norma nº 439/2011

RESOLUÇÃO 439/2011
Dispõe sobre a concessão de “Título de 
Cidadão Honorário Rio-branquense” e 
dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica 
promulgada a seguinte Resolução:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Paulo 
Afonso de Almeida, pelos bons e relevantes serviços prestados a 
Visconde do Rio Branco.
Parágrafo Único – A outorga do Título ora concedido se fará em 
Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser definida pela Mesa 
Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tancredo de Almeida Neves, 02 de junho de 
2011.
Vereador Jayme Silva Filho
Presidente da Câmara Municipal