norma nº 445/2011

RESOLUÇÃO 445/2011
Dispõe sobre a indicação de 
representantes para o Conselho 
Antidrogas – COMAD (Conselho 
Municipal Antidrogas).
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica 
promulgada a seguinte Resolução:
Art. 1º - Em conformidade com o disposto no Art. 9º, letra “q”, § 2º 
da Lei nº 1031 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal 
Antidrogas e dá outras providências”, ficam indicados como 
representantes da sociedade civil os seguintes nomes para compor 
Conselho Municipal Antidrogas:
 Titular: Dr. Marcial Vieira de Souza
 Suplente: Sra. Maria Noêmia Carvalho da Silva
 Titular: Sra. Diana Alves Cardoso
 Suplente: Sra. Maria Tartaglia de Souza
 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Tancredo de Almeida Neves, 07 de junho de 
2011.
Vereador Jayme Silva Filho
Presidente da Câmara Municipal