sessao nº 34

Livro nº 18
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG REJEITA DO
Ata número 961 (novecentos e sessenta e um) da 32 Sessão da 102 Reunião Ordinária, aos 17
(dezessete) dias do mês de dezembro do ano Cristão de 2018 (dois mil e dezoito), da 182
(décima oitava) Legislatura, às 19h00min. A Sra. Presidente declara aberta a reunião, em
seguida explica aos colegas vereadores que de acordo com o artigo 74º do Regimento
Interno nenhum vereador poderá falar mais que duas vezes pelo período de cinco minutos
sobre o mesmo assunto, após, solicitou ao Sr. Secretário, vereador Anísio Alves Ananias, que
fizesse a chamada, quando constatou a presença dos seguintes Vereadores: Alex Vinicius
Coelho, Anísio Alves Ananias, Carlos Antônio da Cruz, Gerson Gomes de Freitas, Hugo Elias
de Lima Diniz, José Silvio Gomes, Maria Amábile Cadedo, Marinho José de Almeida Neto,
Reginaldo Victor Bastos. A Sra. Presidente solicita ao Sr. Secretário que faça a leitura da ata
de nº 960 (novecentos e sessenta) referente a ultima sessão ordinária, após a leitura a Sra.
Presidente coloca a referida ata em discussão. Os nobres vereadores Gerson Gomes de
Freitas e Marinho José de Almeida Neto pedem ressalvas. A Sra. Presidente coloca em
votação a referida ata com as ressalvas propostas, que é aprovada por unanimidade, após de
acordo com art. 30º, 8 3º da Lei Orgânica Municipal e art. 7º, 8 3º do Regimento Interno, a
Sra. Presidente diz que será feita de forma nominal e democrática a eleição da mesa diretora
da Câmara Municipal para o biênio 2019 (dois mil e dezenove) e 2020 (dois mil e vinte). O
nobre vereador Gerson Gomes de Freitas alega que reza no Regimento Interno que a
referida eleição teria de ser feita no termino no presente biênio, pede para que a Sra.
Presidente cumpra primeiramente a ordem do dia para após abrir a votação para referida
eleição, diz ainda que a votação deveria ser por ordem de chamada como vem sendo
utilizado nas sessões ordinárias, pois tem matérias importantes a serem votadas para o
fechamento do biênio citando seu requerimento que dispõe sobre a forma a qual deveria ser
a eleição da mesa diretora pedindo para que esta seja em ordem alfabética, conforme
colocado na diplomação do Juiz Eleitoral, pede humildemente para que seja consultado o
plenário para o assunto em questão. A Sra. Presidente fala que como é de sua prerrogativa,
será colocado em votação da mesma forma que foi feita para a composição da mesa atual,
com a votação aberta será feita a chamada nominal de cada vereador para que este de seu
voto se manifestando apenas com o nome de seu candidato para melhor andamento da
votação. O nobre vereador Gerson Gomes de Freitas discorda de como e quando está sendo
aberta a eleição dizendo que a Sra. Presidente tem prerrogativas sim mais desde que esteja
de acordo com a lei. O nobre vereador Marinho José de Almeida Neto fala para Sra.
Presidente que ninguém esta acima da lei colocando como base o que é exposto no
Regimento Interno, falando que não podem atropelar a lei, que esta tem de ser seguida. O
Sr. Secretário diz estar a favor da Sra. Presidente e da como exemplo a Câmara Municipal da
cidade de São Geraldo a qual já foi feita a eleição da mesa diretora a algumas semanas antes
do encerramento do atual biênio. Os nobres vereador Gerson Gomes de Freitas e Hugo Elias
de Lima Diniz falam que não podem utilizar deste exemplo de forma que, as Câmara
possuem regimentos diferentes. A Sra. Presidente pede para que mantenham a ordem na
casa, diz que vai colocar em votação a composição da mesa diretora de forma que o
Regimento Interno expõe que esta tem de ser feita na ultima sessão ordinária do ano, não
adentrando em quando desta sessão a mesma tem de ser feita, em seguida a Sra. Presidente
coloca em votação a mesa diretora. O nobre vereador Gerson Gomes de Freitas pede para
que conste em ata o momento e como esta sendo feita a votação para composição da mesa
diretora. A Sra. Presidente de forma nominal de democrática faz a chamada dos vereadores
para que estes falem seu candidato para presidente da Câmara Municipal. O nobre vereador
Anísio Alves Ananias vota em Maria Amábile Cadedo. O nobre vereador José Silvio Gomes
vota em Maria Amábile Cadedo. O nobre vereador Gerson Gomes de Freitas levanta de sua
cadeira e diz que não votara se não for em ordem alfabética, que a forma adotada pela Sra.
Presidente não é a certa. O nobre vereador Hugo Elias de Lima Diniz diz que com todo
respeito todos já sabem o resultado desta eleição, mais pede para que mantenham pela
ordem de chamada a votação, da mesma forma que vem sendo o ano de 2018 (dois mil e
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dezoito). A Sra. Presidente pede para que a segurança da casa fique atenta aos
acontecimentos devido aos ânimos exaltados de alguns colegas vereadores. O nobre
vereador Hugo Elias de Lima Diniz diz não ser necessário que a Sra. Presidente chame a
segurança, que ninguém se exaltara e que não esta havendo nenhuma situação a qual enseja
a tumulto, só pede para que siga em ordem alfabética para manter a ordem que tudo seguira
direitinho. A Sra. Presidente diz que não tem escrito no Regimento Interno que a votação
tenha de ser em ordem alfabética. O nobre vereador Gerson Gomes de Freitas diz que estas
articulações todas são do Assessor Especial da Sra. Presidente o Sr. Antônio Carlos Gomes, e
com ânimo exaltado deferi ofensas pessoais chamando-o de “maquiavélico, cascudo,
cascavel”, a seu ver o referido servidor manipulou estrategicamente a situação falando ainda
que não é a primeira vez que o mesmo faz isso. O Sr. Secretário pede para que o colega
vereador pare de ofender o Sr. Antônio Carlos Gomes, de forma que este esta fazendo
apenas seu trabalho e cumprindo ordens como qualquer outro servidor da casa. A Sra.
Presidente diz que continuara a votação de forma nominal, pede ordem na casa por favor. O
nobre vereador Reginaldo Victor Bastos diz que só votara quando for convocado por ordem
alfabética, alega que já sabe o resultado da presente eleição mais só vota em ordem
alfabética. O nobre vereador Carlos Antônio da Cruz diz que gostaria que seguisse a votação
em ordem alfabética como levantado pelos colegas vereadores. O nobre vereador Hugo Elias
de Lima Diniz diz que não vê problema em fazer por ordem de chamada, seria apenas para
organização da mesma forma que vem sendo feita durante o ano. O nobre vereador José
Silvio Gomes diz ao colega vereador Gerson Gomes de Freitas que é prerrogativa da Sra.
Presidente a forma a qual conduz a votação. A Sra. Presidente diz que fará por ordem de
chamada dando inicio novamente a votação para presidente da mesa diretora. O nobre
vereador Alex Vinicius Coelho lembra ao colega vereador Gerson Gomes de Freitas que na
ultima votação de composição da mesa diretora o mesmo que fez a chamada dos senhores e
senhora vereadora, e que este na situação não fez por ordem de chamada e sim pela forma a
qual a Sra. Presidente estava tentando fazer até as manifestações em desfavor, diz ainda que
isso não será problema hoje e que vão fazer a votação por ordem alfabética, em seguida já
da seu voto para Maria Amábile Cadedo. O nobre vereador Anísio Alves Ananias vota em
Maria Amábile Cadedo. O nobre vereador Carlos Antônio da Cruz vota em Maria Amábile
Cadedo. O nobre vereador Gerson Gomes de Freitas vota em Gerson Gomes de Freitas. O
nobre vereador Hugo Elias de Lima Diniz vota em Reginaldo Victor Bastos. O nobre
vereador José Silvio Gomes vota em Maria Amábile Cadedo. O nobre vereador Marinho
José de Almeida Neto vota em Gerson Gomes de Freitas. O nobre vereador Reginaldo Victor
Bastos vota em Hugo Elias de Lima Diniz. A nobre vereadora Maria Amábile Cadedo vota em
si mesma, após ter a maioria dos votos ficando a mesma reeleita para Presidência do
Legislativo para o biênio 2019/2020, em seguida abre votação para o Vice-Presidente da
Câmara Municipal. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho vota em Carlos Antônio da Cruz.
O nobre vereador Anísio Alves Ananias vota em Carlos Antônio da Cruz. O nobre vereador
Carlos Antônio da Cruz vota em Carlos Antônio da Cruz. O nobre vereador Gerson Gomes de
Freitas vota em Gerson Gomes de Freitas. O nobre vereador Hugo Elias de Lima Diniz vota
em Reginaldo Victor Bastos. O nobre vereador José Silvio Gomes vota em Carlos Antônio da
Cruz. O nobre vereador Marinho José de Almeida Neto vota em Gerson Gomes de Freitas. O e
nobre vereador Reginaldo Victor Bastos vota em Hugo Elias de Lima Diniz. A nobre 70804
vereadora Maria Amábile Cadedo vota em Carlos Antônio da Cruz. A Sra. Presidente declara
eleito com 5(cinco) votos o nobre vereador Carlos Antônio da Cruz como Vice-Presidente
para o próximo biênio, em seguida coloca em votação para composição da mesa diretora a
função de Secretário. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho vota em Anísio Alves Ananias.
O nobre vereador Anísio Alves Ananias vota em Anísio Alves Ananias. O nobre vereador
Carlos Antônio da Cruz vota em Anísio Alves Ananias. O nobre vereador Gerson Gomes de
Freitas vota em Gerson Gomes de Freitas. O nobre vereador Hugo Elias de Lima Diniz vota
em Reginaldo Victor Bastos. O nobre vereador José Silvio Gomes vota em Anísio Alves
Ananias. O nobre vereador Marinho José de Almeida Neto vota em José Silvio Gomes. O
nobre vereador Reginaldo Victor Bastos vota em Hugo Elias de Lima Diniz. A nobre
vereadora Maria Amábile Cadedo vota em Anísio Alves Ananias. A Sra. Presidente declara
eleito com S5(cinco) votos o nobre vereador Anísio Alves Ananias para ser o Secretário para o
próximo biênio, em seguida fala que os eleitos serão empossados automaticamente no dia
primeiro de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), após solicita ao Sr. Secretário que
faça a feitura das matérias constantes na ordem do dia. INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS
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ANTÔNIO DA CRUZ (PSL) Nº 522/2018 - “Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico em
toda a extensão da Avenida Dr. Carlos Soares”. Nº 526/2018 - “Solicita ao Executivo a
retirada de entulhos e colocação de placa com os dizeres É PROBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO
em área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Bioquino de Andrade”. Nº
527/2018 - “Solicita ao Executivo, em caráter de urgência, limpeza e manutenção de bueiro
localizado na Rua Cesário Alvim, em frente à AABB”. INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SILVIO
GOMES (MDB) Nº 525/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de placas de sinalização de
trânsito, PROBIDO PARAR E ESTACIONAR na Rua Dr. Altino Peluso (Caminho da Vovó),
próximo ao nº 393”. INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)
Nº 519/2018 - “Solicita ao Executivo melhorias e cascalhamento em toda a extensão da
estrada da Sementeira, zona rural”. Nº 523/2018 - “Solicita ao Executivo os seguintes
serviços no Residencial Rancho Verde Ill: Canalização eficiente com capacidade de drenar as
águas fluviais, Construção de bocas de lobo em todas as ruas, Limpeza de todas as ruas. Nº
524/2018 - “Solicita ao Executivo os seguintes serviços no Bairro Sebastião Correa: 1)
canalização para drenar águas pluviais que escoam nas residências dos moradores Ruan José,
Senhora Rosângela e Dona Cristina na Rua Alaíde; 2) Limpeza de todas as ruas do Bairro”.
REQUERIMENTO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC) Nº 091/2018 - “Requer
à Mesa Diretora a adoção de ordem alfabética para votação e eleição da Mesa Diretora para
o biênio 2019/2020 a ser realizada na presente sessão”. REQUERIMENTO DOS VEREADORES
HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT) Nº 088/2018 - “Requer
à Copasa a seguinte informação: Por qual motivo não está havendo abastecimento regular de
água nos bairros de Visconde do Rio Branco, mesmo neste período chuvoso”?
REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB) Nº 090/2018 -
“Requer ao Executivo esclarecimentos sobre os defeitos verificados no funcionamento dos
aquecedores solares instalados nas casas do Residencial Rancho Verde III. Requer, ainda,
informações sobre o prazo estimado para avaliação técnica dos aparelhos e as providências
que estão sendo tomadas para que eles voltem a funcionar”. PROJETOS JÁ COM PARECERES
DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A
SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS: PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA
CRUZ (PSL) Nº 1767/2018 - “Dispõe sobre denominação de Praça do Conjunto Residencial
Mário Bouchardet (Cohab Ill) no município de Visconde do Rio Branco — MG”, “(PRAÇA
JOAQUINA DE OLIVEIRA VICENTE)”. PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES
(MDB) Nº 1774/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Residencial
LUAR DE RIO BRANCO, Rua B, localizado no Catete, município de Visconde do Rio Branco.
RUA B - Rua Sebastião de Queiroz Lima”. PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE
ALMEIDA NETO (PSB) Nº 1770/2018 - “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos
Municipais na página oficial de Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras
providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)
Nº 596/2018 - “Cria Comissão de Ética e dá outras providências”. PARA LEITURA: PROJETO
DE LEI DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB) Nº 1775/2018 - “Dispõe sobre a
denominação de Rua do Loteamento Residencial LUAR DE RIO BRANCO, Rua €, localizado no
Catete, município de Visconde do Rio Branco. (RUA C — Rua José Carlos Prata)”. MOÇÕES: Do
Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) DE PESAR: Para a família de Antonio Anisio de Paula,
pelo seu falecimento. Para a família de Antonio Francisco de Paula, pelo seu falecimento.
Para a família de Angelina Sartori Carmanini, pelo seu falecimento. DE APLAUSO: Do
Vereador Carlos Antônio da Cruz (PSL) Para a direção, professores, funcionários, alunos e [ralis
pais de alunos da Escola Municipal Albertina Lima da Costa Duarte “Tia Naná”. A Sra.
Presidente coloca em uma única discussão as indicações e requerimentos. O nobre vereador
Alex Vinicius Coelho deseja boa noite a todos, parabeniza a mesa diretora eleita para o
próximo biênio, parabeniza também os colegas vereadores pelas indicações e requerimentos
propostos. O Sr. Secretário deseja boa noite a todos, agradece aos colegas vereadores pelos ç!
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votos, parabeniza a Sra. Presidente e o Sr. Vice-Presidente eleitos para o próximo biênio, diz
ainda que a casa legislativa esta em boas mãos, que a atual presidente que fora reeleita não
esta aqui para fazer política. O nobre vereador Gerson Gomes de Freitas diz. que estão
discutindo a ordem do dia e não assuntos alheios chegando ao ponto de se exaltar, deferindo
ofensas ao Sr. Secretário dizendo, “que o mesmo não possui moral alguma para falar, e que
o Sr. Secretário nem possui mais família, dizendo ainda que o mesmo não é homem e que
precisa aprender mais”. O Sr. Secretário manda o colega calar a boca e não colocar a família
delefna conversa e que este não tem ral paya falar de ninguém, dizendo ainda quem é o
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colega vereador para falar de alguém, tendo uma discussão acalorada entre as partes. O
nobre vereador Carlos Antônio da Cruz deseja boa noite a todos, pede para que os colegas
que continuam em discussão que respeitassem sua fala e as pessoas presentes na sessão e
aos espectadores, em seguida agradece aos colegas vereadores pelos votos para Vice-
Presidente da mesa diretora, após fala sobre suas indicações e requerimentos os quais
vieram a casa sobre o ensejo da população pedindo para que o executivo atenda os pedidos.
O nobre vereador Gerson Gomes de Freitas deseja boa noite a todos, diz que o plenário é
local de discussão e não lugar de tomar facadas nas costas, fala que os vitoriosos não têm
que ficar jogando na cara dos que perderam em seguida fala sobre seu requerimento e do
pedido deste, explicando que neste pedido o procedimento da votação seria diferente na
presente sessão, fala ainda que já protocolou na secretária emendas que propunham a
definição do tipo de votação a ser adotado, diz que o Regimento Interno tem de ser
reformado, pois a seu ver este regimento trabalha em regime de ditadura, parabeniza os
eleitos para mesa diretora, diz que é isso mesmo cada um vota em quem quiser isso é
democracia. O nobre vereador José Silvio Gomes deseja boa noite a todos, parabeniza os
eleitos da mesa diretora, parabeniza também aos colegas vereadores pelas indicações e
requerimentos propostos, em seguida pede desculpas a todos que presenciaram as
discussões da presente sessão, diz ainda que em ambiente político de eleição da mesa
diretora é normal os ânimos se exaltarem mais pede para que a Sra. Presidente que converse
com os colegas vereadores que se exaltaram para que isto não aconteça novamente, dizendo
que sempre busca a paz e discussão que leve a algum lugar, após fala sobre sua indicação e
da importância desta ser atendida pelo executivo, encerra pedindo para assinar a moção de
pesar do Sr. Antônio Francisco de Paula junto ao colega vereador Anísio Alves Ananias. A Sra.
Presidente coloca em votação as indicações e requerimentos, que são aprovados por
unanimidade, em seguida agradece a todos pelo voto de confiança para sua eleição, dizendo
que os trabalhos continuaram com o mesmo andamento, após, solicita ao Sr. Secretario que
faça a leitura dos pareceres dos projetos aptos a serem discutidos e votados. Após a leitura a
Sra. Presidente coloca os respectivos projetos em discussão. O nobre vereador Alex Vinicius
Coelho parabeniza os colegas vereadores pelas proposições propostas em especial ao
Projeto de Resolução nº 596/2018 do colega vereador Carlos Antônio da Cruz, este que a seu
ver junto à reforma do Regimento Interno será de grande importância para casa legislativa,
diz ainda já que não terá o pequeno expediente deixa sua indignação pela forma a qual foi
tratado o funcionário Antônio Carlos Gomes pelo colega vereador Gerson Gomes de Freitas,
diz que por mais que seja um momento acalorado tem de pensar melhor antes de conduzir
palavras da forma a qual foi, sendo que, o Sr. Antônio Carlos Gomes é uma pessoa muito
conhecida profissionalmente e adorada por todos que a rodeiam, sem contar todos os anos
que o mesmo colabora com a casa legislativa, encerra deixando sua indignação pelo fato
ocorrido e pede que termine na presente sessão o fato ocorrido. A Sra. Presidente diz que
respeito é tudo, e que devemos tratar as pessoas como queremos ser tratados. O Sr.
Secretário parabeniza o colega vereador Carlos Antônio da Cruz pela homenagem proposta,
em seguida diz que assina em baixo todas as palavras de indignação expostas pelo colega
vereador Alex Vinicius Coelho. O nobre vereador Carlos Antônio da Cruz deseja boa noite a
todos, pede para que conste em ata a presença dos Srs. Antônio de Souza Lima Neto, Celso
Vieira e do Sr. Rodnner representante da APAE de Visconde do Rio Branco, diz estar muito
feliz por fazer parte deste momento, agradece a presença e parabeniza a família da
homenageada “Dona Joaquina”, diz ser uma simples homenagem diante da generosidade
desta, fala também sobre a Criação da comissão de Ética proposta pelo Projeto de Resolução
nº 596/2018 mostrando a importância deste para os trabalhos da casa, parabeniza também
os colegas vereadores Marinho José de Almeida Neto e José Silvio Gomes pelos projetos
propostos, encerra dizendo que não precisa falar sobre a falta de respeito, pois todos sabem
que respeito é bom e cabe em qualquer lugar. O nobre vereador Gerson Gomes de Freitas
deseja novamente boa noite a todos, fala direcionado ao colega vereador Alex Vinicius
Coelho, que durante o ano a casa segue diretrizes, estas direcionadas pelo Assessor Especial
da Presidente Sr. Antônio Carlos Gomes a Sra. Presidente, diz ter muito respeito ao referido
funcionário pelo seu trabalho como locutor, mais da como exemplo o Regimento Interno da
casa legislativa o qual diz que o referido funcionário foi quem confeccionou a pedido do ex-
presidente Sr. Jayme da Silva Filho de forma maquiavélica para beneficio do ex-presidente
citado, diz que este regimento será modificado e que na secretária da casa tem propostas de
emendas para modificação do referido regimento, parabenjza o colega vereador Carlos
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Oqvllsisa
Pride
Antônio da Cruz pelos projetos propostos e pelo belo trabalho feito como vereador. O nobre
vereador Alex Vinicius Coelho diz que nunca foi contra a uma reforma de regimento, diz que
é injusto atacar o funcionário da forma a qual fez, de forma que, o colega vereador já esta na
casa a mais de 10 (dez) anos, cabendo a ele pedir modificações sobre o regimento.O nobre
vereador Gerson Gomes de Freitas diz que já propôs emendas para o regimento mais de
forma maquiavélica o referido funcionário junto ao ex-presidente fez com que estas não
fossem aprovadas. A Sra. Presidente diz que o Sr. Antônio Carlos Gomes sempre obedeceu
ordens, em seguida da continuidade a sessão. O nobre vereador Hugo Elias de Lima Diniz
parabeniza a todos colegas pelos projetos propostos, pede para a Sra. Presidente rever sobre
a situação do Regimento Interno da casa, este que a seu ver foi feito para beneficiar pessoas
que estão pagando na justiça por atitudes ilegais, diz ser uma vergonha o referido regimento,
em seguida pede para que conste em ata a presença dos policiais militares na presente
sessão os parabenizando pelo belo trabalho feito no município e pede para que a Sra.
Presidente os dispensem de forma que o lugar deles é na rua trabalhando protegendo a
população e não na atual sessão. O nobre vereador José Silvio Gomes deseja boa noite a
todos, parabeniza o colega vereador Carlos Antônio da Cruz pela homenagem proposta,
parabenizando-o também pelo projeto de criação da comissão de Ética, parabeniza os
familiares da homenageada, agradece ao colega vereador Marinho José de Almeida Neto
pelo voto na eleição dizendo que o voto tem de ser respeitar pelo mesmo ser feito de forma
democrática, dizendo que todos tem o direito de votar em quem quiser nos candidatos que
acharem que farão melhor trabalho, em seguida parabeniza o colega vereador pelo projeto
proposto, após fala sobre o projeto de denominação de rua de sua autoria, fala do
homenageado que era uma pessoa simples e do quanto importante este era para seus
familiares e amigos, parabenizando seus familiares, encerra pedindo para que conste em ata
toda discussão que a seu ver foi alem do limite e pede para que os colegas não fiquem
exaltados da forma a qual ficaram, pois o povo não os elegeram para ficar com essas
discussão. A Sra. Presidente agradece a presença da força policial na presente sessão, diz
que a casa esta aberta para o que precisarem e que não será mais necessário a presença
destes na atual sessão. O nobre vereador Marinho José de Almeida Neto diz que vota
sempre favorável nos projetos que homenageiam pessoas boas, em seguida fala sobre uma
correção a ser feita no Projeto de Resolução nº 596/2018 quando está trocado apenas o
numero do artigo citado. O nobre vereador Carlos Antônio da Cruz diz que será corrigido o
referido erro, lembra aos colegas vereadores que o referido projeto já esta na casa a mais de
150 (cento e cingienta) dias e pede para que estes o ajudem com a aprovação. O nobre
vereador Gerson Gomes de Freitas diz que a comissão de Legislação, Justiça e Redação final
propõe uma emenda suprimindo o artigo 48º fundamentado errado e adicionando o artigo
49º da Lei Orgânica Municipal. O Sr. Vice-Presidente vereador Reginaldo Victor Bastos diz
ser uma alegria poder votar e fazer parte da aprovação do projeto de homenagem com
denominação de rua e praça. A Sra. Presidente diz também ser um prazer votar a favor dos
referidos projetos, em seguida coloca em votação os referidos projetos já com a emenda
proposta ao Projeto de Resolução nº 596/2018, que são aprovados por unanimidade em 12,
22 e 32 votação, após comunica a data da próxima sessão ordinária que será realizada após o
recesso parlamentar no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), deseja a
todos um feliz natal, agradecendo a presença e encerra a sessão. PARA CONSTAR, LAVROU-
SE A PRESENTE ATA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO que
depois de lida, discutida, e se aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Vice-
Presidente, Secretário e demais Vereadores presentes. Sala das Sessões Presidente Tancredo
eida Neves, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano Cristão de 2018.
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Ocyilafsa

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

3ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária de 2018/18ª Legislatura

Segunda-Feira – 17 de dezembro de 2018 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 960 

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020 – Art. 7º, § 3º do Regimento Interno

ORDEM DO DIA  

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 522/2018 - “Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Carlos Soares”.

Nº 526/2018 - “Solicita ao Executivo a retirada de entulhos e colocação de placa com os dizeres É PROBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO em área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Bioquino de Andrade”.

Nº 527/2018 - “Solicita ao Executivo, em caráter de urgência, limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Cesário Alvim, em frente à AABB”.

INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 525/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito, PROBIDO PARAR E ESTACIONAR na Rua Dr. Altino Peluso (Caminho da Vovó), próximo ao nº 393”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 519/2018 - “Solicita ao Executivo melhorias e cascalhamento em toda a extensão da estrada da Sementeira, zona rural”.

Nº 523/2018 - “Solicita ao Executivo os seguintes serviços no Residencial Rancho Verde III:

Canalização eficiente com capacidade de drenar as águas fluviais,

Construção de bocas de lobo em todas as ruas,

Limpeza de todas as ruas.

Nº 524/2018 - “Solicita ao Executivo os seguintes serviços no Bairro Sebastião Correa: 1) canalização para drenar águas pluviais que escoam nas residências dos moradores Ruan José, Senhora Rosângela e Dona Cristina na Rua Alaíde; 2) Limpeza de todas as ruas do Bairro”

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 091/2018 - “Requer à Mesa Diretora a adoção de ordem alfabética para votação e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 a ser realizada na presente sessão”.

REQUERIMENTO DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 088/2018 - “Requer à Copasa a seguinte informação: Por qual motivo não está havendo abastecimento regular de água nos bairros de Visconde do Rio Branco, mesmo neste período chuvoso?”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 090/2018 - “Requer ao Executivo esclarecimentos sobre os defeitos verificados no funcionamento dos aquecedores solares instalados nas casas do Residencial Rancho Verde III. Requer, ainda, informações sobre o prazo estimado para avaliação técnica dos aparelhos e as providências que estão sendo tomadas para que eles voltem a funcionar”.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1767/2018 - “Dispõe sobre denominação de Praça do Conjunto Residencial Mário Bouchardet (Cohab III) no município de Visconde do Rio Branco – MG”, “(PRAÇA JOAQUINA DE OLIVEIRA VICENTE)”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 1774/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Residencial LUAR DE RIO BRANCO, Rua B, localizado no Catete, município de Visconde do Rio Branco. RUA B - Rua Sebastião de Queiroz Lima”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1770/2018 - “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial de Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 596/2018 - “Cria Comissão de Ética e dá outras providências”.





PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 1775/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Residencial LUAR DE RIO BRANCO, Rua C, localizado no Catete, município de Visconde do Rio Branco. (RUA C – Rua José Carlos Prata)”.



MOÇÕES

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD)

DE PESAR:  

Para a família de Antonio Anisio de Paula, pelo seu falecimento.

Para a família de Antonio Francisco de Paula, pelo seu falecimento.

Para a família de Angelina Sartori Carmanini, pelo seu falecimento.



DE APLAUSO:  

Do Vereador Carlos Antônio da Cruz (PSD)

Para a direção, professores, funcionários, alunos e pais de alunos da Escola Municipal Albertina Lima da Costa Duarte “Tia Naná”.