norma nº 386/2010

RESOLUÇÃO Nº 386/2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Benemérico Rio- Branquense e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte 
Resolução:
Art. 1º - Concede “ Título de Cidadão Benemérito” ao Vice- Presidente da 
República, Sr. José Alencar, pelos bons e relevantes serviços prestados a este município.
Parágrafo Único – A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão Solene da 
Câmara Municipal em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, 10 de março de 2010.
Vereador Jayme Silva Filho
Presidente da Câmara Municipal