sessao nº 11

Livro nº 19
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 977 (novecentos e setenta e sete) da 22 Sessão da 4º Reunião Ordinária, aos 13
(treze) dias do mês de maio do ano Cristão de 2019 (dois mil e dezenove), da 18º (décima
oitava) Legislatura, às 19h00min. A Sra. Presidente declara aberta a reunião, em seguida
explica aos colegas vereadores que de acordo com o artigo 74º do Regimento Interno
nenhum vereador poderá falar mais que duas vezes pelo período de cinco minutos sobre o
mesmo assunto, após, solicitou ao Sr. Secretário, vereador Anísio Alves Ananias, que fizesse
a chamada, quando constatou a presença dos seguintes Vereadores: Alex Vinicius Coelho,
Anísio Alves Ananias, Gerson Gomes de Freitas, Hugo Elias de Lima Diniz, José Silvio
Gomes, Maria Amábile Cadedo, Marinho José de Almeida Neto, Reginaldo Victor Bastos,
Sergio Aroeira Braga Filho. A Sra. Presidente solicita ao Sr. Secretário que faça a leitura da
ata de nº 976 (novecentos e setenta e seis) referente a ultima sessão ordinária. A Sra.
Presidente coloca a referida ata em discussão. A Sra. Presidente coloca a ata em votação,
que é aprovada por unanimidade, em seguida solicita ao Sr. Secretário que faça leitura das
matérias constantes na ordem do dia. INDICAÇÃO DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS
(PSD) Nº 114/2019 - Solicita ao Executivo que providencie um médico para atendimento na
UBS — Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade. INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS
DE LIMA DINIZ (SD) Nº 117/2019 - Solicita ao Executivo que tape os buracos da Rua Avelino
Cardoso em frente ao Rancho Verde Ill e que instale pelo menos dois “quebra-molas” nas
ruas do bairro. Nº 119/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de uma Academia ao ar livre
no Alto da Boa Vista no local conhecido como “piscina seca”, Nº 126/2019 - Solicita ao
Executivo a limpeza de todas as ruas do Bairro Cassiano Mesquita. INDICAÇÕES DO
VEREADOR JOSÉ SÍLVIO GOMES (MDB) Nº 122/2019 - Solicita ao Executivo a reforma da
Escola Municipal Cel. Joaquim Lopes da comunidade da Meméória e a construção de um
parque de recreação na referida Escola. Nº 123/2019 - Solicita ao Executivo o recapeamento
asfáltico da Rua Egidio Roberto de Almeida no ruado da Usina (Barra dos Coutos).
INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT) Nº 120/2019 - Solicita ao
Executivo limpeza e a revitalização do asfalto na Rua Conselheiro Santana (Formiga). Nº
121/2019 - Solicita ao Executivo a colocação de um recipiente para coletar lixo em frente ao
Edifício Said Slaib, onde funcionou o INSS. Nº 125/2019 - Solicita ao Executivo limpeza dos
bueiros das Ruas Antônio Pinto de Queiroz e Djalma Furtado de Campos, ambas no Barreiro.
INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB) Nº 115/2019 - Solicita
ao Executivo limpeza dos seguintes bairros: Gileno Siqueira, Colônia, Planalto, Pito Aceso,
Conjuntos Residenciais Nova República (Cohab 1), Prefeito Viçoso Camacho Lacerda (Cohab Il)
e Mário Bouchardet (Cohab Ill). Nº 116/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de
playground e Academia ao ar livre no Bairro Planalto. Nº 118/2019 - Solicita ao Executivo que
instale câmeras de segurança (Olho Vivo) na Praça São Sebastião, Barreiro, onde fica a Igreja
Católica. INDICAÇÃO DO VEREADOR SERGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL) Nº 124/2019 -
Solicita ao Executivo o tapamento do buraco aberto há tempos na Rua Santa Efigênia ao lado
do Terminal Rodoviário. REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA
NETO (PSB) Nº 040/2019 — Requer que seja enviado ao Executivo pedido de informação
sobre a seguinte questão: Por que a verba para a Arca, Sítio Esperança e Assoripa foram
cortadas? Qual a data prevista para o repasse desta verba para estas instituições? Nº
041/2019 - Requer que seja enviado ao Executivo pedido de informação sobre a seguinte
questão: Por que o serviço realizado pelo carro fumacê não está sendo dinamizado? Qual
prazo estimado para a realização desse serviço? Nº 042/2019 - Requer realização de
“Audiência Pública” com as presenças do Prefeito Municipal Iran Silva Couri e do Secretário
Municipal de Saúde, Tiago de Castro, para discutir a falta de remédios na Farmácia Municipal
e outras questões relevantes na área de saúde. REQUERIMENTO DO VEREADOR SERGIO
AROEIRA BRAGA FILHO (PSL) Nº 043/2019 - Requer em caráter de urgência a presença do
Secretário Municipal de Saúde na 32 sessão da 4º reunião ordinária de 2019. PARA LEITURA;
PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD) Nº 1796/2019 - Dispõe sobre
a denominação de rua do loteamento do é Cidade Nova localizado no us de
Visconde do Rio Branco - MG. Rua G: “Rua Amélia Mesquita Ferreira”. EMENDA DO
VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
100/2019 que Altera a Lei Complementar nº 67/2017 que “Institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco - MG e dá outras
providências.” MOÇÃO DE APLAUSOS; Do Vereador Alex Vinicius Coelho (PT) para o ex-
Secretario Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Osvaldo Almeida Cardoso. MOÇÕES DE
PESAR; Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para os familiares do Sr. Milton Rodrigues
Nogueira e da Sra. Nazira Felicia (Dona Nana), pelo seus falecimentos. A Sra. Presidente
coloca as indicações e requerimentos em discussão. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho
deseja boa noite a todos, fala sobre a moção de aplausos de sua autoria na ordem do dia,
fala sobre o homenageado nesta e o quanto este é merecedor de tamanha honraria. O Sr.
Secretário deseja boa noite a todos, fala que a Sra. Maria Izabel convidou todos os nobres
vereadores para um evento que acontecerá em nome da APAE/VRB, em seguida pede moção
de aplausos para a instituição que está celebrando seus 27 (vinte e sete) anos na cidade, fala
também sobre o homenageado em moção de aplausos pelo colega vereador Alex Vinicius
Coelho, fala sobre sua indicação e a importância desta ser atendida e encerra se
solidarizando a família do Sr. Milton Rodrigues o qual foi citado em sua moção de pesar. O
nobre vereador Gerson Gomes de Freitas deseja boa noite a todos, diz ficar muito feliz por
as pessoas o pararem na rua para falar que estão acompanhando os trabalhos da casa
legislativa pela internet, pede para assinar a moção de pesar pelo falecimento do Sr. Milton
Rodrigues, parabeniza os colegas vereadores pelas indicações e requerimentos propostos,
parabeniza também todas as mães pela comemoração de seu dia, diz ainda que esteve na
empresa Pif Paf Alimentos representando a casa legislativa na missa campal que acontece a
51 (cinquenta e um) anos. O nobre vereador Hugo Elias de Lima Diniz deseja boa noite a
todos, pede para que conste em ata a presença do Sr. Gilmar representante da SINDIVISC,
pede para que seja feita uma ratificação em sua fala da ultima sessão, quando fala que as
informações sobre os índices no quesito educação dos alunos da cidade no exercício de 2013
a 2016 constavam no site do MEC, diz que na verdade essas informações constam no site do
IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O nobre vereador José Silvio Gomes
deseja boa noite a todos, fala sobre suas indicações e a importância destas para população,
pede moção de aplausos para o Sr. Roberto Presidente da associação da comunidade do
gordura pela festividade do dia das mães celebrada na referida comunidade, encerra falando
sobre as moções de aplausos propostas pelos colegas vereadores e sua moção de pesar a
qual se solidariza a família do Sr. Milton Rodrigues. O nobre vereador Marinho José de
Almeida Neto deseja boa noite a todos, fala sobre suas indicações e requerimentos e o
quanto é importante que estes sejam atendidos pelo executivo municipal. O nobre vereador
Sergio Aroeira Braga Filho deseja boa noite a todos, parabeniza a Sra. Presidente pelo dia
das mães, em seguida fala sobre seu requerimento e a necessidade deste ser atendido pelo
executivo municipal. A Sra. Presidente coloca em votação as indicações e requerimentos,
que são aprovados por unanimidade, em seguida comunica a data da próxima sessão
ordinária, agradece a presença de todos e encerra a sessão. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A
PRESENTE ATA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO, que
depois de lida, discutida, e se aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Senhor Vice-
Presidente, Secretário e demais Vereadores presentes. Sala das Sessões Presidente Tancredo
de Almeida Neves, aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano Cristão de 2019.
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Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 13 de maio de 2019–19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 976

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 114/2019 - Solicita ao Executivo que providencie um médico para atendimento na UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 117/2019 - Solicita ao Executivo que tape os buracos da Rua Avelino Cardoso em frente ao Rancho Verde III e que instale pelo menos dois “quebra-molas” nas ruas do bairro.

Nº 119/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de uma Academia ao ar livre no Alto da Boa Vista no local conhecido como “piscina seca”.

Nº 126/2019 - Solicita ao Executivo a limpeza de todas as ruas do Bairro Cassiano Mesquita.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SÍLVIO GOMES (MDB)

Nº 122/2019 - Solicita ao Executivo a reforma da Escola Municipal Cel. Joaquim Lopes da comunidade da Memória e a construção de um parque de recreação na referida Escola.

Nº 123/2019 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Egidio Roberto de Almeida no ruado da Usina (Barra dos Coutos).

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 120/2019 - Solicita ao Executivo limpeza e a revitalização do asfalto na Rua Conselheiro Santana (Formiga).

Nº 121/2019 - Solicita ao Executivo a colocação de um recipiente para coletar lixo em frente ao Edifício Said Slaib, onde funcionou o INSS.

Nº 125/2019 - Solicita ao Executivo limpeza dos bueiros das Ruas Antônio Pinto de Queiroz e Djalma Furtado de Campos, ambas no Barreiro.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 115/2019 - Solicita ao Executivo limpeza dos seguintes bairros: Gileno Siqueira, Colônia, Planalto, Pito Aceso, Conjuntos Residenciais Nova República (Cohab l), Prefeito Viçoso Camacho Lacerda (Cohab II) e Mário Bouchardet (Cohab III).

Nº 116/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de playground e Academia ao ar livre no Bairro Planalto.

Nº 118/2019 - Solicita ao Executivo que instale câmeras de segurança (Olho Vivo) na Praça São Sebastião, Barreiro, onde fica a Igreja Católica.

INDICAÇÃO DO VEREADOR SERGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

Nº 124/2019 - Solicita ao Executivo o tapamento do buraco aberto há tempos na Rua Santa Efigênia ao lado do Terminal Rodoviário.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 040/2019 – Requer que seja enviado ao Executivo pedido de informação sobre a seguinte questão:

Por que a verba para a Arca, Sítio Esperança e Assoripa foram cortadas?

Qual a data prevista para o repasse desta verba para estas instituições?

Nº 041/2019 – Requer que seja enviado ao Executivo pedido de informação sobre a seguinte questão:

Por que o serviço realizado pelo carro fumacê não está sendo dinamizado?

Qual o prazo estimado para a realização desse serviço?

Nº 042/2019 - Requer realização de “Audiência Pública” com as presenças do Prefeito Municipal Iran Silva Couri e do Secretário Municipal de Saúde, Tiago de Castro, para discutir a falta de remédios na Farmácia Municipal e outras questões relevantes na área de saúde.

REQUERIMENTO DO VEREADOR SERGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

Nº 043/2019 - Requer em caráter de urgência a presença do Secretário Municipal de Saúde na 3ª sessão da 4ª reunião ordinária de 2019. 

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 1796/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. Rua G: “Rua Amélia Mesquita Ferreira”.





EMENDA DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019 que Altera a Lei Complementar nº 67/2017 que   “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco –   MG e dá outras providências.”

MOÇÃO DE APLAUSOS

Do Vereador Alex Vinicius Coelho (PT) para o ex-Secretario Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Osvaldo Almeida Cardoso          

MOÇÕES DE PESAR

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para os familiares do Sr. Milton Rodrigues Nogueira e da Sra. Nazira Felicia (Dona Nana), pelo seus falecimentos.