norma nº 569/2001

Lei Nº 569, de 14 de Agosto de 2001, Publicada no
Informativo Municipal, Nº 107, no Período de 03 a 15
de Agosto de 2001.
| LEI Nº569, DE 14 DE AGOSTO DE 2001.
- Declara de Utilidade Pública - EpitácoSilva,nºl17/A-Bairro Nova
O povodo Municípiode Visconde RioBranco.
do Rio Branco, por seus
representantes, os Vereadores,
aprovou e o Prefeito Municipal,
sancionaa seguinte Lei:
Art.2º) Esta Lei entraem vigorna
data de sua publicação
Art 3º) Revogam-se as disposições
Art. 1º) Ficadeclaradodeutilidade . emcortrário.
pública a “Associação Comunitária
Nova Rio Branco”, é uma entidade
civil, sem fins lucrativos, que terá
duração por tempo indeterminado,
com sede e foro na Comarca de IRANSILVA COURI
Visconde do Rio Branco, a Rua PREFEITO MUNICIPAL
Visconde do Rio Branco,
14 de agosto de 2001.