norma nº 380/2010

Resolução Nº 380/2010 
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorário” e dá outras providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte 
Resolução: 
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Manoel Afonso Pereira 
Sales, pelos bons e relevantes serviços prestados a este município. 
Parágrafo Único – A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão Solene da 
Câmara Municipal em data a ser definida pela Mesa Diretora. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, 08 de Fevereiro de 2010. 
Vereador Jayme Silva Filho 
Presidente da Câmara