sessao nº 12

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

3ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 20 de maio de 2019 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 977

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 133/2019 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Mobilização Urbana, a instalação de um quebra-molas na Rua Delorme Taveira da Silva, Filipinho, em frente ao nº 445-A.

INDICAÇÃO DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 134/2019 - Solicita ao Executivo a realização de um levantamento sobre o número de lâmpadas queimadas do sistema de iluminação das quadras poliesportivas dos bairros e providencie a troca de todas elas.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 135/2019 - Solicita ao Executivo que interceda junto ao setor de trânsito para mudança de local do ponto de ônibus localizado na Avenida São João Batista, em frente ao escritório da Copasa.

Nº 136/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de uma torre de sinal para viabilizar o acesso a internet na comunidade do Memória.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 128/2019 - Solicita ao Executivo iluminação da quadra da Praça Prefeito Sebastião Pacheco no Barreiro.

Nº 129/2019 - Solicita ao Executivo obras de infra-estrutura no Residencial Rancho Verde 3, incluindo quebra-molas e área de lazer.

Nº 130/2019 - Solicita ao Executivo capina e limpeza na Rua Totônio Machado, próxima ao Clube do Bancários.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 127/2019 - Solicita ao Executivo construção de playground e Academia popular ao ar livre no Bairro Gileno Siqueira (Colônia).

Nº 132/2019 - Solicita ao Executivo o cascalhamento da Estrada Córrego do Sossego, próximo ao Barrals, cuja estrada dá acesso a 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DOS VEREADORES ALEX VINICIUS COELHPO (PT), HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 050/2019 - Requer formação de Comissão Especial para análise e reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 044/2019 - Requer lista atualizada dos servidores do executivo municipal, bem como as funções que exercem nos cargos Efetivos e Contratados. 

Nº 045/2019 - Requer lista dos servidores do executivo municipal, sendo eles efetivados pelo concurso realizado no ano de 2004.

REQUERIMENTO DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 049/2019 – Requer que seja enviado ao Executivo pedido de informações sobre o seguinte assunto:

Quantos proprietários de lotes já foram notificados e multados de acordo com a Lei nº 1.417/2018 e quantos deles foram limpos?

O número de notificações de casos de dengue tem sido elevado. O que tem sido feito pelo Executivo?

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 046/2019 – Requer que seja enviado ao Executivo pedido de esclarecimentos sobre as seguintes questões:

Por que o Executivo não realizou até o momento Concurso Público como estabelece a Constituição Federal e o Estatuto do Servidor Público, tendo em vista que o Edital de 2014 expirou no ano passado?

Quando será cumprido o que diz a lei já que em 2020 teremos eleições o que impede a realização do Concurso Público?

Nº 047/2019 – Requer que seja enviado ao Executivo pedido de esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 

Por que ainda não foi feita a reestruturação, reparo na ponte do Pito Aceso?

Qual o prazo estimado para a realização deste serviço? 



Nº 048/2019 - Requer que seja enviado ao Executivo pedido de esclarecimentos sobre as seguintes questões:

Por que os alunos da cidade que estudam na Universidade Federal de Viçosa (UFV) estão sem o transporte escolar?

Qual o prazo estimado para a regularização deste transporte?



VETOS / LEITURA DAS RAZÕES DOS VETOS

NOS TERMOS DO ART. 60 E PARÁGRAFOS DA LOM

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1780/2019

Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) no município de Visconde do Rio Branco e determina outras providências.

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1783/2019

Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pelas empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água no município de Visconde do Rio Branco.

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1771/2018

Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 104/2019 – “Altera a Lei nº 67/2017, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências.”       

MOÇÕES 

Moção de Aplausos

Do vereador Anísio Alves Ananias para o Clube da Melhor Idade “Renascer para a Vida”, pelo seu 24º aniversário.

Do vereador Gerson Gomes de Freitas para o Clube da Melhor Idade “Renascer para a Vida”, pelo seu 24º aniversário, onde a Presidente Dalva Amorim Teixeira presta relevantes serviços à sociedade há mais de 24 anos ininterruptos. A Festa em comemoração ao 24º aniversário foi realizada no dia 19/05/2019 no clube dos 50.