norma nº 402/2010

Resolução Nº 402/2010
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Benemérito Rio branquense” 
e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Visconde do Rio Branco, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a 
seguinte Resolução.
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Roberto Luiz 
Soares de Mello, pelos bons e relevantes serviços prestados a Visconde do Rio 
Branco, como cidadão e Deputado Estadual.
Parágrafo Único – A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão Solene 
da Câmara Municipal em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, 11 de maio de 
2010.
Vereador Jayme Silva Filho
Presidente da Câmara Municipal