norma nº 405/2010

Resolução Nº 405/2010
Dispõe sobre a concessão 
de “Título de Cidadania 
Honorária” e dá outras 
providências.
O Presidente da Câmara de Visconde do Rio Branco, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a 
seguinte Resolução.
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Aurélio Teixeira 
Vaz de Melo, pelos bons e relevantes serviços prestados a Visconde do Rio 
Branco.
Parágrafo Único – A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão Solene 
da Câmara Municipal em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, 14 de junho de 
2010.
Vereador Jayme Silva Filho
Presidente da Câmara Municipal