sessao nº 33

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária de 2018/18ª Legislatura

Segunda-Feira – 10 de dezembro de 2018 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 959 

ORDEM DO DIA  

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 521/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza da escada que dá acesso à creche do Novo Horizonte (Filipinho)”.

INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 520/2018 - “Solicita ao Executivo a adoção da obrigatoriedade de manter um monitor no transporte escolar público e particular no município de Visconde do Rio Branco – MG, em veículos que conduzam mais de cinco (5) crianças menores de 12 (doze) anos”.

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 518/2018 - “Solicita ao Executivo o cascalhamento da estrada entre o Clemente e Camelinha e, principalmente, próximo ao Sítio do Carneirinho, onde ônibus e carros estão atolando”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 515/2018 - “Solicita ao Executivo a colocação de placa com os dizeres É PROIBIDO JOGAR LIXO na Travessa Souza Lima (Ao lado do Bar do Zé Dutra)”.

Nº 516/2018 - “Solicita ao Executivo o cascalhamento da Rua do Campo em toda sua extensão na Santa Helena, passando pelo sítio Meu Canto, sentido Sementeira, zona rural do município”.

Nº 517/2018 - “Solicita ao Executivo a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Vigário Varela (Capim Cheiroso)”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 086/2018 - “Requer ao Executivo por meio do setor de Fiscalização, informações sobre a retirada de um trailer abandonado na Rua Frei Zacarias no Bairro de Lourdes, próximo à Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo”.

Nº 087/2018 - “Requer ao Executivo providências junto ao proprietário de terreno localizado na Rua Heitor Villa Lobos (morro do Zé Boné) para que ele proceda a limpeza do local”.

REQUERIMENTO DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 085/2018 - “Requer, em caráter de urgência, resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social para as seguintes questões:

Quantas pessoas foram inscritas para o Solar I no ano de 2012?

Houve remanejamento dos inscritos do Solar I (2012) para o Rancho Verde III?

Todos os contemplados foram visitados? Em caso afirmativo, requeremos cópia da documentação com todos os nomes das pessoas visitadas.

Quantas famílias serão beneficiadas?

Quantas pessoas foram inscritas para o Rancho Verde III?

Quantas pessoas não foram selecionadas por não possuir renda? 

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 084/2018 - “Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito -CEI- para apurar as não conformidades dos serviços prestados pela Copasa”.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1761/2018 - “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do rio Branco para o exercício financeiro de 2019”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC), (Já aprovada na sessão de 3 de dezembro de 2018)

PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 1772/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Residencial LUAR DE RIO BRANCO, Rua E, localizado no Catete, município de Visconde do Rio Branco”. RUA E - Rua Ormindo Barbosa.





PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 1774/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Residencial LUAR DE RIO BRANCO, Rua B, localizado no Catete, município de Visconde do Rio Branco”. “RUA - Rua Sebastião de Queiroz Lima”.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO COM ALTERAÇÕES DOS AUTORES QUE VOLTARÃO A SER ANALISADOS PELAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO(PSB)

Nº 1771/2018 - “Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 596/2018 - “Cria a comissão de Ética e dá outras providências”. 

MOÇÕES:

Do Vereador Carlos Antônio da Cruz (PSL)

DE PESAR:  

*Para a família da Sra. Jandira Adão de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de dezembro.

*Para a família de Antônio de Pádua Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de dezembro.

DE APLAUSO:  

*Para o jornal Voz de Rio Branco pelo evento “Mérito Rio-branquense”, realizado em 6 de dezembro.

*Para o Colégio Equipe pelo musical “Cassino do Chacrinha”, realizado no dia 23 de novembro.

*Para o Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) pela autoria das Resoluções que homenagearam os 50 anos do Pif Paf e o empresário Avelino Costa.

*Para o Sr. José Rêgo pela apresentação artística na Sessão Especial da Câmara que homenageou os 50 anos do Pif Paf.

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC)

DE APLAUSO:

* Para “Igreja Cristã Maranata – Em breve Jesus voltará”, que realizou no ultimo domingo (09/12) o “Culto de Glorificação ao Senhor”.

* Para Associação dos Avicultores da Zona da Mata (AVIZON), pela festa de confraternização realizada no ultimo sábado (08/12), no Sitio São João, organizada pela atual diretoria.