sessao nº 30

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 9ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura

Segunda-Feira, 12 de novembro de 2018 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 956

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 486/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa de elevação na Avenida Theophille Dubriel na altura da entrada do Bairro Antonio Soares, de acordo com a Resolução nº 495/2014 do Código Nacional de Trânsito”.

Nº 487/2018 - “Solicita ao Executivo a capina e a retirada de entulhos no Bairro Antonio Soares”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 490/2018 - “Solicita ao Executivo que providencie melhorias no calçamento da Rua Sebastião Lopes Ferraz, Bairro Primavera”.

Nº 498/2018 - “Solicita ao Executivo implantação de mão única no sentido da descida da Rua Teófilo Moreira”.

INDICAÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 491 /2018 - “Solicita ao Executivo em caráter de urgência o tapamento do buraco aberto na Rua Josias Martins Nogueira, Bairro Planalto”.





INDICAÇÕES DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 488 /2018 - “Solicita ao Executivo providências quanto à vala aberta próximo à funerária Redentora na Avenida São João Batista”.

Nº 489/2018 - Solicita ao Executivo providência quanto ao bueiro, cuja tampa está afundando e abrindo buraco junto ao meio-fio, próximo á agência do Bradesco”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 496/2018 - “Solicita ao Executivo a colocação de uma faixa elevada de pedestre na Avenida São João Batista, esquina com a Rua Dr. Celso Machado (Rua da Feira), próximo à loja da Purina”.

Nº 497/2018 - “Solicita ao Executivo a sinalização com placas luminosas das pontes localizadas na Estrada Luiz Custódio Dias que liga a BR-120 a Rio-Bahia no Clemente do Meio”.

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 495/2018 - “Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico da Rua Francisco Martimiano da Silva, descida para o Barreiro até a ponte (ponto de referência: Açougue do Valdez)”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 492/2018 - “Solicita ao Executivo a canalização fechada do córrego que corta a Avenida Dr. Carlos Soares (rua nova)¨.

Nº 494/2018 - “Solicita ao Executivo interceder junto a COPASA para o restabelecimento do abastecimento de água no Ruado das Pedras, zona rural”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 075/2018 - “Requer ao Executivo informações sobre o destino do material recolhido pelas empresas de tele-caçamba”.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 076/2018 - “Requer ao Executivo as seguintes informações:

Quantos imóveis estão alugados pela Prefeitura desde janeiro de 2017 até a presente data?

Relação com nomes de todos os proprietários dos imóveis, endereços de todos os imóveis e cópias de todos os empenhos e comprovantes de pagamento, separados mês a mês no período citado anteriormente”.

Nº 077/2018 - “Requeiro à presidência da Casa que envie ao meu gabinete cópia emitida pelo setor de contabilidade de todo valor gasto com diárias pessoal e civil entre janeiro de 2017 até a presente data”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 074/2018 - “Requer à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações:

Procede a informação do encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Especial Antonio de Gouveia Lima?

Como ficará a situação do quadro de funcionários desta Escola?

O Governo do Estado informou ao município a razão do fechamento da Escola?

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1747/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD) - “Dispõe sobre a premiação ALUNO NOTA 10 aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública da cidade de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”.

PROJETO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 1764/2018 - “Dispõe sobre denominação de Praça no Residencial Visconde do Rio Branco – MG – PRAÇA RAIMUNDO ROSA DA COSTA”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 1766/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Residencial Visconde do Rio Branco I e II, localizado no alto do Barreiro, Programa Minha Casa, Minha Vida, município de Visconde do Rio Branco – MG”. RUA JANUÁRIA RAIMUNDA ALBERTO.

EMENDA ADITIVA Nº 02 À LEI Nº 1254/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Lei 1254/2015 - “Dispõe sobre a instalação de circos itinerantes no município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

PARA LEITURA

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1767/2018 - “Dispõe sobre denominação de Praça do Conjunto Residencial Mário Bouchardet (Cohab III) no município de Visconde do Rio Branco – MG” (PRAÇA JOAQUINA DE OLIVEIRA VICENTE).

Nº 1768/2018 - “Dispõe sobre denominação de Rua do Loteamento Serra Verde II, no município de Visconde do Rio Branco – MG”, (Rua H _ RUA ANTÔNIO LUIZ MORETTO). 

EMENDA Nº 01 À LEI Nº 830/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Lei nº 830/2018 - “Torna obrigatória e especifica a identificação de veículos e máquinas automotoras da Administração direta e indireta do Município”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Projeto de Lei nº 1761/2018 - “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do rio Branco para o exercício financeiro de 2019”.



“MOÇÕES” CONFORME ART. 8, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO

DE APLAUSOS: 

Do Vereador JOSÉ SILVIO GOMES, para o Executivo Municipal pela reforma e inauguração da nova sede do Lar São João Batista.

Do Vereador JOSÉ SILVIO GOMES, para direção do Lar São João Batista pelas novas instalações de sua sede.

DE PESAR:

Do Vereador ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD), para a família de João Batista da Silva (Batista Querosene), pelo seu falecimento.

Do Vereador JOSÉ SILVIO GOMES (MDB), para a família de João Batista da Silva (Batista Querosene), pelo seu falecimento.