norma nº 1114/2012

Lei Nº1114 de 31 de Agosto de 2012, Publicada no
“Informativo Municipal” Nº 506, Edição Especial de 31 de
Agosto de 2012.
LEI Nº. 1114, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
ao Orçamento do Municipio/2012 e dá outras
providências. -
O povo do Municipio da Visconde do Rio Branco,
representantes os Vereadores, aprovcu e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei;
An. 1º: Fica o Chefe do Podar Executivo Municipal, nos termos
.
da Lei Federal nº 4.320, autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do
Município, no valor de R$2.848.987,00 (cois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos
e oitenta e sete reais), com a seguinte especificação:
Ficha 00001
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0411 SUPERVISAO E COORDE"IACAO SUPERIOR
2.029 MANUT.REMUNERCAO PREF EITO
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL... 26.330,00
Ficha 00006
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0411 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
2.031 MANUT.REM.VICE-PREFEITO
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 2.450,00
Ficha 00020
02.002.000 CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRACAO
125 NORMATIZACAO E FISCA..IZACAO
0421 CONTROLE INTERNO
2.035 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.11,00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 4.655,00
Ficha 00058
02.004.000 ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0401 APOIO AADMINISTRACAO PUBLICA
2.007 MANUT.ATIVIDADES SETOR
3.1.90.11.00 VENC E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 66.800,00
Ficha 00080
02.004.003 DIVISAO ASSESSORIADE IMPRENSA
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0401 APOIO AADMINISTRACAO ?UBLICA
e
2.007 MANUT.ATIVIDADES SETOR
*3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. .......... 14.600,00
Ficha 00087
02.004.004 DIVISAO DE PATRIMONIO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0401 APOIO AADMINISTRACAO PUBLICA
2.007 MANUT.ATIVIDADES SETOR
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL às cus 1.200,00
Ficha 00107
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
2001 DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA
2.176 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........... 9.000,00
Ficha 000171 ;
02.007.000 SECRETARIA MUN OBRAS, HABITACAO E SERV. PUBLI
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1501 PLANEJAMENTO URBANO
2.153 MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL......... 183.800,00
Ficha 000272
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZEN
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
2.007 MANUT. ATIVIDADES SETOR
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......... 68.000,00
Ficha 000348
02.009.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
1003 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE,
2.077 MANUT.REMUNER. SECRETARIO
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 600,00
Ficha 000437
02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1001 PROM. E EXEC. DAS ACOES DE SAUDE COLETIVA
2.087 MANUT.ATIV.CENTRO M.REABILIT,
3.1.90,11.00 VENC, E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........... « 5.000,00
Ficha 000486
02.009.005 DIVISAO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENT
Lei
“Informativo Municipal” Nº
Nº1114 de 31 de Agosto de 2012, Publicada no
506, Edição Especial de 31 de
Agosto de 2012.
10
SAUDE
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA dn
1008 CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS
2.206 MANUT. ATIV. SETOR - REC.PROPRIO oO! FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......... 20.800,00 RR A
1003
Ficha 000522
02010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 EDUCACAO
363
ENSINO PROFISSIONAL
1204
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE.
ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
2.123
2.066 MANUT.ATIV.SEC.S C/REC.PROPRIO.
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ........ 102.000,00
Ficha 000376
02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR 301 ATENCAO BASICA
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 8.600,00 1003 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE.
2.067 MANUT. ATIVID.SEC.S.REC/VINC.
Ficha 000589 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ............ 26.500,00
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12 EDUCACAO Ficha 000413
365 EDUCACAO INFANTIL 02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1205 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 10 SAUDE
2.127 | MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR 301 ATENCAO BASICA
3.1.90,11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OM ass: 4.500,00 1013 SAUDE DA FAMILIA
, 2.097 MANUT.ATIV.S.FAM-PSF-REC.PROP
Ficha 000632 3.1.90.04,00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ......... 147.000,00
02.010.002 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13 CULTURA Ficha 000484
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 02.009.005 DIVISAO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENT
1303 PATRIM.HISTORICO,ARTISTIC:),CULTURAL E ARQUEOL 10 SAUDE
2.147 | MANUT.ATIVID.MUSEU MUNICIPAL 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL............. 2.000,00 1008 CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS
2.206 MANUT.ATIV. SETOR - REC.PROPRIO
Ficha 000705 3.1.90.04,00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ............. 4 825,00
02.010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUN CIPAL RIO BRANCO
12 EDUCACAO Ficha 000520
361 ENSINO FUNDAMENTAL | 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FU NDAMENTAL 12 EDUCACAO
2.114 MANUT.PES.DOCENTE-REC.FLNDEB 363 ENSINO PROFISSIONAL
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......... 10.000,00 1204 ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
2.123 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR
Ficha 000835 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ........... 7.290,00
02.011.002 DIVISAO DE VACA MECANIC à
08 ASSISTENCIA SOCIAL Ficha 000544
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
0811 ASSISTENCIA SOCIAL COMUN TARIA 12 EDUCACAO
2.051 MANUT.ATIV.VACA MECANICA 361 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ........... 28.000,00 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
“2106 MANUTATIVID.SETOR C/REC.PROP.
Ficha 000079 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ........ 23.800,00
02.004.003 DIVISAOASSESSORIA DE IMPRENSA
04 ADMINISTRACAO Ficha 000564
122 ADMINISTRACAO GERAL 02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
0401 APOIO AADMINISTRACAO PUSLICA 12 EDUCACAO
2.007 | MANUTATIVIDADES SETOR 361 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPE DETERMINADO... 5.064,00 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO F UNDAMENTAL
2.114 MANUT.PES.DOCENTE-REC.FUNDEB
.- 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ....... 109.500,00
Ficha 000096 Ficha 000587
02.005.000 ASSESSORIA JURIDICA DO PROCON 02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
14 DIREITOS DE CIDADANIA 12 EDUCACAO
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 365 EDUCACAO INFANTIL
1401 APOIO A DEFESA DO CONSUM'DOR 1205 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
2.151 | MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR 2.127 MANUTENÇAO ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO... 5.064,00 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ......... 26.000,30
Ficha 000105 Ficha 000630
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AZRICULTURA 02.010.002 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
20 AGRICULTURA 13 CULTURA
605 ABASTECIMENTO 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC
2001 DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA 1303 PATRIM.HISTORICO,ARTISTICO,CULTURAL EARQUEOL
2.176 | MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR 2.147 | MANUT.ATIVID MUSEU MUNICIPAL
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPC DETERMINADO... co.» 31.800,00 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DET ERMINADO ....... 2.000,00
Ficha 000169 Ficha 000685
02.007.000 SECRETARIA MUN OBRAS, HABITACAO E SERV PUBLI 02.010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
15 URBANISMO 12 EDUCACAO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 361 ENSINO F UNDAMENTAL
1501 PLANEJAMENTO URBANO 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2.153 MANUT.DAS ATIVIDADES DO SETOR 2.106 MANUT.ATIVID.SETOR C/REC.PROP.
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ....... « 240.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ........ 24.000,00
Ficha 000270 Ficha 000703
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZEN 02.010.003 DIRECAO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
04 ADMINISTRACAO 12 EDUCACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUN'CIPAL 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2.007 MANUT.ATIVIDADES SETOR 2.114 MANUT.PES.DOCENTE-REC.FUNDEB
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ........ «59.080,00 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
a: 30.000,00
Lei Nº1114 de 31 de
“Informativo Municipal”
Agosto de 2012, Pub
Agosto de 2012,
licada no
Nº
206, Edição Especial de 31 de
Ficha 000713
02.010.003 DIRECAO DO COLE
Ficha 000273
3O MUNICIPAL RiS BRANCO 008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZEN
EDUCACAO 04 ADMINISTRACAO
362 ENSINO MEDIO 1 ADMINISTRACAO GERAL
1203 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO 04 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
MANUT.DAS ATIVIDADES DO SETOR 2.007 MANUT.ATIVIDADES SETOR
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO... 34.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES ici 43.268,00
Ficha 000780 Ficha 000288
02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL.
243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESC
ASSISTENCIA SOCIAL
2.047
CRIANCA
MANUT. ATIV. CONS.
2.209
“008.000 SECRETARIA MU
04
EAOA DOLESCENTE
TUTELAR
NICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZEN
ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
2.008 NUT.REMUNERCAO SECRETARIO
MANUT. ATIV. PROG FROJOVEM 3.1.90.13.00 OBRIGACOES ONA mms mms ei 855,00
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POE: TEMPO DETERMINADO... 19.000,00 pci
Ficha 000807 cha
02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA SOCIAL SAUDE
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 301 ATENCAO BASICA
0801 ASSISTENCIA SOCIAL 3ERAL 1003 ATENÇAOA SAUDE DA COMUNIDADE.
2.043 UT.ATIVIDADE DO CRAS 2.066 MANUTATIV.SEC.S C/REC.PROPRIO.
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO. 11.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES O rms mmç 23.300,00
Ficha 000819 Ficha 000379
02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.009.001 Fundo MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA SOCIAL 0 SAUDE
244 ASSISTENCIA COMUNITA 3 A 301 ATENCAO BASICA
1 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1003 ATENCAOA SAUDE DA COMUNIDADE,
2.221 MANUT ATIVIDADE CREAS 2.067 MANUT ATIVID.SEC.S.RECAVINC,
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADA... 14.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES CARONA assim 4.780,00
Ficha 000381 Ficha 000416
02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 SAUDE 10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA ATENCAO BASICA
1003 ATENCAOA SAUDE DA COMUNIDADE. 1013 SAUDE DA FAMILIA
2. UT. ATIVID.SEC.S.REC//INC.
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES DA minis 13.770,00 2.097 WANUTATIVS,FAM.PSF.REC PROP
3.1.90.13.00 OBRIGACOES CARONA siri 2€ 165,00
Ficha 000500
Ficha 000523
2.010.000 EDUCIETARIA MUNICIPAL )E EDUCACAO 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL sós Bi EDUCACAO
0401 APOIO AADMINISTRACAO 2UBLICA INO PROFISSIONAL
2.004 MANUTATIV SEC.MUN EDUCACAO 1204 ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
3.1.91.13.00 OBRIGACÕES O micra mma 800,00 2.123 UTENCAO ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES a 3.449,00
Ficha 000525
Ficha 000547
02.010.000 12 CTARIAMUNCIPAL DE EDUCACAO 02010001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
363 ENSINO PROFISSIONAL Er ENO CAÇÃO
Ê ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL NSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATROA S ui rm 1.450,00 2.108 MANUT.ATIVID.SETOR CIREC.PROP
Ficha 000708 3.1.90.13.00 OBRIGACOES iii PN 16.836,00
02.010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
12 EDUCACAO Ficha 000567
1 ENSINO FUNDAMENTAL 02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCACAO
2.114 UTPES.DOCENTE-REÇ F JNDEB 361 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES O nisto moments 9.200,00 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2.114 à ONT PES.DOCENTE.REC FUNDEM
Fiíss ima 3.1.90.13.00 OBRIGACOES OA ii meme 29.000,09
02.010.005 DIRECAO DO CENTRO EDUC.MUN.CEL JOSE FELIX
12 EDUCACAO Ficha 000590
EDUCACAO INFANTIL 02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
1205 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL EDUCACAO
2.127 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR 365 EDUCACAO INFANTIL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES a 5.620,00 1205 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
2.127 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR
Ficha 000795 3.1.90.13.00 OBRIGACOES ra 10.810,00
02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ASSISTENCIA SOCIAL Ficha 000688
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 02.010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 12 EDUCACAO
2.041 MANUT. ATIVIDADES DO SETOR 361 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATROA co meteram 430,00 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT.ATIVID.SETOR C/REC.PROP.
Ficha 000837 3.1.90.13.00 OBRIGACOES cc SA 4.600,00
02.011.002 DivisAO DE VACA MECANICA
ASSISTENCIA SOCIAL Ficha 000706
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 02.010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
0811 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA. 12 EDUCACAO
2.051 MANUT.ATIV.VACA MECANICA 361 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PN 1.600,00 1202
ATENDIMENTO AO ENSINO F UNDAMENTAL
Lei Nº1114 de 31 de Agosto de 2012, Publicada no
“Informativo Municipal” Nº 506, Edição Especial de 31 de
Agosto de 2012.
2.114 | MANUT.PES.DOCENTE-R:C.FUNDEB 305
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS... 11.578,00 1008
Ficha 000716
02.010.003 DIRECAO DO COLEGIC MUNICIPAL RIO BRANCO
12 EDUCACAC
362 ENSINO MEDIO
1203
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ATENDIMENTO AO ENSIk: 2 MEDIO
2.120 MANUT.DAS ATIVIDADES DO SETOR
CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS
2206 MANUT.ATIV. SETOR - REC.PROPRIO
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL .... 20.000,00
Ficha 000568
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS... 9.255,00 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
mimitéirdê 2.114 MANUTPES.DOCENTE-REC.FUNDEB
a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL .... «.920,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL SCENTE Ficha 000668
243 — ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLE
nos RR SOCIALA SRIANÇAE AO ADOLESCENTE » Ê gEsiooc DivisAO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2.209 MANUT. ATIV. PROG. PROJOVEM 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
3.1 90.13.00 OBRIGACOES PATRO NAIS ATT ERES TIT TT 5 580,00 2701 IMPLEM, DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
cá ia 2.194 MANUT.ATIVID.JOGOS CAMPEONATOS
02,011.001 UNIDADE FUNDO MUNI2'PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL .... 1.030,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL “vá Ficha 000689
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Di REMETE OR 02.010.003 a PRESAS DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
2.041 MANUT. ATIVIDADES DO SETOR 361 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS .......i 9.250,00 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
E 2.108 MANUT.ATIVID.SETOR C/REC.PROP
poa RD 3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL... 7.C95,00
04 ADMINISTRACAO Ficha 000707
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZACAO 02.010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
0421 CONTROLE INTERNO 12 EDUCACAO
2.035 MANUT.ATIVIDADES DC SETOR 361 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL .. 4.100,00 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2.114 MANUTPES.DOCENTE-REC.FUNDEB
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ....1.820,00
Ficha 000108
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL JE AGRICULTURA Ficha 000742
20 AGRICULTURA 02.010.005 DIRECAO DO CENTRO EDUC .MUN.CEL JOSE FELIX
605 ABASTECIMENTO 12 EDUCACAO
2001 DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA 365 EDUCACAO INFANTIL
2.176 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR 1205 — UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL .. 10.000,00 2.127 — MANUTATIVIDADES DO SETOR
equi emas 3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ... 1.200,00
02.007.000 SECRETARIAMUN OBRAS, HABITACAO E SERV. PUBLI plétia 000783
15 URBANISMO 02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA..
a MME DAS A rea 243 — ASSISTENCIAACRIANCA E AO ADOLESCENTE
SD 0805 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ie uid 3.1,90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ... 360,90
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZEN Piúlia dOUTdá
a , propria lagenççA es 02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ASSISTENCIA COMUNITARIA
2.007 | MANUT.ATIVIDADES SETOR 0801 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
E 3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL. 3.600,00
02.008,01 aRuNDO MUNICIPAL DE 3AUDE Fretia C0ÓUIS
a ATENCAO BASICA 02.009,01 ca fUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1003 ATENCAO A SAUDE DA CONUNIDADE. ii ATENCAO BASICA
2.067 —MANUT. ATIVID.SEC.S.REC/VINC. 0 SAUDE DA FAMILIA
3.1.90.16.00 OUTRAS DES.VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL .....4.905,00 2094 MANUTATIVS FAM-PSF-REC.VINC
pis vás 3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA rio 530,00
02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha 000791 e.
10 SAUDE 02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
301 ATENCAO BASICA 08 ASSISTENCIA SOCIAL
1013 SAUDE DA FAMILIA 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2.094 MANUT.ATIV.S.FAM-PSF-REC VINC. 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP.VARIAVEI3 - PESSOAL CIVIL ... 54.800,00 2.041 MANUT. ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA ...... iii 150,00
Ficha 000417
02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha 000183
10 SAUDE 02.007.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS
301 ATENCAO BASICA 15 URBANISMO
1013 SAUDE DA FAMILIA 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.097 — MANUTATIV.S.FAM-PSF-REC.PROP 1505 PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL... . 10.000,00 1030 OBRAS DE CALC./PAV.RUAS/AVENIDAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES ........iiio 65.000,00
Ficha 000487
02.009.005 DIVISAO DE VIGILANC'A EPIDEMIOLOGIA E AMBIENT Ficha 000226
10 SAUDE 02.007.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Lei Nº1114 de 31 de Agosto de 2012, Publicada no
“Informativo Municipal” Nº 506, Edição Especial de 31 de
Agosto de 2012.
17 SANEAMENTO
511 SANEAMENTO BASICO RUFAL
1703 CONTROLE DE INUNDACOES
1.052 CONST.CAPAGUA PLUVIA..-Z. RURAL Ficha 000373
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOE SD uipeaitossimererecerimrersasemvesramicesrceiiao 48.000,00 02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
02007001 DEPARTAMENTO DE OBRAS rd ATENCAO BASICA
7 º SANEAMENTO 1003 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE.
512 SANEAMENTO CO UREANO 2.066 MANUT.ATIV.SEC.S C/REC.PROPRIO.
1703 CONTROLE DE mi os DACOES 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURIDIC........ 100.000,00
1.053 CONST.CAPAGUA PLUVIA .-Z URBANA Ficha 000424
44.90.51 .D0 OBRAS E INSTALACOE: COOCCACA AC Nr On np ste ns nica ore U isso pve Das 62.000,00 02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
Ficha 000231
02. 007. 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS o 3 E breóei E rea
A eds NT BASICOURBANO 2.097 —MANUTATIVS,FAM-PSF-REC.PROP
1709 OLE DE cOES 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURIDIC....... 9.000,00
1.054 CONST.MURO ARRIMO/BARRAGENS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES .......... siim orem 35.000,00 Ficha 000578
Ficha 000249 - 02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
x 12 EDUCACAO
02.007.004 DEPARTAMENTO TRANSP 2RTE, TRANSITO E ALMOXARI 261 ENSINO FUNDAI IENTAL
a , ioga ianddo a 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2801 | pirepiA Sã 2.118 MANUT.ATIV.TRANS.ESC-FUNDEB
1.066 Deseja DE PONTES E BUEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURIDIC...... 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACCE Se iiar 20.000,00 Ficha 000300
Ficha 000253 02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EFAZEN
04 ADMINISTRACAO
02.007.004 DEPARTAMENTO TRANSPORTE, TRANSITO EALMOXARI 122 ADMINISTRACAO GERAL
pa À a srta RODOVIARIO 0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
2606 CONSERVACAO DE RODOV AS E ESTRADAS VICINAIS : ué trapo “ASSERV
1.067 CONSTRUCAO DE PONTES E BUEIROS Ena Rn A DD nor smpssnesem nice iba 140.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES.. ............siiiiiennr 50.000,00 Ficha 000450
Ficha 000255 dd FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.007.004 DEPARTAMENTO TRANSPORTE + TRANSITO E ALMOXAR!I 303 ás RTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
e Ho prqpamre sli RODOVIARIO 1003 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE.
2606 CONSERVACAO DE ROCOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 2 pe Do NV UTASSIST:FARMACEUTICA
2.189 MANUT.ESTRADAS ENCASCALHAMENTO/ASFALTAMENTO 3.3.90.32.00 MA BEM OU SER. P/ DISTRIB, GRAT...... 55.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ......... rei 60.000,00 Ficha 000452
Ficha 000502 qc FUNDO MMUNUCABAR, DE SAUDE
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 306 ALIMENTAC re E NUTRICAO
1
às A DOURS TRAÇÃO eeniê 1003 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE.
2.208 MANUT. PROG. ALIMENT. E NUT RICAO
0401 | APOIO AADMINISTRACAO PUBLICA 3.9.90.32.00 MAT. BEM OU SER. P/ DISTRIB. GRAT. 20.090,00
2.004 MANUT ATIV.SEC.MUN.ECUCACAO ,
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO... 50.000,00
Ficha 000125
02.006.001 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA Art. 2º) Para fazer face à abertura do crádito suplementar
pr A ABASTECE NO descrito no art.1º, fica o Executivo Municipal autorizado a anular o valor da R$2.848.987,00
dois milhões, oitocentos e arenta e oito mil e no i
2004 ASSISTENCIA TECNICA E E XTENSAO RURAL di do dlcamenia/2015 do Municipio: vEmnee nani nt rã um pra
2.180 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SET OR ,
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TER - PESSOA JURIDIC ...... 40.000,00
Ficha 000257
02.007.004 DEPART, AMENTO TRANS?ORTE « TRANSITO E A .MOXARI Ficha 00013
26 TRANSPORTE 02.001.001 CHEFIA GABINETE Pp
782 TRANSPORTE RODOVIARI) 04 ADMINISTRAÇÃO POANERRNTO
2606 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 122 ADMINISTRACAO GERAL
2.189 MANUT ESTRADAS ENCASCALHAMENTO/ASFALTAMENTO 0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERS. - PESSOA JURIDIC ....... 50.000,00 2.006 MANUTENCAO PESSOAL SETOR
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FI -P a EO:
ficiia 000200 XAS - PESSOAL CIVIL... 12.5 2,00
02.007.004 DEPARTAMENTO TRANSPORTE, TRANSITO EAL MOXARI Ficha 00047
26 TRANSPORTE 02.003.001 NUCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARI
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 02 JUDICIARIA CARA
2610 CONTROLE DO DEPART. DE TRANSPORTE/ALMOXARIFAD 061 ACAO JUDICIARIA
2.190 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR 0424 DEFESA E REPRESENTACA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TER.-P ZSSOA JURIDIC ....... 48.000,00 2.038 MANUT.ATIVIDADES DO RETRO ENA POPULA
3.1.90,11. NC. ANT, A
pretiá td 00 VENC. E y, AGENS FIXAS PESSOAL CIVI ev... 8.500,90
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZEN Ficha 00067
04 ADMINISTRACAO 02.004.001 DEPARTAMENT
ss ADMINISTRAÇÃO GERAL eu ADMINISTRAR o O DE GESTAO ESTRATEGICA
0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 122 ADMINISTRACAO GE
2.007 MANUT.ATIVIDADES SETOR 0401
3-9.90,39.00 OUTROS SERV. DE TER. - PESSOA JURIDIC..... 25.000,00 2033
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
MANUT.ATIVIDADES DO SETOR
Lei Nº1114 de 31 de Agosto de 2012, Publicada no
“Informativo Municipal” Nº 506, Edição Especial de 31 de
Agosto de 2012.
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 21.000,00
Ficha 00074
2.114 -MANUTPES.DOCENTE-REC.FUNDEB
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 2.400,00
02.004002 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
04 ADMINISTRACAO ' Ficha 000792
122 ADMINISTRACAO GERAL 02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0401 APOIO AADMINISTRACAO PUBLICA 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2.033 MANUTATIVIDADES DO SETOR poi jprsdieçes A ,
41.90.41. ABENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....... 1.020,00
3+1.90.11.00 VENC. E VANTA DE 2.041 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR
Ficha 00098 3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... 5.000,00
02.005.000 ASSESSORIA JURIDICA DO PROCON
14 DIREITOS DE CIDACANIA Ficha 000844
422 DIREITOS INDIVIDUA'S, COLETIVOS E DIFUSOS 02.011.003 DIVISAO DE ACAO SOCIAL
1401 | APOIO A DEFESA D) CONSUMIDOR 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.151 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...... 3.000,00 0811 | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
ficisa d0dSTS 2.058 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR
1.90.11. NC. E VANTAGENS FIXAS - P I.... 11.000,
02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE *1.90.11.00 VENG. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL dd 090,00
10 SAUDE Ficha 000853
301 ATENCAO BASICA 02.011. IVISAO DE ASSISTENCIA TECNI
1003 ATENCAO SAUDE DA COMUNIDADE. 004 DIVISÃO DE ASSISTENCIA TECNICA
08 ASSISTENCIA SOCIAL
2.067 — MANUT.ATIVID.SEC.S.RECAVINC. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOALGIVIL.. 32.040,00 081! ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
a taodo 2.058 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR
02,009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENG. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 11.000,00
10 SAUDE Ficha 00045
301 ATENCAO BASICA 02:003.001 NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL..... 50.000,00 0424 DEFESA E REPRESENTACAO DOS DIREITOS DAPOPULA
Fars tdtird 2038 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR
02.009,01 FUNDO MUNIC:PAL DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO........ 8.400,00
mo ecl Ficha 00056
dt, — ATENCAO BASICA 02-004.000 ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
2097 —MANUTATIV.S.FAM-PSF-REC PROP 159 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 96.000,00 0401 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
Picha doidas? 2.007 MANUT.ATIVIDADES SETOR
02,009.004 DIVISAO DE V'GILANCIA SANITARIA 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ..... 7.440,00
10 SAUDE
Epstein Ficha 000358
2.207 MANUT. ATIV. SETOR VIG SAN. - REC.PROPRIO A ê Bia MUNICIPAL SERADDA
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL CIVIL .... 16.140,00 ai ATENCAO BASICA
meniitavdii 1001 | PROM. E EXEC. DASACOES DE SAUDE COLETIVA
2.210 MANUTATIV PROG. DOEN.AGRAVOS N TRANSMIS -DAN
> dd EDGAR MENTO DE EDUCACAO 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO...... 36.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha 000308
!202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2.106 MANUTATIVID.SETOR C/REC PROP Pt » Ee MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 50.000,00 AeR ATENÇÃO BASICA
Piótia dooses 1003 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE.
2.085 MANUT.ATIVAS.ODONTREC.VINC
rita - Pi DE EDUCACAO 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO... 23.664,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL Ficha 000402
2.114 MANUT.PES.DOCENTE-REC, FUNDEB 02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.11,00 VENC, E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... 50.000,00 10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
Ficha 000687 1013 SAUDE DA FAMILIA
02:010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO 2.094 MANUT.ATIV.S.FAM-PSF-REC.VINC.
12 EDUCACAO 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ........ € 000,00
361 ENSINO FUNDAME NTAL
1202 ATENDIMENTOAO ENSINO FUNDAMENTAL Ficha 000465
2.106 MANUT.ATIVID.SETOR C/REC.PROP. 02.009.004 DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.11,00 VENC. E VANTA 3ENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 27.000,00 10 SAUDE
304 VIGILANCIA SANITARIA
Ficha 000715 1012 — VIGILANCIA SANITARIA
02.010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO 2.207 MANUT.ATIV SETOR VIG SAN. - REC.PROPRIO
12 EDUCACAO 3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO... 15.000,00
362 ENSINO MEDIO
1203 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO Ficha 000475
2.120 MANUT.DAS ATIVIDADES DO SETOR 02.009.005 DIVISAO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENT
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... 90.000,00 10 SAUDE
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Ficha 000734 1008 CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS
02.010.005 DIRECAO DOCENTRO EDUC.MUN.CEL JOSE FELIX 2.091 MANUT.ATIVREC.MIN.SAUDE
12 EDUCACAO 3.1.90.04.00 CONTRATA
365 EDUCACAO INFANTIL
1205 UNIVERSALIZACAC DA EDUCACAO INFANTIL
CAO POR TEMPO DETERMINADO ... 35.090,00
Ficha 000495
Lei Nº1114 de 31 de Agosto de 2012,
“Informativo Municipal” Nº
Agosto de 2012.
02.010.000 SECRETARIA MUNICI AL DE EDUCACAO
12 EDUCACAO
122
ADMINISTRACAO GERZL
0401
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
2.004 MANUT,ATIV.SEC.MUN. ZDUCACAO
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
1205 UNIVERSALIZACAO CA EDUCACAO INFANTIL
2.211 —MANUT.PES.DOCENTE ENS. INFANTIL-REC. FUNDEB
3.1.90.04.00CONTRATACAO
Ficha 000650
02.010.002 DIVISAO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
1301
PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
2.138 MANUT.ATIV.FANFARRA COLEG.MUN.,
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POS TEMPO DETERMINADO ...... 8.100,00
Ficha 000732
02.010.005 DIRECAO DO CENTEO EDUC.MUN.CEL JOSE FELIX
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
1205 UNIVERSALIZACAO CA EDUCACAO INFANTIL
2.114 MANUT.PES.DOCENTE-REC.FUNDEB
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERM NADO ..... 2.400,00
Ficha 000738
02.010.005 DIRECAO DO CENTRC EDUC.MUN.CEL. JOSE FELIX
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
1205
2.127
UNIVERSALIZACAO CA EDUCACAO INFANTIL
MANUTENCAO ATIVICADES DO SETOR
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ... 10.000,00
Ficha 000754
02.010.006 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1202
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2.109 MANUT.DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINACO ..... 1.000,00
Ficha 00790
02.011.001 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENZIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUN TARIA
0801
ASSISTENCIA SOCIAL 3SERAL
2.041 MANUT. ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . 40.000,00
Ficha 000275
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 ADMINISTRACAO
122
0402
ADMINISTRACAO GERAL
2.007
ADMINISTRACAO E FAZEN
ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
MANUT.ATIVIDADEE SETOR
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
Ficha 000367
02.009.001 FUNDO MUNICIPA. DE SAUDE
10 SAUDE
301
ATENCAO BASICA
1003
ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE.
2.066 MANUT.ATIV.SEC.S C'REC.PROPRIO.
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRCNAIS .....i 9.000,00
Ficha 000418
02.009.001 FUNDO MUNICIPA;. DE SAUDE
10 SAUDE
301
ATENCAO BASICA
1013 SAUDE DA FAMILIA
2.097
rerrrre en ane vos emenssqanaas
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ...... 1.000,00
Ficha 000602
POR TEMPO DETERMINADO ..... 1.000,00
Publicada no
506, Edição Especial de 31 de
02.010.001
12
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
2.114 MANUT PES.DOCENTE-REC.FUNDEB
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 000592
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
1205 UNIVERSALIZACAO DA
2.127
EDUCACAO INFANTIL
MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 000718
02.010.003 DIRECAQ
12
DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
EDUCACAO
362 ENSINO MEDIO
1203
ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO
2.120 — MANUT.DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 000349
TETE TT PPP
WeNeecoasta mina aa niaçaS 10.000,00
02.009.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
1003 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE.
2.077 | MANUT.REMUNER. SECRETARIO
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 000498
02.010.000 SECRETARIAM
12
4
UNICIPAL DE EDUCACAO
EDUCACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0401
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
2.004 MANUT.ATIV.SEC.MUN.EDUCACAO
3,1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 000845
02.011.003 DIVISAO DE ACAO SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0811 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
2.056
MANUT.ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
PETrerTre nana canacAs casas
cetieciciaanaSoSica ss 4.000,00
Ficha 000854
APaRtan tese na ciniidás 1.200,00
02.011.004 DIVISAO DE ASSISTENCIA TECNICA
08 ASSISTENCIA SOCIAL
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0811 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
2.056 MANUT.ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS...
Ficha 00059
02.004.000 ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0401 APOIO AADMINISTRACAO PUBLICA
2.007 MANUT.ATIVIDADES SETOR
02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
1003 ATENCAO A SAUDE DA
2.066 MANUT.ATIV.SEC.S CIR
3.1.90.1
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL. 1.200,00
Ficha 000366
COMUNIDADE.
EC.PROPRIO.
6.00 OUTRAS DESP VAR. - PESSOAL CIVIL .......... «70.000,00
Ficha 000468
02.009.004 DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA
10 SAUDE
304 VIGILANCIA SANITARIA
MANUT.ATIV.S.FAM-P SF-REC.PROP 1012 VIGILANCIA SANITARIA
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS .........iiiis mero 1.200,00 2.207 MANUT.ATIV. SETOR VIG SAN. - REC.PROPRIO
. 3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL... 800,00
Ficha 000549 |
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Ficha 000477
12 EDUCACAO 02.009.005 DIVISAO D
361 ENSINO FUNDAMENTAL 10 SAUDE
1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 305
2.106 MANUTATIVID.SETO *C/REC.PROP.
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS ...... CA EECS aaa 15.000,00
Ficha 000569
E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIE JT
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1008 CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS
2.091 MANUT,ATIV.REC.MIN.SAUDE
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL.. 2 000,00
Lei Nº1114 de 31
“Informativo Muni
de
a, 12, Publicada no
cipal” Nº 506 Edição E
Agosto de 201 , *Pecial de 31 de
2,
o a 1202 ATENDIMENTOAO ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha - 2.106 MANUT.ATIVID.SETOR C/REC.PROP. ,
1.90.09. mo DR RD y E
02:010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU SACAO 3-1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 880,00
sã prerimr GERAL Ficha 000568
. T
0401 APOIO AADMINISTRAÇAO PUBLICA pepic ho COCA EN O DE EDUCACAO
2.004 MANUT.ATIVSEC.MUN EDUCACAC 381 ENSINO FUNDAMENTAL
3:1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PE ;SOAL CIVIL. 1.000,00 1202 — ATENDIMENTOAO ENENO FUND dias
Pi ifdiêas 2114 MANUTPES.DOCENTE-REC FUNDES
02010000 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO 2190.09.00 SALARIO-FAMILIA 5.192,00
a ENSINO PROFISSIONAL | Floha 000686
010. | | ICIPAL RI
1208 ATENDIMENTOAO ENSINO PROFISE ONAL ne ESUCAREOOO SOLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
3:1.90.18.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL.. 1.200,0€ 1202 ATENDIMENTO AO NAN O FUNO na
Ficha 2.106 MANUTATIVID.SETOR CIREC.PROR
peça Imeeçãa DIVISAO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 3:1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA ese. 1.500,00
a ET HISTORICO, ARTISTICOE ARQUEOLOGIC Ficha 000714
1303 PATRIM HISTORICO ARTE MAR ICO EAR Peer 02.010.003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO
2.147 MANUTATIVID MUSEU MUNICIPAL 2 ENSINO
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP. VARIAVEIS PESSOAL CIVIL. 1.200.0C 1203 — ATENDIMENTOÃO ENSINO MEDIO
asas 2.120 MANUT.DAS ATIVIDADES DO SETOR
02010003 DIRECAO DO COLEGIO MUNICIPAL MONS 3:1.90.08.00 SALARIO-FAMILIA..... 1.080,00
a ENSOOO MEDIO. Ficha 000149
1203 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO aU GESTAO AMO DE MEIO AMBIENTE
2.120 MANUT.DAS ATIVIDADES DO SET 3R -
2190.16.00 OUTRAS DESP VARIAVEIS.PESSOAL CIVIL 1.200,00 EPA PRESENÇAS cbr Ad ENT,
nas 1081 CONSTR. AREATURISMO ECOLOGIGO
02010005 DIRECAO DO CENTRO EDUC MUN CEL Jodie o 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES...
12 EDUCACAO em
365 EDUCACAO INFANTIL
1205 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL pisa óódrii
2.114 MANUTPES,DOCENTE-REC.FUNDER
*1:90.16.00 OUTRAS DESP.VARIAVEIS.PEESOAL CIVIL 1.200,00 18 ES ARTAMENTO DE EO AMBIENTE
pesa 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
“o 10006 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO poa CO DE SAR
12 EDUCACAO
361 ENSINO ONDAMENTAL 4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES...... 150.000,00
1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDA MENTAL pica si
2108 MANUT.DAS ATIVIDADES DO SETOR
*1-90.18.00 OUTRAS DESP VARIAVEIS.PES 3OAL CIVIL, 1.000,00 vadia URBANA ENTO DE OBRAS
fé dsorro 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
“fa 97-00 SECRETARIA MUN OBRAS, HABITACAO E SERV PUBL! pah CONSTIREE SEDA ER ECUCAO no
15 URBANISMO “ea
451 INFRAESTRUTURA URBANA 4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES ..... 45.000,00
71501 PLANEJAMENTO URBANO A
2183 MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR
2190.09.00 SALARIO-FAMILIA rr 12.000,00 yr ENT DE OBRAS
Ra 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1505 PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS
Ri é eta MUNICIPAL DE SAUDE 1037 | REFORJAMPL.PRED, ALMOXARIFADO
am ATENCAO NÁSICA $:4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES....... 24.000,00
1003 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE. Fita dbiião
2066 MANUTATIVSEC.S C/REC PROPRIG
2190.09.00 SALARIO-FAMILIA 2.000,00 pen UR ENTO DE OBRAS
Ficha 000414 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1505 PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS
rated Ro MUNICIPAL DE SAUDE 1038 REFORMA TERMINAL RODOVIARIO
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES 15.600,
301 ATENCAO BASICA eia
1013 SAUDE DA FAMILIA Ficha 000209
2.097 MANUT.ATIV.S.FAM-PSF-REC.PROF 02.007.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA cemamsreemaasses sssrrasseanis 1.000,00 16 HABITACAO
481 HABITACAO RURAL
Ficha 000476 1604 HABITACAO RURAL
02.009.005 DIVISAO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA, E AMBIENT 1.044 CONST.CASAS POP. ZONA RURAL
10 SAUDE 4490.91.00 OBRAS E INSTALACOES 10.
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ço
1008 CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS Ficha 000210
2.091 MANUT.ATIV.REC,MIN.SAUDE 02.007.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS
3. 1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA cabaNiCos o vesess esrosai 1.000,00 16 HABITACAO
481 HABITACAO RURAL
Ficha 000545 1604 HABITACAO RURAL
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.045 CONST.CASAS POPULARES CICONV.
12 EDUCACAO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAM INTAL
OT isca rrernatobiiadskiico
Lei Nº1114 de 31 de Agosto de 2012, Publi
“Informativo Municipal”
o E ad od
Nº 506, Edição Especial de 31 de
Agosto de 2012.
o o E 02010001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
EDUCACAO
enmoségii 361 ENSINO FUNDAMENTAL
1202 ATENDIMENTOAO ENSINO FUNDAMENTAL
iii ASIAN TO DE OBRAS | 1.018 100 SAI REF QUAD. POLIESP CIPUNDEN
bra HABITACAO URBA . 4.4.90.51.00 OBRAS E eia 10.009,00
1603 HABITAÇAO URBANA Ficha 000823
1040 "CONSTRUCAO DE CASAS POPLLARES
4.4.90.51.00 OBRAS E AS riam 10.000,00 02.010.002 CUM DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
a 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO EARQUEOLOGIC
Ficha 0002 1303 REFON IS TORICO ARTÍSTICO CUL EARQUEOL
E da MAB A MENT ODE OBRAS | 1.036 REFORMA E AMP.PREDIO PREFEITURA
Dis HABITAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E ii 12.00€ 00
1603 HABITAGAO URBANA uno fia ogorás
1042 * CONSTCASAS PO LARES CICONV
4.4.90.51.00 OBRAS E le 201.260,00 “4 VAO EDUCADO DO CENTRO EDUC.MUN.ÇEL JOSE FELIX
Pita dáiias 365 EDUCACAO INFANTIL
1208 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL
> A ERARTAMENTO DE OBRAS 1.071 100 OBA VEL REFUNID ENS INFREG ANTA
Sh SANEAMENTO BASICO RyR ni 4.4.90.51.00 OBRAS E AA ii memrsiiõ 14.045,09
toda CONSTICANADSS TO sa 2 murAL : 02008006” SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZEN
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACÕE 3... 200.000,00 ii ADMINISTRADAM
Ficha 000228 | 122 AOMINISTRACAO GERAL
02.007.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS Ee MANUT AT PUBLICA MUNICIPAL
17 SANEAMENTO
AA EAMENTO BASICO LRBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE ONO eim 25.000,00
Ficha 000280
702 SISTEMADE Escoro 02008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZEN
1. 00 ORniZ-CORREGO/ES1 SANIT.-Z URB 04 ADMINISTRACAO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACC ES... 180.000,00 122 ADMINISTRAÇAO GERAL
0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
Ficha 000448 007 MANUTATIVIDADES SETOR
02.009.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAJDE 3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA... 20.000,00
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1003 ATENCAOA SAUDE DA CC VUNIDADE
1.005 CONSTIAMPIREFU.SAUDE-CON
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES PP Ar.3º) Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação
299.495,00
Ficha 000534 Visconde do Rio Branco, 31 de Osto de 2012
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 9
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAME NTAL DR. JOÃO ANTONIO DE Sou
1.007 CONST/AMP/REF UNID.ESCOLAR PREFEITO MUNICIPAL
4.4.90.51.00 OBRAS E NSTALACOES... o 18.090,00
Ficha 000536
02.010001 AMENTO DE EDUCACAO
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
“do 5 REFESC.EST.CICONVENIO
4490.51.00 OBRAS E OMS mmiiisiien 90.000,c0
Ficha 000537
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1202 ATENDIMENTOAO ENSINO FUNDAMENTAL
1.012 CONSTIREFORMA QUADRAS POLIESPORTIVAS
4.4.90.51.00 OBRAS E ALAS mina 15.000,0€
Ficha 000538
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1202 ATENDIMENTOAO ENSINO FUNDAMENTAL
1.013 CONST/REF/AMPU ESC. CONV.
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALACOES.... o 100.000,00
Ficha 000539
02.010.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
EDUCACAO
361 ENSINO F
1202
UNDAMENTAL
ATENDIMENTO
1.014
ÃO ENSINO F UNDAMENTAL
CONST.QUADRAS POLIESPCICONV
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 000542
teen LOTA PN
263.311,00