Chef> do Executivo Municipal)
- Dispõe sobre denominação da Biblioteca
do Centro de Apoio ao Ensino
Fundamental -
O povo do Município de Visconde do Rio
Branco, por seus representantes Os
Vereadores, aprovou e o Prefeito
Munticipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º) Fica denominada “Professor
Antonio José Barbosa” a Biblioteca do
Centro de Apoio ao Ensino Fundamental,
que está sendo construído no imóvel
adquirido da União, antigo prédio do
Instituto Brasileiro do Café — IBC, situado
na Avenida São João Batista, nº 165/197,
centro, nesta c dade.
Art. 2º) Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Visconde do Rio Branco, 18 de junho de
2004.
IRAN SILVA COURI
PREFEITO MUNICIPAL