sessao nº 32

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária de 2018/18ª Legislatura

Segunda-Feira – 03 de dezembro de 2018 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 958 

TRIBUNA DEMOCRÁTICA: Inscrito para ocupar a Tribuna nos termos do artigo 102º do Regimento Interno, o Sr. Dalton Neves Duarte, Presidente da Associação dos ex-Atiradores de Visconde do Rio Branco.

ORDEM DO DIA  

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 512/2018 - “Solicita ao Executivo, em caráter de urgência, a limpeza, manutenção e troca da tampa do bueiro localizado próximo a Igreja Evangélica na Rua General Osório”.

Nº 513/2018 - “Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Moreira César, entrada do Bairro Coronel Joaquim Lopes”.

Nº 514/2018 - “Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Vigário Varela, Capim cheiroso”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 508/2018 - “Solicita ao Executivo a demarcação de solo para criação de vagas de estacionamento, 45 graus, nas Ruas Melo Barreto e Major Felicíssimo, Centro”.

Nº 509/2018 - “Solicita ao Executivo a construção de um novo PSF no Bairro Chácara”.

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 510/2018 - “Solicita ao Executivo a retirada de entulhos na Rua Raul de Moura, Bairro Barroca”.



INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 506/2018 - “Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão dos Bairros Colônia, Gileno Siqueira, Sebastião Correia, Planalto e Novo Planalto”.

Nº 507/2018 - “Solicita ao Executivo a melhoria na barra de proteção da estrada de Santa Juliana (zona rural)”.

Nº 511/2018 - “Solicita ao Executivo a reforma do parquinho da Rua Castelo Branco, Bairro Nossa Senhora Aparecida”.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 083/2018 - “Requer ao Executivo as seguintes informações:

O Poder Executivo oferece benefícios que apóiam as empresas já existentes e estimulam a vinda de novas empresas para o município?

Quais as vantagens oferecidas para atrair novos investidores para o município?

Existem novos investidores interessados em instalar indústrias em nossa cidade e quais são?”



REQUERIMENTOS DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 081/2018 - “Requer ao Executivo lista com nomes de todos os alunos beneficiados com auxílio financeiro a estudantes desde a implementação da Lei nº 1.127/2013 até os dias atuais”. 

Nº 082/2018 - “Requer Audiência Pública para discutir o tema BOLSA UNIVERSITÁRIA, com a participação dos segmentos envolvidos, sendo estes os pais e os alunos”.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 1764/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Praça no Residencial Visconde do Rio Branco, MG. Praça Francisco Martins da Costa”.

EMENDA Nº 01 À LEI Nº 830/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Lei nº 830/2005 - “Torna obrigatória e especifica a identificação de veículos e máquinas automotoras da Administração direta e indireta do Município”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Projeto de Lei nº 1761/2018 - “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2019”.

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA (PSB)

Nº 1757/2018 - “Dispõe sobre o acréscimo do inciso XVI ao art. 1º da Lei nº 818/2005”.

Nº 1758/2018 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à criança portadora de Microcefalia em Visconde do Rio Branco, MG e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 596/2018 - “Cria Comissão de Ética e dá outras providências”.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 1772/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Residencial LUAR DE RIO BRANCO, Rua E, localizado no Catete, município de Visconde do Rio Branco”. RUA E – Rua Ormindo Barbosa.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1771/2018 - “Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC) AO PROJETO DE LEI Nº 1.769/2018  

Nº 1769/2018 - “Autoriza o município de Visconde do Rio Branco a requerer a instalação do Tiro-de-guerra de Visconde do Rio Branco, a firmar convênio com o comando do Exército, por intermédio da 4ª região militar e dá outras providências.”



“MOÇÕES” CONFORME ART. 8, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO

DE PESAR:

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para a família da Sra. Rosangela Aparecida Gonçalves, pelo seu falecimento.

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para a família do Sr. Josino Silvério Junior, pelo seu falecimento.   

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para a família do Sr. Rafael José de Souza, pelo seu falecimento.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB), para a família do Sr. Adenilton Borges, pelo seu falecimento.

Do Vereador Hugo Elias de Lima Diniz (SD), para família da Sra. Imaculada Conceição de Paula, pelo seu falecimento.



 

DE APLAUSO: 

Do vereador Alex Vinicius Coelho (PT), para os alunos do colégio municipal Rio Branco, pela conquista nas olimpíadas brasileira de matemática, extensivo aos brilhantes professores de matemática da referida instituição e sua diretora.

Do vereador Alex Vinicius Coelho (PT), para os alunos, professores e direção da Escola Estadual Padre Antônio Correia, pela realização e organização da feira de ciências promovida pelos referidos.

Do Vereador Carlos Antônio da Cruz (PSL), para o Procon Municipal pela eficiência no atendimento à população.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB), para o PSF de Santa Maria pela organização da campanha Novembro Azul naquele povoado.

Do Vereador Reginaldo Victor Bastos (PT), para Cabo Robson do Nascimento Souza e para o soldado Frederico Souza Alvin, pelo trabalho prestado junto a segurança do município e seus estudantes.