sessao nº 13

 

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária de 2019 /18ª Legislatura

Segunda-Feira, 03 de junho de 2019 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 978

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 143/2019 - Solicita ao Executivo patrolamento da estrada do Pão-de-ló, zona rural do município.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 137/2019 - Solicita ao Executivo que conserte ou providencie junto à COPASA-MG medidas para sanear o esgoto a céu aberto na Rua Avelino Cardoso no final do Rancho Verde.

Nº 138/2019 - Solicita ao Executivo que tape o buraco que se formou na Galeria do Eden Club, centro.

Nº 142/2019 - Solicita ao Executivo que tape o buraco localizado no final da Rua do Rosário e início da Rua Cesário Alvim.

INDICAÇÃO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 144/2019 - Solicita ao Executivo a construção de um bueiro em frente à Igreja Presbiteriana do Brasil, na Avenida Francisco Martimiano da Silva, nº 116 no Barreiro.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 145/2019 - Solicita ao Executivo limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada beira-rio na Camelinha que liga a Barra de Guiricema.

Nº 146 /2019 - Solicita ao Executivo a poda das árvores dos bairros Rancho Verde I e Rancho Verde II.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 139/2019 - Solicita ao Executivo reparos gerais e pintura em toda a extensão da quadra poliesportiva do Bairro Colônia, em frente à Coopertral.

Nº 140/2019 - Solicita ao Executivo reforma e ampliação da ponte do “Pito Aceso”.

Nº 141/2019 - Solicita ao Executivo ampliação (alargamento) da Ponte da Rua Dr. Diogo Braga.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 054/2019 - Requer à Mesa Diretora atualização do site da Câmara Municipal para total transparência dos atos do Legislativo de acordo com as leis vigentes.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 051/2019 – Requer que seja enviado ao Executivo pedidos de esclarecimentos sobre a seguinte questão: Por que as ruas do Bairro Planalto não estão sendo varridas? Qual o prazo estimado para a realização deste serviço?

Nº 052/2019 - Requer que seja enviado ao Executivo pedidos de esclarecimentos sobre a seguinte questão: Qual a razão da falta de coleta de lixo nas Ruas Doraliza Gomes Monteiro no Bairro Capitão Gonçalo Gomes Barreto (Mutirão) e Maria de Lourdes Ferraz Lopes no Bairro Jardim da Barra e qual o prazo estimado para a realização desse serviço?

Nº 053/2019 - Requer que seja enviado ao Executivo pedidos de esclarecimentos sobre a seguinte questão: Por que ainda não foi feita a capina, além do patrolamento e asfaltamento na estrada conhecida como pontilhão em direção a Capela Velha? Qual o prazo estimado para a realização do serviço?

Nº 055/2019 - Requer ao Executivo a prestação de contas de forma detalhada e probatória dos R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) que foram repassados aos cofres públicos do município pela empresa Copasa.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES QUE SERÂO LIDOS PELO SECRETÁRIO E ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1795/2019 - Denomina de “Centro de Saúde Prefeito Dr. João Antonio de Souza” o novo Centro de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 1796/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. Rua G: “Rua Amélia Mesquita Ferreira.”                       

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 104/2019 - Altera a Lei nº 67/2017, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT) Nº 1788/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 13.722/2018 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, estabelece a Lei sob o selo “Lucas Begall Zamora” e dá outras providências.

Não foi protocolado o “PARECER” da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS sobre este PL.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1794/2019 - Institui no âmbito do município de Visconde do Rio Branco – MG no mês de janeiro a campanha “Janeiro Branco” e dá outras providências.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1797/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município (LDO) de Visconde do Rio Branco para o exercício de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 1798/2019 - Dispõe sobre a denominação de Praça pública no loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. “Praça Portugal”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 605/2019 - Dispõe sobre a concessão de “Diploma de Mérito Legislativo” a Sra. Roberta Cardoso Vilas Boas.

MOÇÕES DE PESAR

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para os familiares do Sr. Manoel Passos Ferreira e da Sra. Maria das Dores Alves Rodrigues pelos seus falecimentos.

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) para a família do Sr. Manoel Passos Ferreira pelo seu falecimento.