sessao nº 10

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 06 de maio de 2019 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DAS ATAS: NÚMEROS 974 E 975

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 113/2019 - Solicita ao Executivo limpeza do córrego da Barra dos Coutos, desde os fundos da Pif Paf até o  rio Xopotó.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 108/2019 - Solicita ao Executivo, através do setor de fiscalização, que notifique e multe os proprietários de lotes sujos de acordo a Lei nº 1471/2018.

Nº 109/2019 - Solicita ao Executivo limpeza em toda a extensão da Rua Conselheiro Santana.

Nº 110/2019 - Solicita ao Executivo que arrume ou tome providências junto à Copasa para tapar um buraco na Avenida Wadi Aad (Barra dos Coutos), em frente à substação da Energisa.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 111/2019 - Solicita ao Executivo limpeza de todas as ruas dos bairros Santo Cristo, Santa Clara e Nova Piedade.

Nº 112/2019 - Solicita ao Executivo construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus do Córrego dos Elias em Santa Maria.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 104/2019 - Solicita ao Executivo limpeza e retirada de entulhos da Rua Raul de Moura, Bairro Barroca, próximo ao nº 249, fundos do antigo Estádio Mário Bouchardet.

Nº 106/2019 - Solicita ao Executivo nivelamento do piso asfáltico e desentupimento do bueiro em frente a Creche do Bairro Capitão Gonçalo Gomes Barreto (Mutirão).

Nº 107/2019 - Solicita ao Executivo capina, limpeza e retirada de lixo da Rua Marcy de Abreu Freitas Drummond (rua da CEL MÓVEIS) e do Morro do Zé Boné.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 102/2019 - Solicita ao Executivo colocação de um portão na Escola de Capitão Machado, zona rural.

Nº 103/2019 - Solicita ao Executivo a extensão de rede elétrica na Rua José Mesquita nos fundos da fábrica de ração na Beira Linha, Bairro Gileno Siqueira.

Nº 105/2019 - Solicita ao Executivo pavimentação asfáltica e iluminação da antiga “Rua da Mangueira”, Bairro Colônia.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 038/2019 - Requer ao Executivo cópia do Alvará de funcionamento e demais documentos legais do Clube de Vôo que está instalado no Campo de Aviação da Floresta.

REQUERIMENTO DOS VEREADORES GERSON GOMES DE FREITAS (PTC), JOSÉ SILVIO GOMES (MDB), MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 039/2019 - Requer à presidência da Casa que responda a seguinte pergunta: “Qual o motivo de não haver combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco?”

REQUERIMENTO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 037/2019 - Requer à Secretaria Municipal de Saúde relação das pessoas que se encontram na fila de espera para o procedimento de cirurgia de catarata.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 035/2019 - Requer à presidência da Casa informações sobre o valor que se encontra no Caixa da Câmara Municipal referente ao ano de 2019.

Nº 036/2019 - Requer à presidência da Casa imagens das câmeras que registram as imagens da porta do CAC, do plenário e de todo corredor até o gabinete nº 01 entre as 08h00 min até às 22h00min do dia 15 de abril de 2019.

PROJETOS JÁ COM PARECER DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PT)

Nº 1789/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento Bairro Cidade Nova no município de Visconde do Rio Branco – MG. “RUA ZILAH PASSOS”.

Nº 1790/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento Bairro Cidade Nova no município de Visconde do Rio Branco – MG. “RUA GUILHERME BENATTI”.

Nº 1791/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua no loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. RUA A – “RUA DALILA PACHECO CÂNDIDO”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINZ (SD)

Nº 101/2019 - Altera a Lei nº 67/2017, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências.

PARA LEITURA

NOS TERMOS DO ART. 60 E PARÁGRAFOS DA LOM

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1771/2018

“Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.”

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1780/2019

“Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) no município de Visconde do Rio Branco e determina outras providências.”

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1783/2019

“Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pelas empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água no município de Visconde do Rio Branco.”

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1795/2019 - Denomina de ”Centro de Saúde Prefeito Dr. João Antônio de Souza” o novo Centro de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1794/2019 - Institui no âmbito do município de Visconde do Rio Branco – MG no mês de janeiro a campanha “Janeiro Branco” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 103/2019 - Dá nova redação ao art. 148 da Lei Complementar 039/2014.

Moções de Pesar

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para as famílias de Agostinho Atanásio Purgato, José Felix dos Santos e Rosa Maria Bouchardet Daibes pelo seus falecimentos.

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) para as famílias de Fábio Lucas Natalino e Rosa Maria Bouchardet Daibes pelo seus falecimentos.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para as famílias de Rosa Maria Bouchardet Daibes, Fábio Lucas Natalino e José Felix dos Santos pelo seus falecimentos.